DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 25/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000522202511. Objeto: Aquisição de materiais Hidráulicos, Elétricos e ferramentas a serem utilizados nas execuções das ações do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena nas abrangência do DSEI/ARP,. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBJETO A aquisição de materiais tipo conexões hidráulicos, elétricos e ferramentas, tem por objetivo primordial subsidiar as ações do serviço de Edificações e Saneamento Ambiental nas aldeias pertencentes aos Polos Base de Assis Brasil -AC, Sena Madureira -AC, Manoel Urbano AC, Santa Rosa do Purus -AC, Extrema -RO, Boca do Acre -AM e Pauiní -AM, além de atender a Casai e UBSI's de abrangência do DSEI/ARP, atraves de SRP.. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei/arp (SIASGnet - 04/08/2025) 257022-02025-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000656/2024. Objeto: Autoclave, material aço inox, tipo* horizontal, modelo gravitacional, operação automática, digital, característica adicional sistemas limpeza, segurança, secagem porta fechada, volume câmara cerca de 20 l, composição sensores temperatura e pressão, alarmes, outros componentes 3 bandejas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELENILDO BARBOSA DA FONSECA Pregoeiro (SIASGnet - 05/08/2025) 257031-00001-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000542/2025. Objeto: Aquisição e instalação capotas marítimas para embarcações e veiculos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELENILDO BARBOSA DA FONSECA Pregoeiro (SIASGnet - 05/08/2025) 257031-00001-2025NE999999 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.001222/2024-40. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 15.651.058/0001-72 - C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de garrafão de água mineral para atender as necessidades do dsei/ce. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2025 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 3.300,00. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.001231/2024-31. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 35.735.700/0001-09 - DUETTO GLP TRANSPORTE E LOCACOES LTDA. Objeto: Aquisição de recarga de gás para atender as necessidades do dsei/ce. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2025 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 1.185,60. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 25044.000859/2022-57. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar os valores do contrato com base no índice nacional de custos da construção - incc/fgv, no percentual de 6,48% (seis vírgula quarenta e oito por cento), passando do valor global de r$ 298.780,00 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e oitenta reais) para r$ 306.486,62 (trezentos e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos), conforme nota técnica nº 153/2025- ce/sesani/ce/dsei/sesai/ms e planilha de cálculo de reajuste - 1º reajuste.. Vigência: 30/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.486,62. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257053 Número do Contrato: 18/2015. Nº Processo: 25065.000181/2015-35. Dispensa. Nº 13/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 066.xxx.xxx-72 - IRENE KRUGER. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula oitava - da vigência. Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.964,08. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UG GERENCIADORA: 257027 (DSEI/MAO) DATA E HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas horário de Brasília, do dia 19 de agosto de 2025. OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Novo Airão/AM, com vistas à futura locação de imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base de Novo Airão sobre a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Manaus, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel comercial ou residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos para os e-mails [email protected] com cópia para [email protected] ou retirada em formato digital, no DSEIMAO. INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA MANAUS, na Avenida Djalma Batista, nº 1018 - Bairro Chapada, Manaus/AM, CEP 69050-010. ANDRÉ CORRÊA MURA Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste documento legal, convocar/notificar a Empresa ÊXITO SOLUÇÕES DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita CNPJ: 41.391.445/0001-27, sediada na Travessa Apinages, 1342 - Batista Campos, CEP.: 66.033-333, Belém/PA, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços nº 93/2023, itens 11, 12 e 13 do Pregão Eletrônico nº 16/2023, empenho 2024NE000189, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), emitido em favor dessa empresa. Ressalta-se que foram feitas três tentativas de contato com a empresa através de ofício e e-mail, porém sem sucesso. Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação. LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.002722/2024-69. Inexigibilidade Nº 28/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para serviço fornecimento de água potável através de caminhão pipa em atendimento as comunidade indígena pyelito kuê e yvy katu no município de iguatemi e japorã, respectivamente, localizados no estado de mato grosso do sul, polo base de japorã/ms, pertencentes à área de abrangência deste distrito.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/08/2025 a . Valor Total: R$ 15.765,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257029 Nº Processo: 25039.000256/2023-13. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 11.077.741/0001-97 - VALEX SERVICOS TECNICOS DE LIM P EZ A LTDA. Objeto: Inexecução total do objeto contratado. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 137, inciso i c/c art. 138 inciso i. Data de rescisão: 31/07/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001092/2021-72. Concorrência Nº 90133/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M G / ES . Contratado: 21.566.560/0001-88 - OFICIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa para reforma da edificação que abriga a unidade básica de saúde indígena - UBSI da Aldeia Caieiras Velha, localizada no município de Aracruz/ES. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 658.008,37. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000387/2025-55. Pregão Nº 90142/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 31.801.716/0001-11 - STB COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas do Programa de Recuperação Nutricional Maxakali (PRNM) e da Casa de Saúde Indígena de Governador Valadares (CASAI/GV R ) . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 16.040,90. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000387/2025-55. Pregão Nº 90142/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 21.767.486/0001-68 - ROSILAN COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas do Programa de Recuperação Nutricional Maxakali (PRNM) e da Casa de Saúde Indígena de Governador Valadares ( C A S A I / GV R ) . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 1.459,82. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).