DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600230 230 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 7/2025-SESA Secretaria de Saúde - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 07/2025-SESA . A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 07/2025-SESA, que tem como objeto e a aquisição de 02 (dois) veículos, furgão de suporte básico (Tipo B) - padrão SAMU 192 e caminhonete/PICK-UP cabine simples zero km, ambos devidamente adaptados e equipados para ambulâncias, em conformidade com as especificações em anexos e com as normas do Ministério da Saúde para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 14h 00min do dia 18/08/2025. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 14h35min. Início da Disputa de Lances às 14h:45min dia 18/08/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá-CE, 5 de agosto de 2025. TALIA FARRAPO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 2/2025-SEUMA Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Aviso de Suspensão em "SINE DIE" da Concorrência Eletrônica Nº CE 02/2025-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, torna público que fica Suspenso em "SINE DIE" a Concorrência Eletrônica Nº. CE 02/2025 - SEUMA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área urbana e nos distritos do Município de Tianguá-CE. Justificativa: A Suspensão se dá em virtude do acato do pedido de esclarecimentos e revisão do projeto básico. Após as correções será divulgado o novo edital nos mesmos meios de publicação. E-mail: [email protected]. Tianguá - CE, 5 de agosto de 2025. VALFRIDO DE PAULO FONTENELE Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1802.01.2025.PE SRP A Prefeitura Municipal de Trairi, através da Comissão de Pregão, comunica a Revogação do Processo Administrativo do Edital de Pregão Eletrônico Nº 1802.01.2025.PE SRP, destinada a Registro formal de Preços visando futura e eventual aquisição de veículos 0KM destinados a atender as necessidades dos Serviços de Vigilância em Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Trairi-CE. Motivo: Razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/21. Trairi-CE, 24 de julho de 2025. ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO Pregoeiro EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual n° 20230462, resultante do Chamada Pública nº 2302.01.2023PE com objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Trairi - CE, com a empresa Cooperativa Agropecuaria do Trairi Ltda; Valor do Contrato: R$ 7.536.469,92 (sete milhões, quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: Prazo de 10 de Julho até 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi, torna público o Extrato do Instrumento do 1º Aditivo Contratual n° 20240699, resultante da Concorrência Pública nº 1002.02.2023.2023.CP com objeto: Construção do Sistema de Abastecimento de Agua da Localidade de Vila Gualdrapas no Municipio de Trairi Ceara; Contratada: Branca Infraestrutura e Serviços Ltda; Fundamentação: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigencia: Prazo de até 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Trairi, 09 de janeiro de 2025. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 027/2025 - Objeto: A contratação de empresa fornecimento de coffee-break e kit-lanche , mediante o Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 06/08/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 21/08/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 21/08/2025 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 31 de julho de 2025 MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Gases Medicinais , com lote destinado à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: 9h do dia 07/08/2025. Fim do Envio de Propostas : 9h do dia 20/08/2025. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: 9h01min do dia 20/08/2025. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ID(CIDADES): 2025.016E0500001.01.0001 Cach. Itapemirim, 5 de agosto de 2025. ODAIR JOSÉ PIN Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Proc. Nº 11.468/2025 UASG: 985625 Objeto: aquisição de duas viaturas, do tipo "Van", para o uso da Guarda Municipal de Cariacica. O Município de Cariacica, por intermédio de sua Agente de Contratação, comunica aos interessados que em virtude de ajustes no Termo de Referência - ANEXO I do Edital, os quais interferem na formulação de propostas, entende-se pela necessidade de proceder as devidas correções por meio do 1º adendo ao edital. Por esta razão, devolvendo-se os prazos, conforme segue: Recebimento das propostas: de 11/08/2025 até 21/08/2025, às 09h:30min. Abertura das propostas e sessão de Disputa: 21/08/2025 às 10h:00min. O referido ADENDO estará disponível no site www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/conheca-o-compras, e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815. E-mail: [email protected] ID.CidadES: 2025.017E0600013.01.0001 Cariacica-ES, 31 de julho de 2025 GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CASTELLMAG COMÉRCIO E SERVILO LTDA. OBJETO: Aquisição de pó de café. VIGENCIA: 30 de julho de 2025 a 30 de julho de 2026. VALOR: R$ 101.323,75. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 025/2025, processo administrativo n° 4.002/2025, protocolo GED nº 6.334/2025 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0018. Conceição do Castelo, ES, 30 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 ID: 2025.024E0700001.01.0025 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de OBRA DE REFORMA DO CENTRO MULTIUSO VIRGINIA CHEROBIM DO AMARAL, PEDRA MENINA, município de Dores do Rio Preto/ES. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 01 de setembro de 2025. Início da disputa: às 09:00h do dia 01 de setembro de 2025. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559- 1102. Dores do Rio Preto/ES, 5 de agosto de 2025. LÍLIAN PATRÍCIA BARBOSA BUCALÊTO CARELLI DO COUTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM A LEI 14.133/21 CONTRATANTE: Município de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: WVS CONSTRUTORA LTDA PROCESSO: Nº. 117.487/2025 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº. 005/2025 CONTRATO: Nº. 043/2025 VALOR: R$4.999.000,00(Quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil reais). Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa de engenharia especializada para o fornecimento de mão de obra e materiais destinados à construção de uma creche - CEIM São José, conforme o padrão FNDE - tipo 1, localizada na rua projetada, no município de Governador Lindenberg/ES, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial Descritivo e Termo de referência/Projetos Básicos anexos ao Processo Administrativo nº 117.487/2025, normas e condições do CONTRATANTE. VIGENCIA: O prazo de vigência do CONTRATO é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0700001.10.0033 ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0700004.10.0003 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso III, alínea C, Inexigibilidade de Licitação em favor de WSIMON ASSESSORIA, CONSULTORIA E I N FO R M ÁT I C A LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.261.527/0001-44, no valor total estimado de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), sendo R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, e R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, processo administrativo nº 5.779/2025. OBJETO: SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER O SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ-ES, E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO conforme TR. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da formalização de instrumento hábil. Guaçuí-ES, 5 de agosto de 2025. GILMAR LUZENTE COUTINHO Agente de Contratação DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme artigo 74, inciso III, alínea C, da Lei 14.133/2021. VAGNER RODRIGUES PEREIRA Prefeito