DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS ALDENETO DA SILVA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos do parágrafo único do art. 10º e artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Técnica de Enfermagem LISANDRA DE SOUZA SCUSSEL, inscrita no COREN-RS sob o nº 1.621.338, para apresentar Alegações Finais ao Processo Ético nº 09- 23, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como que, nos termos do art. 77 e seguintes da mesma Resolução, o PE 09-23 será Julgado no dia 22/08/2025, a partir das 14horas e 30minutos, durante a 505º Reunião Ordinária de Plenário do COREN-RS, que ocorrerá na cidade de Porto Alegre. Havendo interesse em acompanhar o ato e/ou realizar sustentação oral deverá encaminhar email para: [email protected] . Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra- se à disposição da parte na Sede do COREN-RS. Porto Alegre/RS, 5 de agosto de 2025. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos do parágrafo único do art. 10º e artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA o Enfermeiro RICARDO ROBERSON RIVERO, inscrito no COREN-RS sob o nº 137.638, para apresentar Alegações Finais ao Processo Ético nº 18-21, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como que, nos termos do art. 77 e seguintes da mesma Resolução, o PE 18-21 será Julgado no dia 22/08/2025, a partir das 16horas e 30minutos, durante a 505º Reunião Ordinária de Plenário do COREN-RS, que ocorrerá na cidade de Porto Alegre. Havendo interesse em acompanhar o ato e/ou realizar sustentação oral deverá encaminhar email para: [email protected] . Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra- se à disposição da parte na Sede do COREN-RS. Porto Alegre/RS, 5 de agosto de 2025. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS AVISO DE PENALIDADE CASSAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no art. 95, §4º da Resolução COFEN nº 706/22, e do Acórdão COFEN nº 045/2025, vem tornar público que o Técnico de Enfermagem DIOGO SANTOS PAZ (inscrição COREN-RS 508.753) teve seu registro profissional CASSADO pelo período de 10 (dez) anos, por decisão do Conselho Federal de Enfermagem nos autos do Processo Ético COREN-RS nº 20-21-E e COFEN SEI nº 00196.000969/2025-05, ficando caracterizado que o mesmo infringiu os artigos 24, 25, 26, 61, 64, 72 e 83 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017. Porto Alegre/RS, 5 de agosto de 2025. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS AVISO DE PENALIDADE CASSAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no art. 95, §4º da Resolução COFEN nº 706/22, e do Acórdão COFEN nº 053/2025, vem tornar público que o Técnico de Enfermagem CASTIEL VINICIUS MENDES DO AMARANTE (inscrição COREN-RS 298.948) teve seu registro profissional CASSADO pelo período de 10 (dez) anos, por decisão do Conselho Federal de Enfermagem nos autos do Processo Ético COREN-RS nº 33-20-E e COFEN SEI nº 00196.000955/2025-83, ficando caracterizado que o mesmo infringiu os artigos 24, 25, 36, 37, 42, 43, 45, 48, 61, 62, 63, 64, 72, 83 e parágrafo único do art. 86 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017. Porto Alegre/RS, 5 de agosto de 2025. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1466/2025 Contrato: 27/2025 Contratado: Vicenzzotti & Silva LTDA Objeto: Aquisição de insumos hospitalares para fins didáticos Vigência: 01.08.2025 a 01.08.2026 Valor Global: R$ 2.499,90 (dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos) Nota de Empenho: 2229/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.27 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 01/08/2025 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO N. 31/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: M. DA S. VASCONCELOS LTDA. Valor total do contrato: R$40.456,80 (quarenta mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância eletrônica à distância (monitoramento remoto) de sistemas de alarmes e de vistoria de pronta resposta por 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, com fornecimento de equipamentos, mediante comodato quando necessário, incluindo realização dos serviços de manutenção nos equipamentos disponíveis no Coren-RO. Art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 31/07/2025 até 31/07/2027. Data de assinatura do contrato: 31 de julho de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA a EVANDRO XAVIER DE MACEDO, inscrita no Coren-SP sob o n.º 1078103, nos autos do processo ético nº 440/2023, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos ) 24, 25, 26, 33, 51, e 61 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem para que apresente, por si ou por advogado devidamente constituído, sua DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal. Em 4 de agosto de 2025 WAGNER ALBINO BATISTA 1º Secretário SÉRGIO CLETO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 389343 Nº Processo: 1083/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de assistência odontológica aos empregados ativos do Coren-SP e seus dependentes. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 5 de agosto de 2025 CAMILLA BATISTA DE CALDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 389343 Nº Processo: 8543/2024. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos automotores, com prestação de serviços terceirizados de motoristas e operador de frota, além de solução de gestão, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos veículos, lavagem automotiva, seguros e taxas, bem como aquisição de combustível e cobrança automática em pedágios, para suporte às atividades finalísticas e institucionais do Coren-SP. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 5 de agosto de 2025 RACHEL KONNO SERRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que encontram-se em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas que julgaram procedentes os Autos de Infrações, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do Crea-BA, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ: 13660700000013/2023 - CONSTRUTORA SANTA RITA LTDA - 27.529.241/0001-89; 14740000000037/2023 - CONECTE ENGENHARIA LTDA - 30.411.960/0001-05; 15190200000095/2023 - I. V TTRANSPO R T ES E LOCAÇÕES LTDA - 52.928.736/0006-32; 14680500000143/2022 - ALEXANDRE MALT A DE OLIVEIRA ANDRADE; 14560000000280/2023 - ADRIEL ASSIS GOMES; 14560500000294/2023 - FÁBIO CARVALHO MAGALHÃES; 14560300000295/2023 - FÁBIO CARVALHO MAGALHÃES; 15150800000294/2023 - JWS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME - 24.019.105/0001-50; 15150600000457/2023 - EDILTON DE SANTANA CAMPOS; 14560900000485/2022- MARQUEL XAVIER; 15110000000562/2023 - IRVNS GEORGE ALVES LEONARDO; 15110800000577/2023 - JOSELY MENEZES ALVES; 16250000000599/2023 - RENATO DE CAIRES; 15330000000638/2022 - MÔNICA FERREIRA DE ALCANTARA; 14140500000649/2023 - JWS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME - 24.019.105/0001-50; 16650700000701/2022- DANILO MACHADO DE OLIVEIRA ME - 19.117.760/0001-01; 14900600000756/2022 - TAMARA KEISY MAGALHÃES CRUZ; 15330000000790/2023 - ROQUE MONTILO GONCALVES; 15140900000121/2021 - D&M ENGENHARIA LTDA- 34.921.061/0001-03; 13990000000513/2022 - SEVEN ENGENHARIA LTDA - 43.466.170/0001-79; 14420000000173/2023 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇOES LTDA - 01.713.400/0001-07; 16300700000192/2021 - PLLYANA SOUZA FERREIRA; 14680200000251/2022 - LUCAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA; 14680900000558/2023 - MOYANA MENDES DA SILVA ROSEIRA; 16650200000581/2022 - MAIORCA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - 34.738.371/0001-97; 15580800000026/2023 - R L SERVIÇOS E ALUGUEL DE MÁQUINAS EIRELI - 10.790.107/0001-34; 15580000000030/2023 - R L SERVIÇOS E ALUGUEL DE MÁQUINAS EIRELI - 10.790.107/0001-34; 14420900000241/2023 - LIDER LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - 21.384.108/0001-03; 15690000000304/2023 - EVANDRO DOS SANTOS SILVA; 13830800000352/2023- MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO EIRELI - 32.219.949/0001-73; 14900500000894/2023 - SANTANA LIMA ENGENHARIA EIRELI - 36.662.568/0001-15; 2005908197/2020 - CONSTRUTORA & SERVIÇOS FORT EIRELI - 26.811.624/0001-82; 16250900000031/2023 - MARCIO ALVES RODRIGUES - 46.567.149/0001-58; 15760300000179/2024 - MACHADO CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - 31.796.136/0001-83; 16640200000221/2023 - NAUTICA MARITIMA SERVIÇOS LTDA - 31.152.052/0001-07; 15110300000297/2023 - MACIEL DE OLIVEIRA SANTOS; 14630200000303/2022- TEC I O BRUNO SANTOS FONSECA; 16270500000321/2022 - JOSENILDO OLIVEIRA DA SILVA; 13160500000416/2022 - R.C. DOS SANTOS SILVA - 12.667.363/0001-64; 13160000000/2022 - R.C. DOS SANTOS SILVA - 12.667.363/0001-64; 13160000000419/2022 - R.C. DOS SANTOS SILVA - 12.667.363/0001-64; 15330000000602/2022 - LEONARDO SCHIFINO MORETTI VIEIRA; 13620400000726/2022 - CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 33.060.822/0001-17; 14900700000814/2023 - LIOSVALDO RIOS DA PAIXÃO. Salvador(BA), 30 de junho de 2025 JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Crea-BA.