DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600095 95 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: 1º aditamento 469/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 560/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCAÇÃO - SOME, inscrita no CNPJ nº 92.023.159/0001-40, Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 16/01/26 até 15/01/27, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 490/2025 ao contrato nº 291/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa M.C. PEREIRA & CIA. LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.058.779/0001- 94,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/09/25 até 31/08/26, com alteração dos valores, a contar de 27 de maio de 2025, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 334/2025, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 562.230,90 (quinhentos e sessenta e dois mil, duzentos e trinta reais e noventa centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 491/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 511/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PBI INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.534.084/0001-02,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 21/12/25 até 20/12/26, sem alteração dos valores, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 7º aditamento 509/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 488/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se ao reajuste no valor total de R$ 34.633,86 (trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), solicitada pela CONTRATADA, bem como ao acréscimo de serviços ao contrato em 14,80%, no valor total de R$ 32.402,44 (trinta e dois mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e quatro centavos), a contar da Ordem de Início dos Serviços, conforme solicitação do CONTRATANTE através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM nº 274/25, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 7º aditamento 524/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 047/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se à correção no valor informado na Apostila nº 311/25, conforme memorando de cálculo GSUP nº 221/25 retificado, em anexo. Onde se lê: O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, o valor total de R$ 53.471,35 (cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos). Leia-se: O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, o valor total de R$ 52.801,81 (cinquenta e dois mil, oitocentos e um reais e oitenta e um centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2025 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (EQUIPO, SONDAS, TUBOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 21/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 568/2025 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PLACA TERMOMOLDAVEL - MEMBRO SUPERIOR e TUBO DE DRENAGEM NAO VALVULADO PARA GLAUCOMA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 21/08/2025 às 10:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 534/2025 - SRP Objeto: aquisição de Gases Medicinais e Industriais (AR COMPRIMIDO MEDICINAL, GAS ARGONIO, GAS CARBONICO, OXIDO NITRICO FARMACEUTICO E OUTROS), com comodato de cilindros, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSU C ES S O - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 27/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO (DILUIÇÃO) DE MEDICAMENTOS para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 19/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2025 - SRP Objeto: aquisição de Insumos Químicos (SOROS, INSUMOS ODONTOLÓGICOS, KITS, CULTURAS, TESTES, ENTRE OUTROS), com comodato de equipamentos para o lote 31, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal do Bonsucesso - RJ. ABERTURA: 21/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 571/2025 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 28/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 584/2025 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (PASS - THROUG AQUECIDO SIMPLES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em part e, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 21/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 589/2025 - SRP Objeto: aquisição Medicamentos Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado - Padronizados, (ACICLOVIR, AGUA DESTILADA, AMICACINA, ATROPINA, BETAMETASONA, BUPIVACAINA, CEFEPIMA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 19/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 502/2025 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (cânula, dosador, lâmina, seringa, sonda, dentre outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 19/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial no dia 05/08/2025, página 168. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 599/2025 - SRP, objeto: : aquisição Medicamentos Não Padronizados (ACIDO ASCORBICO, ATROPINA, DAPTOMICINA, dentre outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 20/08/2025 às 10:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde de se lê: ABERTURA: 20/08/2025 às 10:30. Leia se: ABERTURA: 15/08/2025 às 10:30. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 418/2025 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 30/07/2025, 3ª seção, página 115, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 418/25, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESTRUTURAIS, DE REFORÇO ESTRUTURAL E LAUDOS ESTRUTURAIS, ANÁLISE DE MANIFESTAÇÕES PATOLÓGICAS COM ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO, BEM COMO ESTABELECER AS PRINCIPAIS DIRETRIZES PARA SERVIÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, SUSPENDE_SE a ABERTURA: 22/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil, para alteração da modalidade de pregão para credenciamento. Informações: Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila 512/25. O presente apostilamento refere-se à alteração nos valores do contrato, em razão da supressão dos custos fixos e variáveis, do Contrato de Prestação de Serviços nº 386/24, Processo nº 318/24, objeto: prestação de serviços continuados de vigilância nas dependências do Centro de Oncologia e Hematologia (COH) do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com regime de mão de obra exclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.364.152/0002- 08, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., o Parecer Técnico da empresa Fature Soluções Empresariais e Governamentais, com o detalhamento dos valores em anexo e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, a partir de 27/08/2025 o valor mensal de R$ 211.730,06 (duzentos e onze mil, setecentos e trinta reais e seis centavos). FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25275000415202460. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, com jornada de 12x36 horas (diurno e noturno) para atender as demandas da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia - FUNASA/RO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDSON CARLOS MOREIRA SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 04/08/2025) 255000-36211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2025 ao Instrumento código 824415. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021. Convenente: MUNICIPIO DE VERA CRUZ, CNPJ nº 98661366000106. Adequação do Plano de Trabalho, com consequente acréscimo da Contrapartida. Valor Total: R$ 6.701,29, Valor de Contrapartida: R$ 6.701,29, Vigência: 31/12/2015 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: GILSON ADRIANO BECKER, CPF nº .036.910-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2025 . Objeto: Contratação de obra de infraestrutura do novo centro de produção de IFA da Fiocruz, compreendendo Geotecnia, Terraplenagem Geral, Sistema de Drenagem de Telhado, Sistema de Drenagem de Águas Pluviais, Obras Estruturais de Concreto, Obras Estruturais de Aço, Arquitetura de Núcleo e Casca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. BIO-MANGUINHOS no Campus da FIOCRUZ. EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Chefe Departamento de Logística (SIDEC - 05/08/2025) 254445-25201-2025NE000034