DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600092 92 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90089- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 04/08/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.017177/2024-20. Inexigibilidade Nº 512/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 10.515.403/0001-27 - BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de peças para mamógrafo digital, marca Hologic; pertencentes ao serviço de diagnóstico por imagem do HC3. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2025 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 25.722,90. Data de Assinatura: 17/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008132/2025-45. Dispensa Nº 793/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.644.478/0001-05 - MEDICALTEC LTDA. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de esponja para neurocirurgia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/07/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 191.581,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 117/2020. Nº Processo: 25410.006489/2019-41. Pregão. Nº 70/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 117/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2025 a 02/08/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido caso a nova contratação se conclua. Vigência: 03/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.657,24. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 91127/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serv espec de operação log integrada de distribuição nas uni. do INCA sediadas no RJ, incluindo a remoção e transp. do estoque int. do INCA para o depósito ext., dos prod. para saúde, alimentos, dietas indust., medicam, mat. em geral e bens de consumo, com o recebimento, armaz., empacotamento, frac. de insumos e de medicam, expedição, transp, distribuição log. reversa, gerenc. compl. da cadeia de forma informat., c/ regime de dedicação excl. nas depend. do Inst. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 06/08/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio As Licitações (SIDEC - 05/08/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91126/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410018502202471. , publicada no D.O.U de 31/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para Anestesiologia (Processo SEI 25410.018502/2024-71) Novo Edital: 06/08/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio As Licitações (SIDEC - 05/08/2025) 250052-00001-2025NE000068 EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de Doação Simplificada Partes: O INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário e a Empresa Centro de Estudos, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Coletiva - CEPESC,, localizada na Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco E - Maracanã CEP 20550-013 - Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 31.104.896/0001-82, ora denominada doador(a). Objeto: Formalização da doação de materiais; tratada no Processo nº 25410.008755/2024-37. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 30/08/2024. INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 287/2022. Nº Processo: 25057.001096/2021-31. Pregão. Nº 133/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 287/2022, para prestação de serviços de instalação de solução do tipo pacs/ris para manter a disponibilidade de fornecer diagnósticos pela realização de exames de imagens no instituto nacional de traumatologia e ortopedia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.797,44. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25057.009718/2021-70. Pregão. Nº 148/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 00.700.484/0001-81 - JUDKAL SERVICOS DE TRANSPORTE E ALIMENTAC AO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de 20/12/2023 a 20/12/2024 com variação de 1,0483 sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 93.575,56 (noventa e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) para r$ 98.095,26 (noventa e oito mil, noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.177.143,12. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90092/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/08/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Ortopedia Pediátrica- AROPED, em regime de consignação. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 05/08/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE PENALIDADE A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa ESSITY SO LU CÕ ES MÉDICAS DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, antiga NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS CNPJ nº 54.858.014/0001-70, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 05/08/2025 à 05/09/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 14 e 17 do edital de Pregão Eletrônico nº 040/2017, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0026491287, no processo administrativo nº 25057.012671/2018-26. GERMANA LYRA BAHR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025, que fazem entre o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA REALIZAÇÃO DO CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO, EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NA FORMA DE TREINAMENTO EM SERVIÇO PARA ENFERMEIROS, NOS MOLDES DE RESIDÊNCIA, A SER EXECUTADO NO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, de 05/08/2025 a 05/08/2030. Data da Assinatura: 04/08/2025. Processo nº. 25057.008617/2023-43. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do ACT Nº 15/2023 INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a inclusão do Segundo Plano de Trabalho ao Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2023, cujo objeto é promover o desenvolvimento e inovação em saúde de precisão e terapias avançadas para tratamento de câncer ou outras doenças cujo tratamento tenha impacto econômico relevante para o Sistema Único de Saúde - SUS, o qual será executado pela Fiocruz, no Rio de Janeiro/RJ, por meio de projetos relativos à Plataforma tecnológica e produtiva de terapias avançadas a serem desenvolvidas com foco em produto do tipo CAR-T, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, bem como pela SECTICS, no que tange à promoção de interfaces técnico-científicas e inserção do escopo do presente Acordo nas ações de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. DATA DA ASSINATURA: 1 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: FERNANDA DE NEGRI, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde; e MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de café torrado e moído do tipo único e açúcar do tipo cristal coloração branca, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2025. Processo 25053.000100/2025-16, celebrada com a Empresa SISTEMA DE TECNOLOGIA PROFISSIONAL LTDA - CNPJ: 58.404.672/0001-42. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 36.160,00 (trinta e seis mil cento e sessenta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 06/08/2025 a 06/08/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de café torrado e moído do tipo único e açúcar do tipo cristal coloração branca, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2025. Processo 25053.000100/2025-16, celebrada com a Empresa REDEN Ç ÃO, NEGÓCIOS LTDA - CNPJ: 59.262.879/0001-92. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 16.880,00 (dezesseis mil oitocentos e oitenta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 06/08/2025 a 06/08/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257042 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25053.000182/2023-29. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 5/2023 por um período de 12 meses, com início em 11/08/2025 e término em 10/08/2026. Vigência: 11/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.552,40. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).