DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600214 214 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A pregoeira da Comissão de Licitação e Contratação, comunica aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, que tem como objeto: Aquisição de 01 (um) Veiculo tipo ônibus rodoviário, com capacidade mínima para 30 (trinta) passageiros sentados, destinado ao transporte de pacientes e equipes da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri - AC, através de Emenda Parlamentar: SICONV nº 966056. Conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de impugnação/ pedido de esclarecimentos ao edital. A nova data da seção pública será informada através dos meios de divulgação, do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90004 (UASG 980149), no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, bem como, poderão solicitar através do e-mail [email protected], no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ e ainda ou no seguinte endereço: Prefeitura de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro - Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Xapuri - AC, 31 de julho de 2025. NONATA DE S. BRANDÃO Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 05220001/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 16/2025-SRP. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de veículos visando atender as necessidades das secretarias municipais. Data da Homologação: 31/07/2025. Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021. Fornecedor e valores Registrados: GAMA AUTOS LTDA, CNPJ 18.579.356/0001-97, com o item: 1 no valor total de R$ 321.980,00 (trezentos e vinte e um mil e novecentos e oitenta reais). RADAR REVENDA DE AUTOMOVEIS ARAPIRACA LTDA, CNPJ 12.440.038/0001-64, com o item: 2 no valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Saúde, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para Aquisição de veículos (tipo Ambulância) para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Canapi/AL , para atender as demandas setoriais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 19/08/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136- 7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao.Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 4 de agosto de 2025. MILENO GONÇALVES FERREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de link dedicado de acesso à internet via fibra óptica, incluindo a instalação, ativação, configuração, manutenção corretiva e preventiva, suporte técnico remoto e presencial, monitoramento, fornecimento de equipamentos, além da implantação de redes Wi-Fi em áreas externas públicas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 21 de agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 21 de agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Coité do Nóia - AL, 5 de agosto de 2025 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.023/2025 Processo nº: 06050003/2025 Tipo: Menor preço, sob o critério de julgamento maior percentual de desconto. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados a atender as necessidades do Município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 20 de agosto de 2025 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 982749 Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90008/2025 - UASG 982749. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (RP) visando a futura contratação de empresa para a aquisição de combustíveis, de forma contínua e fracionada, afim de atender as demandas de abastecimento dos veículos/maquinas alocados da frota oficial do município, observadas as características e demais condições definidas do Edital e anexos. Data: 22/08/2025 às 09hs. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. ROZINEIDE BARBOSA DE ARAUJO CAMILO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência da ARP n° 06180016- 1/2024 oriundo da Concorrência n° 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibateguara. CONTRATADA: MF Engenharia e Locações Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.711.285/0001-02. OBJETO: O presente termo objetiva a aplicação da Cláusula Segunda, do termo original, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu prazo de vigência, sendo prorrogado até 25/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Segunda do termo original e Art. 111 da Lei n° 14.133/21 e demais normas vigentes. MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 Tipo Menor Preço OBJETO: Aquisição de um trator agrícola, zero quilômetro, e de uma grande aradora, novo zero km, ano de fabricação/modelo ano 2025, visando atender às necessidades do Município de Igaci/AL. DATA: 19 de agosto de 2025 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 5 de agosto de 2025. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 148/2025 (90148/2025) - UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 148/2025 (90148/2025) Processo nº 12500.056859/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos (item fracassado no PE 87-2025). Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h (Horário de Brasília) no site http://www.compras.gov.br/ Maceió/AL, 4 de agosto de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RECARGA DE TONER E CARTUCHO, PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 25/08/2025, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 1º de agosto de 2025. SARA KAROLINA RIBEIRO FERRO RODRIGUES DE SENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Pariconha/AL, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 16/2025, Processo Administrativo n.º 05130014/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em locação de veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pesadas, devidamente habilitados e regularizados pelo DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito), para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Pariconha, incluindo o Gabinete do Prefeito, Guarda Municipal, e suas Secretarias: Administração, Planejamento e Finanças, Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura e Turismo, Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Povos Indígenas e Quilombolas, considerando as solicitações quantitativas e necessidades especificadas dos respectivos setores públicos. A revogação se dá por motivo de conveniência administrativa, diante da identificação que as quantidades inicialmente previstas não refletem com exatidão a real demanda da Administração, podendo conduzir a uma contratação desproporcional e eventualmente ineficiente, o que afrontaria o princípio da economicidade, previsto no caput do art. 5º da Lei nº 14.133/2021, bem como comprometeria a eficiência administrativa, preceito constante no art. 37, caput, da Constituição Federal. ANTÔNIO TELMO NÓIA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROCESSO: 2025.CGM.30.201524878-1 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE ESCOVAÇÃO PARA AÇÕES DA SAÚDE BUCAL. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 12/08/2024. Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30hrs Obtenção do Edital: http://www.paripueira.al.gov.br e http://www.bnc.org.br. Informações pelo e-mail: [email protected] Douglas do Nascimento Dorta - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Considerando a realização do procedimento licitatório Concorrência nº 02/2025, referente ao Processo Administrativo nº 420252605001/2025, REVOGO a licitação supracitada, com fundamento no Art. 71 da Lei 14.133/21, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, pertinente e suficiente. JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA Prefeito