DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600228 228 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 pelo FNDE: 1° Cooperativa Agroindustrial do Estado do Ceará - COOPAECE, CNPJ n° 22.016.516/0001-67; 2° Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM, CNPJ nº 21.872.925/0001-00; 3° Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - COPASB, CNPJ nº 02.981.979/0001-51; 4° Cooperativa Agroindustrial da Grande Fortaleza - COOPAFORT, CNPJ nº 43.171.786/0001-12; 5° Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO, CNPJ nº 21.196.487/0001-08; 6° Cooperativa do Semiarido Cearense - COOSEMCE, CNPJ nº 32.001.740/0001-39; 7° Cooperativa dos Pequenos e Médios Agricultores do Ceará - COOPEMACE, CNPJ nº 20.126.518/0001-83; 8° Cooperativa Cearense de Produtores Familiares - CCPF, CNPJ nº 21.128.101/0001-12 e 9° Cooperativa Agropecuária da Serra da Ibiapaba - COOPASI, CNPJ nº 49.423.998/0001-26. Informa-se que não é necessária a apresentação de amostras dos itens in natura, exceto para acerola e feijão verde. Dessa forma, o Sr. Presidente intima as seguintes cooperativas para apresentarem suas amostras, acompanhadas das respectivas fichas técnicas, até o dia 13 de agosto de 2025, às 14h, na sede da Comissão Especial de Licitação I: 1) Cooperativa Cearense de Produtores Familiares - CCPF, inscrita no CNPJ nº 21.128.101/0001-12 - (Acerola) e 2) Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - COPASB, inscrita no CNPJ n° 02.981.979/0001-51 - (Acerola e Feijão Verde) e 3) Cooperativa do Semiarido Cearense- COOSEMCE, inscrita no CNPJ nº 32.001.740/0001- 39 - (Feijão Verde). Ressalta-se que o resultado final do certame está condicionado à aprovação das amostras, avaliação que será realizada pela Equipe Técnica da Secretaria de Educação. Fica aberto o prazo recursal, nos termos do Art. 165, inciso I, alínea "c" da Lei 14.133/2021. Maracanaú, 5 de agosto de 2025. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CEL I. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.015-2025-CP O Agente de Contratação da Secretaria Especial de Licitações e Contratações Públicas do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 26 de setembro de 2025, às 10:00h, na sede da Secretaria Especial de Licitações e Contratações Públicas da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro - Maranguape - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a CONTR AT AÇ ÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. Maranguape-CE, 4 de agosto de 2025. OPSON MARQUES DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.011-2025-PE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.011/2025-PE, que tem como objeto o Aquisição de Material Permanente Tipo Ventilador Freezer, Bebedouro, Refrigerador e Fogão Industrial de interesse Secretaria Municipal de Educação do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 06/08/2025 até o dia 19/08/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape-CE, 4 de agosto de 2025. RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência Eletrônica nº 2025.05.25.001. Extrato de Aditivo Ao Contrato (1º ADITIVO) - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.25.001 - O(A) Secretaria de Infraestrutura do município de Massapê/CE, torna público o extrato do Termo de Aditivo resultante(s) da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.001: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: Execução dos serviços de piçarramento da estrada que liga o rio do Canto, Curu e Campestre, conforme PT nº 1077736-95 e Convênio nº 913386/2021 com o Ministério da Agricultura e Pecuária, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Massapê/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.15.451.0402.1.011. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. CONTRATADOS(AS): DAF ENGENHARIA LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: -R$ 5.944,32 (menos cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA DO(S) ADITIVO(S): da data da sua assinatura, até 31 de dezembro de 2025. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): Daniel Machado de Aguiar. ASSINA PELA CONTRATANTE: Aderbal Neto França. Massapê/CE, 23 de julho de 2025. Aderbal Neto França - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 2025.06.11.01/DE Adjudicação e Homologação - Dispensa Eletrônica 2025.06.11.01/DE Adjudicação e Homologação - Dispensa Eletrônica 2025.06.11.01/DE. Objeto: Contratação dos serviços especializados na gestão de condicionalidades de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família - PBF, bem como assessoria junto a Instância de Controle Social do PBF, por intermédio da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, do Município de Mauriti-CE. Empresa vencedora do processo licitatório acima mencionado, no valor total de (R$ 41.400,00). Monteiro Treinamento em Desenvolvimento Profissional LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.148.857/0001-99. Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti-CE, 4 de agosto de 2025. CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA Secretária de Proteção Social e do Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 202507100001 - Origem: Concorrência Pública Nº 05.006/2025- Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada(O): C B Construcao de Edificio LTDA. Objeto: Pavimentação de vias na zona urbana do Município de Novo Oriente-CE, conforme PT - 1090127-44 - Valor Total: R$ 1.545.573,24 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos), Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 10 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 202507160001 - Origem: Concorrência pública Nº 05.005/2025- Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada(O): Sigor Construcoes e Servicos Ltda. Objeto: Pavimentação de vias no Município de Novo Oriente - CE, conforme PT 1091565-47. Valor Total: R$ 4.521.676,05 (quatro milhões, quinhentos e vinte e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinco centavos) - Programa de Trabalho: 0501.15.451.0901.1.044 - Construção, ampliação e reforma de pavimentação urbana e rural, R$ 4.521.676,05 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 16 de julho de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 05.006/2025 Termo de Homologação e Adjudicação. O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a pavimentação de vias na zona urbana do Município de Novo Oriente-CE, conforme PT - 1090127-44, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.006/2025, em favor da Empresa: C B Construcao de Edificio LTDA, CNPJ: 36.114.883/0001- 08, Vencedora, com Valor Global de R$ 1.545.573,24 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos). Novo Oriente - CE, 5 de agosto de 2025. JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.005/2025 Termo de Homologação e Adjudicação. O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a pavimentação de vias no Município de Novo Oriente - CE, conforme PT 1091565-47, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.005/2025, em favor da Empresa: Sigor Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 40.734.580/0001-65, Vencedora, com Valor Global de R$ 4.521.676,05 (quatro milhões, quinhentos e vinte e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinco centavos). Novo Oriente - CE, 5 de agosto de 2025. JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-CP Edital de Concorrência Eletrônica Nº 008/2025-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 22 de agosto de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Construção de 2(dois) Centros de Referência da Assistência Social - CRAS e 01(um) Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no Município de Pedra Branca - CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Pedra Branca - CE, 5 de agosto de 2025. FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-CP Edital de Concorrência Eletrônica Nº 007/2025-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 21 de agosto de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção vias públicas do Município de Pedra Branca-CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Pedra Branca-CE, 5 de agosto de 2025. FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2025.08.05.01-SAÚDE Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE- 2025.08.05.01-SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de ambulância equipada e em plenas condições de uso, devidamente regularizada junto aos órgãos competentes, destinada ao transporte de pacientes para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penaforte Ceará, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 21 de Agosto de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no setor de planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Penaforte - CE, 5 de agosto de 2025. JÉSSICA FABIANA ROCHA MUNIZ Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-023/2025-SME A Prefeitura Municipal de Pentecoste, leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico Nº PE-023/2025-SME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste/CE. O Secretário, considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar a licitação Pregão Eletrônico Nº PE-023/2025-SME, determinando seu encerramento para análise, revisão e (re)lançamento em data oportuna. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site licitacoes.tce.ce.gov.br. e https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Pentecoste-CE, 30 de julho de 2025. MARCIO GARDEL DE PAIVA LADISLAU Secretário de Educação