DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 04/08/2025 . .915044/21 .MIDR .PM SÃO FELIPE/BA .Altera vigência: 05/09/2026 .T Aditivo:25/07/2025 . .952679/23 .M C I DA D ES .PM Itamarati de Minas/MG .Altera contrap: R$ 16.762,27 .T Aditivo:04/08/2025 . .942887/23 .M ES P .PM Vargem Grande Paulista/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/07/2025 . .914863/21 .M C I DA D ES .PM Cristalina/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 04/08/2025 . .961660/24 .MTUR .PM Acaraú/CE .Altera contrap: R$ 197.826,17 .T Aditivo:29/07/2025 . .1097367-91/964572/24 .MS .FUNDO ESTADUAL DE S AU D E / S E .Altera contrap: R$ 42.439.618,64 .T Aditivo:31/07/2025 . .947627/23 .M C I DA D ES .PM Dona Euzébia/MG .Altera contrap: R$ 481,60 .T Aditivo:04/08/2025 . .928734/22 .M C I DA D ES .PM Cristalina/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 04/08/2025 . .931921/22 .M C I DA D ES .PM Cristalina/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 04/08/2025 . .890711/19 .MTUR .PM ANGRA DOS REIS/RJ .Altera contrap: R$ 713.945,71 .T Aditivo: 04/08/2025 . .963508/24 .MINC .ESTADO DO AMAZONAS/AM .O presente INSTRUMENTO tem por objeto a inclusão dos dados do Interveniente Executor .T Aditivo: 04/08/2025 . .963503/24 .MINC .ESTADO DO AMAZONAS/AM .O presente INSTRUMENTO tem por objeto a inclusão dos dados do Interveniente Executor .T Aditivo: 04/08/2025 . .873044/18 .MTUR .PM Boa Saúde/RN .Altera vigência: 31/01/2026 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:31/07/2025 . .907165/20 .M C I DA D ES .PM Santana/AP .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:04/08/2025 . .970480/2024 .MCidades .PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU .Alteração/inclusão do(s) dado(s) da Condição Suspensiva .Termo Aditivo 01/08/2025 . .923636/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE A R AG O I Â N I A / G O .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:04/08/2025 . .921857/21 .M C I DA D ES .PM Cachoeira de Minas/MG .Altera vigência: 25/10/2025 .T Aditivo:01/08/2025 . .0353055-19/11 .M C I DA D ES .PM Campinas/SP .Altera vigência: 31/01/2026 .Ex-Officio:31/07/2025 . .939693/22 .M C I DA D ES .PM Colombo/PR .Altera vigência: 27/02/2026 .T Aditivo:01/08/2025 . .963510/24 .MINC .ESTADO DO AMAZONAS/AM .O presente INSTRUMENTO tem por objeto a inclusão dos dados do Interveniente Executor .T Aditivo: 04/08/2025 . .963501/24 .MINC .ESTADO DO AMAZONAS/AM .O presente INSTRUMENTO tem por objeto a inclusão dos dados do Interveniente Executor .T Aditivo: 04/08/2025 . .907181/20 .M C I DA D ES .PM Santana/AP .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:04/08/2025 . .913181/21 .M C I DA D ES .PM Andradina/SP .Altera vigência: 05/09/2026 .Ex-Officio:01/08/2025 . .911913/21 .MIDR .PM CACIMBAS/PB .Altera vigência: 28/09/2026 .T Aditivo:01/08/2025 . .884543/19 .M C I DA D ES .PM Campo Grande/RN .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo: 31/07/2025 . .900823/20 .MIDR .PM Lajes/RN .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo: 04/08/2025 . .963506/24 .MINC .ESTADO DO AMAZONAS/AM .O presente INSTRUMENTO tem por objeto a inclusão dos dados do Interveniente Executor .T Aditivo: 04/08/2025 . .916933/21 .MIDR .PM Caiçara do Rio do Vento/RN .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo: 04/08/2025 . .930197/22 .MIDR .PM Xapuri/AC .Altera vigência: 25/07/2025 .T Aditivo: 25/07/2026 . .916059/21 .M ES P .PM Japi/RN .