DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600201 201 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 conforme Resolução SES/MG N° 9.032; estruturação das ubs's do Município de São João do Paraíso-MG, conforme resolução SES/MG Nº 8.095 e atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP. Contratados: MHF MOVEIS LTDA - CNPJ 57.109.731/0001, valor R$ 36.160,00. NOVAINSTRUMENTS EQUIP. P. LAB. LTDA - CNPJ 12.561.319/0001-75, valor R$ 116.700,00. PREPAVE COM. DE M. E EQUIP. LTDA - CNPJ 47.695.345/0001-70, valor R$ 15.808,00. VS COSTA E CIA LTDA - CNPJ 05.286.960/0001-83, valor R$ 37.600,00. FACILITA SERV. G. LTDA - CNPJ 05.191.550/0002-30, valor R$ 36.071,08. MINAS SAU. E CONF. DIST. LTDA. - CNPJ 30.056.510/0001-41, valor R$ 5.000,00. K.C.R. IND. E COM. DE EQUIP. EIRELI. - CNPJ 09.251.627/0001-90, valor R$ 49.350,00. ODONTOMASTER EQUIP. LTDA. CNPJ 54.860.907/0001-50, valor R$ 10.800,00. RF REZENDE COM. E SER. LTDA - CNPJ 47.854.165/0001-94, valor R$ 3.588,00. VISAMED COM. DE MAT. HOSP. EIRELI. - CNPJ 08. 380.296/0001-25, valor R$ 1.850,00. EQUIMED EQUIP. M. HOSP. LTDA. - CNPJ 38.408.899/0001-59, valor R$ 3.960,00. KAISEN EQUIP. E CORR. LTDA. - CNPJ 40.566.461/0001-40, valor R$ 7.416,50. MICRO BIT INF. LTDA. - CNPJ 55.245.731/0001-99, valor R$ 49.140,00. ALLSET TEC. LTDA. - CNPJ 55.149.591/0002-36, valor R$ 17.995,00. CLIMATIZAR ELET. LTDA. - CNPJ57.233.558/0001-34, valor R$ 106.310,00. COMERCIAL MONTALVAO ELET. LTDA. - CNPJ 16.749.975/0001-57, valor R$ 58.190,00. DAMIÃO LIZOTTI E CIA LTDA. - CNPJ 32.302.947/0001-43, valor R$ 43.300,00. DIEGO OLIVEIRA SOUZA - CNPJ 61.055.076/0001-09, valor R$ 13.530,00. FRANCIELE ELET. LTDA. - CNPJ 47.646.580/0001- 52, valor R$ 17.800,00. IZABELA CELES SILVA SIQUEIRA - CNPJ 28.823.781/0001-33, valor R$ 313.704,00. Assinatura: 15/07/2025. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP's Nº 030, 031 e 032/2025 - originados do Processo Licitatório nº 014/2025, Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de camisas, camisetas, bolsas e itens similares, para os agentes de saúde e epidemiologia para atender as demandas dos Municípios consorciados ao consórcio Cisarp. Contratados: CARLOS HUMBERTO PRIMO - CNPJ 11.601.765/0001-01, valor R$ 28.199,47. D2 MEDIC PROD. MED. HOSP. LTDA - CNPJ 52.527 617/0001-63, valor R$ 61.321,08. KAISEN EQUIP. CORRELATOS - CNPJ 40.566. 461/0001-40, valor R$ 10.909,44. Assinatura: 04/08/2025. Vigência: 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar o Cancelamento do Processo Licitatório nº 016/2025, Pregão Eletrônico nº 04/2025, que se realizaria no dia 14/08/2025, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da sede do Centro de armazenamento e distribuição do FARMACIS do CISARP. Informações complementares através do e-mail: [email protected], preferencialmente. Taiobeiras-MG, 5 de agosto de 2025. CLEIDIANE MENDES DE SOUZA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CIMAMS (ITINERANTE)/22/08/2025 - 10H00MIN - PRESENCIAL O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Protocolo de Intenções e Estatuto Social, convoca os excelentíssimos senhores prefeitos representantes dos membros consorciados que estejam em dia com suas obrigações consorciais, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2025, (sexta- feira), de forma presencial, às 10h00min (dez horas) em primeira convocação com a presença da maioria absoluta e às 10h30min (dez horas e trinta minutos) em segunda convocação com os presentes, na Rua Pedro Ferreira Mota, s/nº, cidade de Lagoa dos Patos - MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. APROVAR ADESÃO DE NOVOS ENTES DA FEDERAÇÃO AO CIMAMS 2. APROVAR A RESOLUÇÃO Nº: 003.2025 QUE TRATA DA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTADAS LMG 656 (TRECHO DE LAGOA DOS PATOS A LMG 674) E LMG 251 (TRECHO QUE LIGA CORAÇÃO DE JESUS A IBIAÍ) E DA CONSTRUÇÃO DO ANEL RODOVIÁRIO DE CORAÇÃO DE JESUS COMO UMA PAUTA PRIORITÁRIA DO CIMAMS. 3. Assuntos gerais. Montes Claros-MG, 5 de agosto de 2025. ADAILDO ROCHA MOREIRA CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP 2ª Chamada O Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos - COZAM, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Objeto: A contratação de uma empresa especializada para a realização de CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS para servidores das Secretarias Municipais de Educação consorciadas ao Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos - COZAM, em conformidade com a Lei nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas. Data de realização: 20 de agosto de 2025, às 10h00min (horário local). ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Maceió-AL, 4 de agosto de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025- SRP O Pregoeiro da CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA - CISVITA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 004/2025- SRP, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços para aquisições de pneus para os veículos da frota de serventia da Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista/Itapetinga, através de Ata de Registro de Preço, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, no dia 18 de agosto de 2025 horário da abertura das propostas às 09h30min. Publicação para conhecimento dos interessados, no sistema: https://bll.org.br/editais/. Vitória da Conquista - BA, 4 de agosto de 2025. PABLO NOGUEIRA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. O Consórcio CIMES torna público que, através da Lei 14.133/2021, Processo 020/2025 - Pregão Eletrônico 006/2025 - CONTRATO 126/2025 - Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS, Contratada: JR SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.221.068/0001-50. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO, EQUIPAMENTOS E BENS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA, LOGÍSTICA E OPERACIONAL DO AMBIENTE DE ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS DO COMPONETE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO AMBITO DO CIMES, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO N° 002860/2022, E NA RESOLUÇÃO SES/MG N° 8.368 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - Valor: R$ 386.140,00 (Trezentos e oitenta e seis mil e cento e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses - Data da assinatura: 04/08/2025. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Retifica o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2025, publicado no dia 25/07/2025, pag. 260, alterando o item 5.4, letra (a) do Edital, permanecendo mesma data e horário. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 5 de agosto de 2025. PAULO SERGIO BATTISTI Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico n° 92010/2025. Extrato de Contrato n° 2025.07.31.148. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa HFM SOLUCOES E SAUDE LTDA, CNPJ n° 52.587.475/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames ocupacionais admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, demissionais e outros que se fazem necessários do PCMSO como a Elaboração do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e a Audiometria, para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 34.610,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Thiago Medeiros da Silva. CRATO/CE, 31/07/2025. Pregão Eletrônico n° 92010/2025. Extrato de Contrato n° 2025.07.31.149. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa OSEIAS CARVALHO RODRIGUES, CNPJ n° 31.459.276/0001-66. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames ocupacionais admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, demissionais e outros que se fazem necessários do PCMSO como a Elaboração do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e a Audiometria, para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 26.094,00 (vinte e seis mil e noventa e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Oseias Carvalho Rodrigues. CRATO/CE, 05/08/2025. Pregão Eletrônico n° 92010/2025. Extrato de Contrato n° 2025.07.31.150. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa PREVINA MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ n° 59.244.136/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames ocupacionais admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, demissionais e outros que se fazem necessários do PCMSO como a Elaboração do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e a Audiometria, para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 51.270,20 (cinquenta e um mil, duzentos e setenta reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Guilherme Carvalho Ramos de Oliveira e Silva. CRATO/CE, 01/08/2025. CORELOG LOGÍSTICA LTDA ATO N° 1, DE 1º DE JULHO DE 2025 A Corelog Logística LTDA, torna público o Regulamento Interno, Memorial Descritivo de Armazém Geral, e Tarifa Remuneratória em anexo: EDUARDO PORTALET EICHENBERG Sócio administrador ANEXO REGULAMENTO INTERNO: CORELOG LOGÍSTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ 33.767.574/0001-49, com sede em Cachoeirinha/RS, sito a Rua Mauricio Sirotski Sobrinho, 274, pavilhão 2, CEP 94930-370, com seu ato constitutivo devidamente arquivado na junta comercial, industrial e serviços do Rio Grande do Sul em 29 de maio de 2019, nº 43600456434 e Matrícula de Administrador de Armazém Geral Certifico registro nº 403 em 23/06/2020, sociedade neste ato representada por seus Sócios abaixo assinado: Socio/Administrador EDUARDO PORTALET EICHENBERG, brasileiro, divorciado, natural de Porto Alegre/RS, , empresário, residente e domiciliado em Porto Alegre/RS, inscrito no CPF xxx.xxx-xx e portador da Carteira de Identidade xxxx, expedida pela SSP/PC/RS, sócia TATIANA PRADIER FARIAS, brasileira, natural de Porto Alegre/RS, maior, solteira, residente e domiciliada na cidade de Porto Alegre/RS, Socio/Administrador THIAGO RAMIRES EICHENBERG, brasileiro, natural de Porto Alegre/RS, divorciado, empresário, residente e domiciliado na cidade de Canoas/RS inscrito no CPF xxx.xxx-xx e portador da Carteira de Identidade xxxx, expedida pela SJS/II/RS e Socio/Administrador THOMAZ RAMIRES EICHENBERG, brasileiro, natural de Porto Alegre/RS, solteiro, maior, empresário, residente e domiciliado na cidade de Canoas/RS inscrito no CPF xxx.xxx-xx e portador da Carteira de Identidade xxxx, expedida pela SJS/II/RS. As unidades de armazenamento da CORELOG LOGÍSTICA LTDA, Filial estabelecida no município de Betim no estado de Minas Gerais, na Rodovia BR-381 Fernão Dias, Km 499, Armz 100 Modulo A2A, Betim Business Park, Citrolandia, Betim-MG, CEP 32.641-805, CNPJ 33.767.574/0006-53 registro nº 10966212 em 19/03/2025. Estabelece as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadoria da seguinte forma: Artigo 1º - Na unidade serão recebidas em depósito mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária. Parágrafo Único - Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º - A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - Quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento, e II - Se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar mercadorias já depositadas. Artigo 3º - A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior.