DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600197 197 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designada pela Portaria CREMEC nº 57/2024, de 15 de maio de 2024, disponível no portal da transparência do CREMEC, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 001/2025, autorizada pelo Plenário do CREMEC, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o CREMEC eliminará 19,5 metros lineares de documentos relativos aos códigos 018.1 - contratação de pessoa jurídica, 018.12 - contratação de pessoa física, 031.11 - material permanente, 031.12 - material de consumo, 052.211- receita corrente, 052.221- despesa corrente, do período de 1969 a 2009, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará-CREMEC. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do CREMEC, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Fortaleza, 29 de julho de 2025 REGINA LÚCIA FREITAS HOLANDA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Objeto: Contratação de serviços de alimentação (coffee break e coquetel), de locação de mobiliário e decoração para eventos institucionais do CRM-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura do pregão: dia 21/08/2025 às 14:00h (Horário de Brasília). LÍVIA PINHEIRO DE AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 CONTRATO Nº 11/2023. Espécie prestação de serviços especializados de telefonia fixa comutado, serviços vinculados à instalação e assinatura de 01 (um) LINK e 1 (um) LOCAL e LDN, e 01(uma) faixa de numeração para 100 ramais (cada feixe E1 de 30 canais), fixo- fixo intrarregional, fixo-móvel intrarregional, fixo- fixo inter-regional, e fixo-móvel inter- regional para a sede do CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratado: CLARO S/A, CNPJ n° 40.432.544/0001-47. Da vigência: O presente contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se em 30 de maio de 2025 e término em 29 de maio de 2026. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: Sr. NEWTON CUNHA DA COSTA- CLARO S/A. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: GRÁFICA LIONS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.349.911/0001-90. Objeto: Contratação para aquisição de materiais gráficos, adquiridos conforme a demanda do CRM-PR, com frete incluso. Valor: R$ 23.783,00 (Vinte e três mil, setecentos e oitenta e três reais). Prazo: 12 meses a partir de 01/08/2025. Base legal: nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2025 CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001- 53. Objeto: Contratação de empregada temporária, Sr.ª JAQUELINE PEREIRA RA I M U N D O, para o Departamento de Comunicação, na função de Jornalista. Admissão: 1º/8/2025. Prazo: 180 dias, podendo ser renovado por até mais 90 dias. Valor: R$ 11.911,07/mês, perfazendo o valor total para 06 meses de R$ 71.466,45 (Setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Base Legal: 8.666/1993. EDITAL Nº 11, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público Edital nº 01/2024, de 10/05/2024, publicado no DOU do dia 10/05/2024, p. 181, Edição: 90, Seção: 3, homologado em 08/07/2024, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba, para comparecerem na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2024 supracitado. Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/PR Data: 13/08/2025 Horário: das 10 h às 11 h Endereço: Rua Victorio Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo Ronaldo Gomes do Nascimento/18ª/149,14/Ampla Concorrência/209 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. Curitiba, 4 de agosto de 2025. CONS. FERNANDO FABIANO CASTELLANO JUNIOR 1º Secretário/Gestor do DRH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - CRM-PR O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90011/2025, UASG 389174, para a aquisição de eletrodomésticos. Abertura da Sessão: 19/08/2025 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov). Dr. Romualdo José Ribeiro Gama - Presidente. ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Contratação para aquisição de materiais gráficos, adquiridos conforme a demanda do CRM-PR, referente ao Pregão Eletrônico nº 90013/2025. Ata nº 004/2025, empresa GRÁFICA LIONS LTDA, CNPJ Nº 30.349.911/0001-90, itens nº 1 a 9, R$ 23.783,00 (Vinte e três mil, setecentos e oitenta e três). VIGÊNCIA 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 PROCESSO SEI N. 25.19.000000709-7 1. Modalidade: Inexigibilidade. 2. Processo n. 25.19.000000709-7. 3. Objeto: contratação de sistema informatizado de consultoria em licitações e contratos. 4. Empresa: SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA. CNPJ: 06.132.270/0001-32. 5. Valor total estimado: R$14.701,33. 6. Vigência: 23/07/2025 a 22/07/2026. 7. Amparo legal: Lei 14.133/2021. 8. Data de assinatura: 23/07/2025. 9. Signatários: Pelo CREMERJ: Alexandre de Menezes Rodrigues. Pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 25/2020 - PROCESSO SEI N. 24.19.000010865-3 1. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ n. 05.340.639/0001-30. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Contratação de serviços de gestão compartilhada de frota para abastecimento de combustíveis e lavagem de veículos em rede credenciada, por meio de cartões magnéticos ou eletrônicos. 4. Amparo Legal: §4º do art.57 da Lei 8666/93. 5. Valor total estimado do contrato: R$244.666,00. 6. Data de assinatura: 24/07/2025. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Alexandre de Menezes Rodrigues. Pela Contratada: Renata Nunes Ferreira - Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - UASG: 389177 Processo: 24.19.000010906-4. Objeto: Aquisição de material de expediente. Disponível a partir de 06/08/2025, em nosso site www.cremerj.org.br ou no site www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 20/08/2025 às 11:00h no site www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais. LYS DE PAULA DOS SANTOS AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o Sr. Carlos Ricardo da Cunha Siqueira que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente edital, tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo Ético- Profissional nº 16.135-382/2021. ESCLAREÇA-SE, ainda, que o não comparecimento será interpretado como ausência de interesse em permanecer no polo ativo e, nessa circunstância, o processo seguirá sem a sua participação, conforme os termos anteriores. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB). São Paulo, 5 de agosto de 2025. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a Sra. Adriana de Almeida que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente edital, tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo Ético-Profissional nº 16.165-412/2021. ESCLAREÇA-SE, ainda, que o não comparecimento será interpretado como ausência de interesse em permanecer no polo ativo e, nessa circunstância, o processo seguirá sem a sua participação, conforme os termos anteriores. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB). São Paulo, 5 de agosto de 2025. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor AVISO DE PRORROGAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, autorizou a PRORROGAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Dr. Oluwatosin Tolulope Ajidahun - CRM/SP 172.795, denunciado nos autos do Processo Ético-Profissional nº 20.421-1387/2024, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 21/07/2025. São Paulo, 5 de agosto de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor AVISO DE PRORROGAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, autorizou a PRORROGAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Dr. José Geraldo Alves Caldeira, CRM/SP 46.809, denunciado nos autos do Processo Ético-Profissional nº 20.583-1549/2024, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 22/07/2025. São Paulo, 5 de agosto de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor AVISO DE PRORROGAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, autorizou a PRORROGAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Dr. José Geraldo Alves Caldeira, CRM/SP 46.809, denunciado nos autos do Processo Ético-Profissional nº 20.636-1602/2024, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 22/07/2025. São Paulo, 5 de agosto de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor