DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de recebimento a partir de 07 de agosto de 2025 - Horário: 08:00:00h - Local: Sala de licitação situada a Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.pentecoste.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e de 13h00m às 17:00. Pentecoste-CE, 5 de agosto de 2025. JAMILLE RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-009/2025-SEINFRA Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE- 009/2025-SEINFRA. Objeto: Pré-Qualificação para contratação de execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Nova Jerusalém, zona urbana do Município de Pentecoste-CE. - Data de recebimento a partir de 07 de agosto de 2025 - Horário: 08:00:00h - Local: Sala de licitação situada a Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.pentecoste.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e de 13h00m às 17:00. Pentecoste-CE, 5 de agosto de 2025. JAMILLE RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.07.07.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.07.07.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso XV da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria da Mulher e a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), inscrita no CNPJ n. 03.648.344/0001-08. Objeto: a Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) na prestação de serviços educacionais com foco no fomento a geração de trabalho e renda para atender as necessidades administrativas da Secretaria da Mulher de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Iara Geísa Araújo Nascimento e Debora Sombra Costa Lima. Data de Assinatura do Contrato: 10 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2500061001-PERP A Secretária de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 2500061001-PERP nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Registro de preço visando a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de central de ar-condicionado para atender as necessidades das diversas secretarias do município, em razão da necessidade de alterações do termo de referência. ANA CLÁUDIA PIMENTA FELÍCIO SALDANHA PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/030724/SME Título: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Sequencial: 1ª Alteração - Termo Inicial: Ata de Registro de Preços Nº 01/010824/SME - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/030724/SME - Registrante: Secretaria Municipal de Educação - Beneficiária: R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº 47.099.511/0001-76 - Finalidade: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de equipamentos digital e acervos de obras de literatura infantil, literatura infanto juvenil, obras literárias de clássicos brasileiros e literárias, e regional com licença para uso de plataforma biblioteca digital de e-books para suprir as necessidades da secretaria de Educação do município de Reriutaba- CE - Nova Vigência: 06/08/2025 à 06/08/2025 - Data da Assinatura do Termo de Prorrogação: 04/08/2025 - Fundamentação Legal: Art. 84, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 094/2024, de 18 de janeiro e 2024 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (REGISTRANTE); Rebeka Maranhão Rodrigues (BENEFICIÁRIA). Reriutaba-CE, 4 de agosto de 2025. FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO Ordenador de Despesas de todas as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Reriutaba/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 508.01/2025-CE O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0508.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da E.M.E.I.F. Francisco de Assis Leite, junto a Secretaria de Educação do Município de Salitre-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre-CE, 5 de agosto de 2025. THAMIRIS PEREIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0608.36/2025 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a conclusão da Barragem e Ampliação do Sangradouro do Açude Carnaúbas, no Município de Santana do Acaraú. DO TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de agosto de 2025 à 21 de agosto de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de agosto de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 21 de agosto de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 5 de agosto de 2025. CARLOS JOSÉ ARCANJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.07.2025.01-SRPE Extrato de Publicação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 31.07.2025.01-SRPE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Licitação na Modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de fornecedor para os serviços de coffe break, buffet, quentinha, lanches prontos e decoração de pequeno porte para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Santana do Cariri-Ce, tipo menor preço Global Por Lote/Grupo. Início da entrega das propostas: a partir do dia 06/08/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 19/08/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri-CE, 5 de agosto de 2025. LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 90004/2025-PQ/EDU Extrato de Edital de Pré-Qualificação Nº 90004/2025-PQ/EDU - Processo Administrativo Nº 2025.05.12.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará Pré-qualificação do tipo Subjetiva e nos termos do Art. 80 da Lei 14.133/2021 e tem como finalidade Pré-qualificar licitantes para a construção da nova Sede da Secretaria de Educação e do Projeto Educar Melhor, do Município de São Benedito/CE. Período inicial de Pré-qualificação: das 08h do dia 06/08/2025 às 10h do dia 21/08/2025 às 10h. A Pré-qualificação ficará permanentemente aberta para novos ciclos de análise de pré-qualificados. Condições e exigências para a Pré- qualificação das empresas, estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas - (ABA - Procedimentos Auxiliares) endereço do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para licitações abertas. São Benedito-CE, 5 de agosto de 2025. LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 100/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0100/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 07.032.320/0002-53. Fundamentação: Edital PE N° 24026-SMS, e A.R.P N° 017/2025-SMS e a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Suplementos e módulos alimentares destinados às Unidades Básicas de Saúde, Programa Melhor em Casa e Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP) da Secretaria Municipal da Saúde. Valor Global: R$ 43.505,30 (quarenta e três mil quinhentos e cinco reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, sendo indispensável a divulgação no PNCP E DOM. Data da Ass: 30/07/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Adriana Paula Ferreira Deiro. Enaile Sousa Lima de Castro -Coord. Jurídica-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tauá/CE comunica a Revogação da Concorrência Pública Nº 005/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de construção do Cine Teatro, no Município de Tauá/CE. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o Art. 109, Inciso I, Alínea "c", da Lei Federal nº 8.666/93. Tauá-CE, 5 de agosto de 2025. TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP01/2025-SECULT Extrato de Dispensa de Licitação. A Secretária Municipal de Cultura do Município de Tianguá/CE faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº DP01/2025-SECULT. Objeto: Processo de Dispensa de Licitação N° DP01/2025-SECULT, objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica, para realização de oficina plataforma Mapa Cultural-O6/A, curso elaboração de Projetos Culturais-20/A, curso elaboração de 1Projetos 30H/A e curso Execução e Gestão de Projetos Culturais-20H. Favorecido: P & N Comércio e Serviços LTDA CNPJ: 49.080.493/0001-06, cujo Valor Global é de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais). Tianguá-CE, 4 de agosto de 2025. CLEONICE CARNEIRO JACINTO Secretária Municipal de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 2/2025-SETAS Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 02/2025-SETAS. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 02/2025-SETAS, que tem como objeto e o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes diversos com intuito de atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 18/08/2025. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 18/08/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá - CE, 5 de agosto de 2025. TALIA FARRAPO DE SOUZA Agente de Contratação