DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600198 198 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 925619 Nº Processo SEI: 90798.006569/2024-28. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de materiais gráficos para publicidade institucional do CRMV-PR, sob demanda. Total de itens licitados: 04. Edital: 06/08/2025 das 9h às 11h30 e das 13h às 16h30. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450. ANDRÉ HITOSHI ASSAKURA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº90004/2025 Processo: 0270016.00000040/2024-90. Objeto: Contratação de empresa especializada para projeto, execução e instalação de sistema para geração de energia solar fotovoltaica de acordo com as necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins - CRMV /TO. Total de Itens Licitados: 1 Lote/Grupo Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Teotônio Segurado Quadra 602 Sul Conjunto 01 Lote 06, Palmas - TO, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. MÁRCIA HELENA DA FONSECA Presidente do CRMV-TO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A PRESIDENTE do CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 11ª REGIÃO (CRN- 11), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Homologação do Concurso Público - Edital nº 01, de 7 de fevereiro de 2024, publicado na página 186, Seção 3, do Diário Oficial da União (DOU) em 21/11/2024, e devidamente retificada em publicação na página 229, Seção 3, do DOU em 06/03/2025, CONSIDERANDO a necessidade de recolocação de vaga para Nutricionista Fiscal, torna pública a presente CONVOCAÇÃO, conforme segue: . .Nº .Lista .Inscrição .Nome .Posição . .1 .AC / M A .2028475 .ELISSANDRA BRITO DE SOUZA LOPES .3º A candidata acima relacionada deverá comparecer até o dia 29/08/2025, no horário 9:00h às 16:00h, na Sede do CRN-11 em Fortaleza/CE ou nas Delegacias em Teresina/PI e São Luís/MA, para entrega dos documentos necessários para sua contratação (original e cópia) e comprovação dos requisitos do emprego público (original e cópia), conforme sequência indicada no GUIA DO CONVOCADO, disponível no link https://crn11.org.br/concurso. Caso a candidata opte por não atender, abdicando ou renunciando à presente convocação, deverá preencher o formulário respectivo e específico, fornecido pelo CRN-11, conforme orientações no Guia do Convocado. A omissão da candidata no prazo acima definido ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará em sua exclusão do presente Concurso Público. ENNYA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS DUARTE AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 11ª REGIÃO (CRN-11), no uso de suas atribuições, comunica a suspensão do Edital de Chamada Pública nº 02/2025, visando à seleção de propostas para aquisição de imóvel para instalação e funcionamento da sede do CRN-11, publicada no DOU em 29/07/2025, na Seção 3, página 245, por motivo de necessidade de readequação orçamentária, até ulterior deliberação. Fortaleza, 5 de agosto de 2025. ENNYA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS DUARTE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 042/2025 Objeto: Contratação, via Registro de Preços, de empresa especializada no fornecimento de alimentação, em caráter eventual, para atender às demandas relacionadas às ações de promoção da imagem institucional do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 18/08/2025 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 06/08/2025, às 08h00. Pregoeiro: Corbulon Aragão Ramos. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1076181. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114- 2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 5 de agosto de 2025. CORBULON ARAGÃO RAMOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022 Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo - CRO-ES Contratada: CUCO - Comercial Participações, Construções e Projetos EIRELI CNPJ: 32.468.498/0001-08 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, referente à contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra da nova sede do CRO-ES, localizada na Rua Hélio Marconi, nº 141, Bairro Bento Ferreira, Vitória/ES. Valor do Contrato: R$ 6.064.766,71 (seis milhões, sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos) Nova Vigência: de 31/07/2025 a 31/10/2025, prorrogando-se o prazo contratual para inclusão de 90 (noventa) dias destinados à execução do cronograma da obra, com previsão de entrega da obra pela contratada até 31/10/2025. Fica ainda acrescido o prazo de 30 (trinta) dias para recebimento provisório e mais 60 (sessenta) dias para o recebimento definitivo, conforme art. 140 da Lei nº 14.133/2021, encerrando-se a vigência contratual em 29/01/2026. Todos os documentos técnicos exigidos por lei deverão ser entregues até 31/10/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Obras em Andamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES), UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle da frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo - CR O - ES . A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt- br, iniciando-se no dia 20/08/2025 às 09:00 horas, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria nº 005/2025. ES C L A R EC I M E N T O S : A íntegra do Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail ([email protected]) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022-4750. Data da Assinatura: 4 de agosto de 2025. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA O Conselho Regional de Psicologia - Ceará (CRP CE-11), cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca as/os psicólogas/os do Estado do Ceará para a ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025 (terça feira), de forma online. O evento se iniciará às 18:30h, com as seguintes temáticas: a) apresentação das projeções para 2026; b) fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2026; c) fixação de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2026; Em 5 de agosto de 2025 ANDREA FERREIRA LIMA ESMERALDO Conselheira Presidenta do CRP11 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Prestação de Serviços Médicos, Hospitalares, de Diagnóstico e Terapia - Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e UNIMED Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico - Objeto Aditado: Reajuste de valor de 10,95% e vigência de 12 meses a partir das seguintes datas: contratos 65409, 65786 e 168432: 01/07/2025; 67740 e 67742: 01/12/2025 e 65944: 01/01/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 01/2025 - Objeto: Fornecimento de alimentação e bebida para os eventos organizados pelo CRP-04/MG. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Marília de Dirceu Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. Fund: Lei nº 14.133/2021 - Vigência: 29/07/2025 a 28/07/2026 - Valor: R$ 159.635,00. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EDITAL Nº 9/2025/08-COE/08-GETEC-CRP08 O Conselho Regional de Psicologia do Paraná, em obediência ao disposto na Lei no 5.766/71, Decreto no 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar, Parágrafo único do Art. 147 (Res. CFP 011/2019), pelo presente Edital, torna pública a decisão do Conselho Regional de Psicologia, no Processo Ético Disciplinar n.º 015/2019, em aplicar a pena de ADVERTÊNCIA à Psicóloga Célia Regina Vilar Borato (CRP08/05655), por infração ao Código de Ética Profissional - Princípios Fundamentais V e VII; nos artigos 1º, alíneas "a", "b", "c"; artigo 2º, alínea "f"; e artigo 6º, alínea "a". ANA LIGIA BRAGUETO CRP-08/08334 Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 2025.08.04.16 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais institucionais personalizados, compreendendo a produção, confecção e entrega de itens diversos destinados à promoção da identidade visual da entidade, à valorização da imagem institucional e ao fortalecimento das ações de comunicação, divulgação, relacionamento com o público interno e externo, para atender as necessidades do CRQ-VIII. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 15/08/2025 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 06/08/2025, às 11h:00. Pregoeiro: Waldir Pinheiro Santos. Site: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1076292. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected]. Em 5 de agosto de 2025. WALDIR PINHEIRO SANTOS Pregoeiro do Setor de Compras, Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo Administrativo de Contratação Direta nº 03/25 Chamamento Público nº 01/25 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins comunica aos interessados que foi divulgado no site: https://coretocantins.org.br/ o edital de chamamento público e o seu termo de referência relacionado à locação de imóvel em Araguaína-TO, para instalação de uma seccional do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins. As propostas deverão ser enviadas ao e-mail: [email protected], no prazo de até 21 de agosto de 2025. DAVI APARECIDO SILVA PEREIRA Diretor-Presidente