DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 45/2017. Nº Processo: 37298.000080/2016-91. Dispensa. Nº 8/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 041.XXX.XXX-67 - VERA LUCIA DOS SANTOS MARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato 13/2019, por mais um período de 16 (dezesseis) meses, com início em 31/07/2025 e término em 29/11/2026. Vigência: 31/07/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.450,88. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 74/2025. Nº Processo: 35014.252898/2023-20. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 44.405.967/0001-29 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o alteração de valor estimado com taxa de coleta de lixo, conforme lei complementar do município nº 171/2024. Sendo assim, o valor mensal estimado para pagamento de conta/fatura de fornecimento de água e esgoto sanitário, permanece de r$ 149,54 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) e o valor mensal estimado para pagamento de taxa de coleta de lixo passa a ser de r$ 85,97 (oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos), totalizando o mensal estimado de r$ 235,51 (duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos) para as unidades em Bebedouro. Vigência: 01/08/2025 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.826,12. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.363069/2024-52. Dispensa Nº 96/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.962.651/0001-16 - TRANSITO FACIL CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO PRATICA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de cursos de qualificação profissional solicitados pelas equipes de reabilitação profissional da superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/07/2025 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 2.115,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de assessoria, consultoria e auxílio à fiscalização dos serviços de arquitetura e engenharia em prédios que integram o projeto de revitalização do complexo arquitetônico do Itamaraty, no Rio de Janeiro - RJ. DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES Pregoeiro (SIDEC - 05/08/2025) 240003-00001-2025NE123456 FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 244001 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 09100.000164/2021-16. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é realizar o reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge de 4,8311% do contrato n° 3/2021, a partir de 12/04/2025, tendo em vista a publicação da portaria mcpom n° 12.549, de 14 de março de 2024, consoante a cláusula quinta - da remuneração, do reajuste e do reequilíbrio.. Vigência: 27/10/2021 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.017,74. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.177564/2024-46. Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 51.780.468/0002-68 - JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Miglustate 100 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total: R$ 5.180.263,56. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.098138/2023-66. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 15.800.545/0004-00 - ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Toxina Botulínica, Tipo A, 100 U, Injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total: R$ 13.382.042,40. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90104/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, para aquisição de ALFA 1 ANTRIPSINA, BENRALIZUMABE, LACOSAMIDA, NINTEDANIBE, PIRFENIDONA, TOCILIZUMABE, BROMETO DE TIOTROPIO, OMALIZUMABE E ENZALUTAMIDA, conforme as especificações contidas no Edital e seus anexos. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 05/08/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 929886. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, CNPJ nº 53221255000140. Inclusão de termo aditivo de valor conforme solicitação do despacho SEI (0049026100). Valor Total: R$ 1.288,56, Valor de Contrapartida: R$ 1.288,56, Vigência: 15/06/2022 a 09/06/2026. Data de Assinatura: 15/06/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, Convenente: NELIO JOEL ANGELI BELOTTI, CPF nº .126.158-*. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90385/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000119059202487. Objeto: Contratação de prestação de serviços de modernização de subestação, com substituição de transformadores de média tensão, 13.8kV / 380-220V / 60Hz, equipamentos e cabos, do Bloco O da Esplanada dos Ministérios em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5- 90385-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência 109/2025 (0049273782). GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 05/08/2025) 250110-00001-2025NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.098182/2025-38. Inexigibilidade Nº 350/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de 15 (quinze) vagas na ação de desenvolvimento: 6º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, previsão de realização no período previsto de 25 a 28 de agosto de 2025, carga horária de 26 h/a, na modalidade presencial, na cidade do Foz do Iguaçu/PR, promovido pelo o Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. Cnpj: 10.498.974/0002-81. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 04/08/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 89.700,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 121/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 25000.149228/2023-22. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 52.313.864/0001- 67 - CARTAXO & FERREIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 31/01/2025, o valor mensal contratado passou de R$ 28.608,00 (vinte e oito mil seiscentos e oito reais) para R$ 29.989,44 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.989,44. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2020 publicado no D.O de 06/08/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401071460202515. Objeto: Aquisição de insumos: FIOS CAT GUT. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj,