DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.16.0014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): GUARANI SOLUÇÕES PEDAGÓGIAS LTDA. CNPJ OU CPF: 10.658.457/0001- 41. OBJETO: O objeto do presente instrumento é para fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais prático - didático, com tecnologias e inclusivos para equipar as turmas de ensino infantil, ensino fundamental e atendimento especial (AEE), das escolas EMEF Paulo Pereira Gomes, EMEF Nicolau Borges, EMEF André Altoé e CMEI Diva Saviatto Duarte, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preço n° 004/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 005/2025, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro Oeste Mineiro-CIAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Processo Administrativo nº 5476/2025. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 491.493,92 (Quatrocentos e noventa e um mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0000463/Fonte de Recursos: 154200300000 Ficha: 0000463/Fonte de Recursos: 256900000002 Ficha: 0000463/Fonte de Recursos: 154300000000 Ficha: 0000476/Fonte de Recursos: 154200300000 VIGÊNCIA: 05 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2025. Thamyres da Silva Correia Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.16.0015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): VAMBEL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ OU CPF: 27.340.262/0001-51. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de quadros brancos para as Escolas Municipais, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preço n° 018/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 012/2024, da Prefeitura Municipal de Jaguaré/ES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Processo Administrativo nº 5492/2025. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 36.400,00 (Trinta e seis mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0000457/Fonte de Recursos: 154000300000 Ficha: 0000457/Fonte de Recursos: 156900000002 VIGÊNCIA: 05 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2025. Thamyres da Silva Correia - Assessora Técnica de Compras Contratos e Contratações AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.164/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 98/2025, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Marco Aurélio R. Almeida ME, inscrita no CNPJ 28.289.230/0001-31, objetivando a aquisição de laboratórios móveis de ciências, destinados aos alunos da EMEF Paulo Pereira Gomes, no valor total de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.0 9.0100 Jerônimo Monteiro-ES, 4 de Agosto de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.792/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 99/2025, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Marco Aurélio R. Almeida ME, inscrita no CNPJ 28.289.230/0001-31, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados aos alunos da EMEF Paulo Pereira Gomes, no valor total de R$ 11.941,00 (onze mil novecentos e quarenta e um reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0101 Jerônimo Monteiro-ES, 4 de Agosto de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 19 de agosto de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000033/2025, Processo Administrativo N.º 026493/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA SEMOVENTES CANINOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0018. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:30 horas do dia 19 de agosto de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000034/2025 - FMS, Processo Administrativo N.º 008574/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ANTI MOSQUITOS PARA CAIXAS D'ÁGUAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0500001.01.0006. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que SUSPENDEU para adequação de Edital, a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 000003/2025, Processo Administrativo N.º 026003/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0014. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025/PMM O Município de Montanha, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 4.596/2023, torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01(uma) roçadeira deslocável, 01(uma) grade aradora, 01(uma) carreta agrícola de madeira e 01(um) veículo pick-up, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura deste município de Montanha/ES, referente ao CONVÊNIO MDA N° 968131/2024 - TRANSFEREGOV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 09h00. A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site www.portaldecompraspublicas.com.br, http://montanha.es.gov.br ou pelo e-mail: [email protected], ou na sala da licitação na Praça Osvaldo Lopes, s/n, centro, a partir da data da publicação deste aviso, de 2ª a 6ª feira de 7:00 às 13:00 horas. Mais informações através do Telefones: (61) 3003-5455 ou (27) 99529-4451. ID CIDADES TCEES: 2025.048E0700001.01.0006 Montanha/ES, 31 de julho de 2025. ELSON SOARES DA PAIXÃO Secretário de Agricultura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo nº 001909/2025 O Município de Montanha, através do Fundo Municipal de Saúde, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 4.596/2023, torna público o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, Aquisição de MEDICAMENTOS destinados a Farmácia Básica deste Município, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Montanha/ES. Empresas Vencedoras: ABC FARMACEUTICO - CNPJ N° 52.967.925/0001-00 no valor Global de R$ 16.595,00 (dezesseis mil quinhentos e noventa e cinco reais); ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N°03.945.035/0001-91 no valor Global de R$ 69.920,50 (sessenta e nove mil novecentos e vinte reais e cinquenta centavos); ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ N°40.455.009/0001-01 no valor Global de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais); COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ N°02.537.890/0001-09 no valor Global de R$ 50.080,00 (cinquenta mil e oitenta reais); COMERCIAL MARK ATACADISTA ME - CNPJ N°09.315.996/0001-07 no valor Global de R$ 5.028,00 (cinco mil e vinte e oito reais ); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N°12.418.191/0001-95 no valor Global de R$ 10.296,00 (dez mil duzentos e noventa e seis reais); DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N°04.216.957/0001-20 no valor Global de R$ 5.145,00 (cinco mil cento e quarenta e cinco reais); GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N°42.092.374/0001-24 no valor Global de R$ 11.000,00 (onze mil reais); HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N°35.997.345/0001-46 no valor Global de R$ 141.353,00 (cento e quarenta e um mil trezentos e cinquenta e três reais); MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ N°94.389.400/0001-84 no valor Global de R$ 58.465,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais); MED CENTER COMERCIAL LTDA - CNPJ N°00.874.929/0001-40 no valor Global de R$ 41.745,00 (quarenta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais); MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N°18.917.657/0001-83 no valor Global de R$ 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ N°36.958.637/0001-32 no valor Global de R$ 115.510,00 (cento e quinze mil quinhentos e dez reais); PEGASUS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - CNPJ N°51.537.672/0001-71 no valor Global de R$ 2.000,00 (dois mil reais); PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ N°30.888.187/0001-72 no valor Global de R$ 2.520,00 (dois mil e quinhentos e vinte reais); PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - CNPJ N°02.816.696/00001-54 no valor Global de R$ 74.118,00 (setenta e quatro mil cento e dezoito reais); TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI-ME - CNPJ N°22.862.531/0001-26 no valor Global de R$ 61.785,00 (sessenta e um mil setecentos e oitenta e cinco reais); ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N°42.946.717/0001-70 no valor Global de R$ 9.000,00 (nove mil reais); VIVA FARMACEUTICA - CNPJ N°10.447.355/0001-87 - no valor Global de R$ 37.350,00 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta reais); WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N°43.025.186/0001-46 no valor Global de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Homologação: No dia 29 de julho de 2025, pela Autoridade Competente. ID CIDADES TCEES: 2025.048E0500001.01.0002 Montanha/ES, 29 de julho de 2025. LEILA MACHADO CARVALHO BALTAR RODRIGUES Gestora do FMS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA/ES. Contratado: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°061/2025 - HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N°35.997.345/0001-46 no valor Global de R$ 141.353,00 (cento e quarenta e um mil trezentos e cinquenta e três reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°065/2025 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ N°36.958.637/0001-32 no valor Global de R$ 115.510,00 (cento e quinze mil quinhentos e dez reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°068/2025 - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - CNPJ N°02.816.696/00001-54 no valor Global de R$ 74.118,00 (setenta e quatro mil cento e dezoito reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°069/2025 - TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI-ME - CNPJ N°22.862.531/0001-26 no valor Global de R$ 61.785,00 (sessenta e um mil setecentos e oitenta e cinco reais);