DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. André Francisco da Cruz - Representante Legal. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 04863/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/08/2025 foi alterado. Exclusão dos itens: 8.2.14.5. e 8.2.4.5. Novo Edital: 06/08/2025 nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.creace.org.br. Abertura das Propostas: 26/08/2025, às 13h no site www.comprasnet.gov.br. Demais disposições editaliciais permanecem inalterados. Fortaleza, 5 de agosto de 2025. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Crea-DF torna público o Edital de Credenciamento nº 04/2025, cujo prazo para apresentação de propostas é de 21/07/25 a 21/07/27, visando o CREDENCIAMENTO de empresas titulares de solução de meios de pagamentos e gestão, denominadas Gateway e/ou Subadquirentes/Facilitadoras, que, em parceria e por meio das empresas credenciadoras(adquirentes) homologadas pelo Banco Central do Brasil, implementem a possibilidade de serem realizados parcelamentos e pagamentos eletrônicos das contribuições de interesse de categoria profissional(anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos, assim como todos os créditos tributários e não tributários devidos ao CREA-DF, inscritos ou não em dívida ativa, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. O edital pode ser acessado no sítio: www.creadf.org.br, na aba relações institucionais, "seja parceiro". ADRIANA RESENDE Presidente EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONTRATADA: SILP - SOLUCOES INTEGRADAS LICITACOES PUBLICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de Dívida Ativa e Cobrança Administrativa em Conselhos de Fiscalização Profissional para colaboradores do Crea-DF. Vigência: 90 dias a partir da assinatura. Valor: R$7.950,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Márcia Aparecida Freitas Dantas de Azevedo, representante legal. Processo nº 07.001.205599/2025. Ordem de Serviço 24/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 18/2025 - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2909523/2025 - Pregão Eletrônico nº 002/2025, Ata de Registro de Preço nº 004/2025, Contrato nº 018/2025. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 6.062.038/0001-75. CONTRATADA: Sigma Comercio e Equipamentos de Escritório Ltda-ME, CNPJ: 11.347.568/0001-08. Objeto: aquisição de material de limpeza conservação e higiene pessoal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global do contrato: R$ 2.378,62 (dois mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030 Contrato Nº 021/2025 - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2909523/2025 - Pregão Eletrônico nº 002/2025, Ata de Registro de Preço nº 004/2025, Contrato nº 021/2025. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Sigma Comercio e Equipamentos de Escritório Ltda-ME, CNPJ: 11.347.568/0001-08. Objeto: aquisição de material de limpeza conservação e higiene pessoal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global do contrato: R$ 5.699,30 (cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030. Contrato Nº 026/2025 - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2909523/2025 - Pregão Eletrônico nº 002/2025, Ata de Registro de Preço nº 004/2025, Contrato nº 026/2025. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Sigma Comercio e Equipamentos de Escritório Ltda-ME, CNPJ: 11.347.568/0001-08. Objeto: aquisição de material de limpeza conservação e higiene pessoal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global do contrato: R$ 2.343,90 (dois mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa centavos). Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030. Contrato Nº 027/2025 - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2909523/2025 - Pregão Eletrônico nº 002/2025, Ata de Registro de Preço nº 004/2025, Contrato nº 027/2025. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Sigma Comercio e Equipamentos de Escritório Ltda-ME, CNPJ: 11.347.568/0001-08. Objeto: aquisição de material de limpeza conservação e higiene pessoal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global do contrato: R$ 2.348,10 (dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e dez centavos). Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030. Contrato Nº 028/2025 - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2909523/2025 - Pregão Eletrônico nº 002/2025, Ata de Registro de Preço nº 004/2025, Contrato nº 028/2025. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Sigma Comercio e Equipamentos de Escritório Ltda-ME, CNPJ: 11.347.568/0001-08. Objeto: aquisição de material de limpeza conservação e higiene pessoal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global do contrato: R$ 2.751,10 (dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e dez centavos). Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CREA-SP e a Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, CNPJ sob o nº 08.920.673/0001-71. Objeto: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo e a Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, visando o desenvolvimento de atividades de mútuo interesse no âmbito acadêmico, de troca de informações e de fiscalização orientativa, voltados aos temas de interesse e as necessidades das categorias profissionais, técnicas e tecnológicas abrangidas pelo sistema CONFEA/CREA. Processo GOVADM: 010533/2024 Data da Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 5 (cinco) anos. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013/2025 - UASG 389422 PROCESSO N°: 52393/2025 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens e serviços associados, compreendendo a confecção de bandeiras institucionais (Brasil, Estado de Goiás e Crea-GO), placas comemorativas de aço inox escovado, púlpitos em acrílico e arranjos ornamentais diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Grupo ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/08/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 4 de agosto de 2025. TAYNARA RIBEIRO DE ABREU Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 044/2025. PAe: P2025/036708-9. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e CLINICA CAETANO DE FISIOTERAPIA LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, nos dias 19 e 20 de setembro de 2025, das 8h às 18h, para a realização do CONGRESSO NACIONAL DE FISIOTERAPIA PÉLVICA - CONNAFIPE. VIGÊNCIA: 22/07/2025 a 20/09/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 6.460,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Dayane Aparecida Moisés Caetano. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP SINE DIE O PE 90014/2025-SRP - Aquisição de computador do tipo Desktop com monitor - está SUSPENSO - para revisão do Termo de Referência. MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratado: ARSENAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Espécie: 8° Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, com fornecimento dos equipamentos necessários, visando atender ao público interno e externo e manter a segurança dos bens patrimoniais, documentos, instalações do Crea-RS, bem como dos eventos realizados pelo Crea-RS no Estado do Rio Grande do Sul. (vigilância armada/desarmada); deste Aditivo: acréscimo temporário de um posto noturno de serviço de vigilância armada, de 12 (doze) horas - ou seja, das 19h às 07h (conforme Justificativa NCST 3104778), diariamente, pelo período de até dois meses. Processo: 2020.000001696- 0. Modalidade: Pregão Eletrônico 07/2020. Contrato n° PS018/2020. Valor: conforme Termo Aditivo. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Data da assinatura: 24/07/2025. Signatário: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Demóstenes Müller pela ARSENAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Contratada: VIVER MAIS LTDA. Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA POR MEIO DE SISTEMA DE ÁREA PROTEGIDA PARA COLABORADORES, FUNCIONÁRIOS, CONSELHEIROS E VISITANTES DO CREA-RS, EM SUA SEDE, SITO À RUA SÃO LUÍS, 77- BAIRRO SANTANA - PORTO ALEGRE/RS. Processo: 2022.000007648-8. Modalidade: Pregão Eletrônico 19/2022. Contrato: PS031/2022. Vigência: 1°/08/2025 à 1°/08/2026. Valor: R$1.004,40 (mensal). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Priscila Pereira Baptista da Silva pela VIVER MAIS LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90016/2025, objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo Pick-Up. Realização do certame: 21/08/2025, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares. Aracaju, 5 de agosto de 2025. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90018/2025, objeto: contratação de empresa ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO para atender a um quadro de aproximadamente 80 funcionários ativos lotados no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SERGIPE (CREA-SE). Realização do certame: