DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www. www.uniceuna.com.br Natal, 17 de julho de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ, UNIFAPI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 2 (dois) diplomas no período de 01/07/2025 a 15/07/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 002793 a 002794. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.fapi-pi.edu.br Teresina, 17 de julho de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUDESTE MINEIRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0096-72 Mantida: Centro Universitário do Sudeste Mineiro - UNICSUM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas, 1 (um) diploma no período de 01/07/2025 a 15/07/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/2 - registro: 004434. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.unicsum.edu.br. Juiz de Fora, 17 de julho de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 350 (trezentos e cinquenta) diplomas no período de 24/07/2025 a 05/08/2025, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 19, registros nº 36605 a 36954. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma Brasília, 5 de agosto de 2025. LUIZ CLÁUDIO COSTA Reitor CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS, Valdirlei Castagna, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os membros do Conselho de Representantes desta entidade, em pleno gozo de seus direitos confederativos para participarem da Reunião Ordinária a ser realizada no dia 04 de setembro de 2025, tendo por local o auditório da entidade, localizado no 3º andar do edifício sede, situado no SCS, Qd. 01, Bloco G, Edifício Baracat, Brasília-DF, em primeira convocação às 09 horas, com a presença da maioria absoluta de seus membros. Não havendo quórum, a reunião se realizará em segunda convocação às 09 horas e 30 minutos, com os seguintes Pontos de Pauta: a) Apreciar e deliberar sobre o Relatório de Prestação de Contas do Exercício Financeiro 2024, acompanhado de parecer do conselho fiscal e Relatório da Diretoria; b) Apreciar e Deliberar sobre a proposta de alteração do estatuto social da entidade. Brasília-DF, 5 de agosto de 2025. VALDIRLEI CASTAGNA COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE ESCRITORES DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato de Escritores do Brasil, CONVOCA todos os escritores, roteiristas, tradutores, revisores, capistas, cartazistas, quadrinistas, ilustradores, fotógrafo literário e blogueiros, em todos os estados e do Distrito Federal, da República Federativa do Brasil, exceto do Estado de São Paulo, para participarem da Assembleia Geral de Fundação de um sindicato interestadual de escritores do Brasil, a ser realizada em 26 de setembro de 2025, com início às 15 horas (horário de Brasília), à Rua Visconde do Rio Branco, 1057, Centro, Curitiba, estado do Paraná, cuja Ordem do Dia será a seguinte: 1) Deliberação sobre a fundação do Sindicato de Escritores do Brasil; 2) Aprovação do Estatuto Social da entidade; 3) Eleição e posse da diretoria; 4) Outros assuntos de interesse da categoria. Curitiba-PR, 4 de agosto de 2025. JORGE LUIZ BERNARDI p/ Comissão Pró-Fundação do Sindicato de Escritores do Brasil COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE TIMON, CAXIAS, SÃO JOÃO DO SOTER, PARNARAMA, COELHO NETO NO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO Assembleia Geral de Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Em Estabelecimentos Públicos de Saúde dos Municípios de Timon, Caxias, São João Do Sóter, Parnarama, Coelho Neto - SINSAÚDE. A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores em Estabelecimentos Públicos de Saúde de Timon, Caxias, São João do Sóter, Parnarama, Coelho Neto do Estado do Maranhão - SINS AÚ D E , neste ato representada por sua presidente, Maria da Conceição Fernandes Ribeiro, residente na Avenida Robert Barradas, n. 2622 Loteamento Conviver, Bairro Alegre Zona Norte, Teresina-PI, CEP: 64011340, servidora pública lotada no Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, CNPJ nº 02.973.240/0039-70, com fundamento no art. 8º da Constituição Federal e nos arts. 511 a 520 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, CONVOCA todos os trabalhadores da saúde vinculados à administração pública direta ou indireta dos municípios acima mencionados, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato SINSAÚDE, que será realizada no dia 05 de setembro de 2025, às 9h30, em primeira convocação com a maioria absoluta dos convocados presentes, ou às 10h00, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sede provisória da entidade, situada na Avenida Circular, número 635, Bairro Formosa, Timon Maranhão, CEP 65.6320- 40, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores em Estabelecimentos Públicos de Saúde - SINSAÚDE; II - Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; III - Eleição e posse da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e dos Representantes Sindicais; IV - Assuntos gerais. Os participantes deverão apresentar documento oficial de identificação com foto no momento da assembleia. Timon-MA, 5 de agosto de 2025. MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES RIBEIRO Presidente da Comissão Pró-Fundação CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, ERRATA aos editais de credenciamento nº 016/2024 publicado dia 18/07/2024 - seção 3 - nº 137 - pag 239, credenciamento 017/2024 publicado dia 22/07/2024 - seção 3 - nº 139 - pag 212, credenciamento 018/2024 publicado dia 26/07/2024 - seção 3 - nº 143 - pag 229 e credenciamento 014/2024 publicado dia 01/07/2024 - seção 3 - nº 124 - pag 279 Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Edital de Pregão Eletrônico Nº. 020/2025 - O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 038/2025 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2025, do tipo menor preço global por Lote, Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de terceiros (pessoa jurídica), para o eventual fornecimento de estruturas para eventos de rodeio a serem promovidos pelos Municípios integrante do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 18/08/2025. Data e horário do início da disputa: 10:h00 min do dia 18/08/2025. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Edital de Pregão Eletrônico Nº. 019/2025 - O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 037/2025 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 019/2025, do tipo menor preço global, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de marcenaria para confecção de mobiliário sob medida para o CONVALES, conforme quantidades, características, especificações e condições estabelecidas no projeto realizado pelo consórcio. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12:h00 min do dia 18/08/2025. Data e horário do início da disputa: 14:h00 min do dia 18/08/2025. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Edital de Concorrência Eletrônico nº 001/2025 - O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 035/2025 sob a modalidade de Concorrência Eletrônica nº 001/2025, do tipo Maior Desconto, Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia de implantação, ampliação e manutenção de sinalização viária vertical, horizontal e dispositivos auxiliares de vias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme especificações no Termo de Referência parte integrante e indissociável do presente Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 14:h00 min do dia 18/08/2025. Data e horário do início da disputa: 16:h00 min do dia 18/08/2025. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected]. Arinos-MG, 4 de agosto de 2025. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ARP's Nº 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 028 e 029/2025 - originados do Processo Licitatório nº 013/2025, Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, móveis de escritório, equipamentos de informática, laboratoriais, hospitalares, refrigeração e outros, para estruturação de ambiente e armazenamento de medicamentos do componente básico e serviço farmacêutico do programa farmacis, conforme Resolução SES/MG Nº 8.748; e implantação de central de distribuição de amostras e transporte, destinado ao fortalecimento da vigilância laboratorial no âmbito do sistema único de saúde de minas gerais, instituída pela deliberação CIB/SUS-MG N° 4.362,