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 30/07/2025 . .950463/23 .MIDR .PM Cachoeira de Minas/MG .Altera contrap: R$ 73.235,59 .T Aditivo:04/08/2025 . .909259/2020 .MTUR .PM Campinas/SP .Alt conta da UE: 3094- 003-00030002-6 .T.Aditivo: 31/07/2025 . .798183/2013 .M C I DA D ES .PM Feira Grande/AL .Altera vigência: 30/07/2026 .T Aditivo: 30/07/2025 . .944973/2023 .M C I DA D ES .PM Ponta Porã/MS .Alt. Contr.: R$ 173.880,25 .T. Aditivo: 01/08/2025 . .1044637-95 / 851712 .MTUR .SAO MIGUEL DOS CAMPOS .Alteração Contratual .TA: 01/08/2025 . .955420/2023 .MIDR .PM São Domingos do Azeitão/MA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:04/08/2025 . .955421/2023 .MIDR .PM São Domingos do Azeitão/MA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:04/08/2025 . .932238/22 .MIDR .PM São Luíz do Paraitinga/SP .Altera vigência: 05/11/2025 .T Aditivo:04/08/2025 . .959888/24 .FNDE .PM Itaquaquecetuba/SP .Altera contrap: R$ 265.530,27 .T Aditivo:31/07/2025 . .915556/21 .M C I DA D ES .PM Lorena/SP .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:04/08/2025 . .908275/20 .MAP .PM Santana/AP .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:04/08/2025 . .970438/2024 .M C I DA D ES .PM Anadia/AL .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo: 01/08/2025 . .970450/2024 .M C I DA D ES .PM Jaramataia/AL .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo: 01/08/2025 . .940626/23 .MTUR .PM Pantano Grande/RS .Altera contrap: R$ 144.206,00 .T Aditivo:04/08/2025 . .918272/21 .MIDR .PM Bujaru/PA .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:01/08/2025 . .1087647-23/23 .M C I DA D ES .Goianápolis/GO .Inclusão no Regime Simplificado .T Aditivo: 04/08/25 . .1061288-99/18 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Campos Verdes/GO .Prorroga vigência: 28/03/26 .T Aditivo: 04/08/25 . .866715/2018 .M C I DA D ES .PM Areia Branca/RN .Altera vigência: 28/10/2025 .T Aditivo:04/08/2025 . .916577/2021 .M C I DA D ES .PM Arez/RN .Altera vigência: 27/09/2025 .T Aditivo:04/08/2025 . .905122/2020 .MIDR .PM Espírito Santo/RN .Altera vigência: 28/09/2025 .T Aditivo:04/08/2025 . .866715/2018 .M C I DA D ES .PM Areia Branca/RN .Altera vigência: 28/10/2025 .T Aditivo:04/08/2025 . .967386/2024 .FNDE .Pm Paranhos/MS .Alt. Contrap.: R$ 184.072,70 .T. aditivo: 04/08/2026 . .914278/21 .M DA S C F .PM Lages/SC .Altera vigência: 31/05/2026 .Ex-Officio:01/08/2025 . .930913/22 .M ES P .PM Mercês/MG .Altera vigência: 03/10/2025 .T Aditivo:04/08/2025 . .0351013-69/11 .M C I DA D ES .PM Goiânia/GO .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:28/07/2025 . .911445/21 .M C I DA D ES .PM Cotia/SP .Altera vigência: 11/09/2026 .Ex-Officio: 30/07/2025 . .955157/23 .M C I DA D ES .PM Buriti Alegre/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:01/08/2025 . .912110/2021 .M ES P .PM Frederico Westphalen/RS .Altera contrap: R$ 161.005,71 .T Aditivo:04/08/2025 . .955316/23 .M C I DA D ES .PM Buriti Alegre/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:01/08/2025 . .923796/21 .M C I DA D ES .PM PAULISTA/PB .Altera contrap: R$ 6.235,54 .T Aditivo:24/07/2025 . .906321/20 .M C I DA D ES .PM Caroebe/RR .Altera Vigência: 10/11/2025 .Ex-Offício:04/08/2025 . .950166/23 .MIDR .PM Buriti Alegre/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:01/08/2025 . .909541/2020 .MTUR .PM CUPIRA-PE .Alteração de CP para R$154.702,50 .Termo aditivo de 04/08/2025 . .906215/20 .M C I DA D ES .PM Santa Luzia do Oeste/RO .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:04/08/2025 . .924267/21 .M ES P .PM Santa Luzia do Oeste/RO .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:04/08/2025 . .932592/22 .M C I DA D ES .PM Sabinópolis/MG .Altera vigência: 27/02/2026 .T Aditivo:04/08/2025 . .925471/21 .MAP .PM CAMPO LARGO DO P I AU I / P I .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:04/08/2025