DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600236 236 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021 e decreto Municipal 185/2023 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 020/2025 referente ao Processo Licitatório nº 2024076107 da PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS-GOIÁS, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 1º de agosto de 2025. LUCIANO RIBEIRO BARBOSA Secretário Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos TYRONE CESAR FURQUIM DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana CLAUDIO LUIZ DE SOUSA Secretário Municipal de Infraestrutura Rural MONICA TAVARES GOMES DE SOUZA Rentax Locações Ltda ADRIANO FERREIRA DINIZ Gran Locações de Equipamentos Ltda AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90019/2025 JULGAMENTO: Menor Preço Global REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global OBJETO: Empreitada Por Preço Global OBJETO: Concorrência para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada por preço global, para a construção de uma ponte sobre o Rio Doce - Estrada do Marimbondo, localizada na zona rural do município de Rio Verde - Goiás, conforme especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais anexos ao processo. DATA HORÁRIO: 26 de agosto de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 31 de julho de 2025. CLAUDIO LUIZ DE SOUSA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 21 de agosto de 2025, às 08h 00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a SOLICITAÇ ÃO TEM POR FINALIDADE A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CORTINAS DE TECIDO TIPO BLACKOUT COM CAPACIDADE DE BLOQUEIO DE LUZ DE ATÉ 70%, VARÕES E CORTINAS TIPO PERSIANA, A SEREM INSTALADAS CONFORME AS NECESSIDADES IDENTIFICADAS NAS UNIDADES VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE RUBIATABA - GOIÁS. TAL DEMANDA ABRANGE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O MUNICIPIO DE RUBIATABA, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR CONTROLE DE LUMINOSIDADE, CONFORTO TÉRMICO E PRIVACIDADE NOS AMBIENTES, OTIMIZANDO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 21/08/2025, às 08h 00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: www.rubiataba.go.gov.br ou 0800 0021 919. Rubiataba, Goiás, 4 de agosto de 2025. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2025 Contratante: Município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.315.213/0001-29. Contratada: PB Rodrigues Ltda, CNPJ nº 43.176.792/0001-62. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: Aquisição eventual, sob demanda, de fórmulas e suplementos alimentares para suprir as necessidades de crianças, adolescentes e idosos com carências nutricionais e/ou portadores de alergias alimentares e/ou doenças crônicas - inclusive as decorrentes de determinação judicial, visando atender às necessidades da Farmácia Pública Municipal vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás. Valor: R$ 101.730,00. Data da Assinatura: Datado digitalmente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2025 Contratante: Município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.315.213/0001-29. Contratada: Benenutri Comercial Ltda, CNPJ nº 20.720.905/0002-24. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: Aquisição eventual, sob demanda, de fórmulas e suplementos alimentares para suprir as necessidades de crianças, adolescentes e idosos com carências nutricionais e/ou portadores de alergias alimentares e/ou doenças crônicas - inclusive as decorrentes de determinação judicial, visando atender às necessidades da Farmácia Pública Municipal vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás. Valor: R$ 11.344,00. Data da Assinatura: Datado digitalmente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 Processo Administrativo: 3104/2025 Encontra-se aberto, no MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, GOIÁS, com sede administrativa no Prédio Público denominado Prédio do Cartório Eleitoral, situado a Avenida Walquir Vieira de Rezende, Nº 295, Centro, Santa Rita do Araguaia - GO. (Sala do Departamento de Licitações e Contratos), o procedimento licitatório na MODALIDADE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, com a finalidade de contratação conforme objeto logo abaixo descrito, cujas especificações detalhadas encontram-se em anexo acompanhando o edital da licitação OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à continuidade da construção de uma creche referente ao projeto padrão Tipo 02, desenvolvido para o programa Proinfância, no Município de Santa Rita do Araguaia - GO, conforme descrito no Projeto de Engenharia, Planilha Orçamentaria e Memorial Descritivo que integra o presente Edital. Abertura: A presente Concorrência será realizada presencialmente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 21/08/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília - DF), na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, quando os interessados deverão apresentar os documentos para Credenciamento, Envelopes nº 01 - Propostas de Preços e o nº 02 - Documentos de Habilitação, ao Agente de Contratação, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no ato convocatório do certame. As empresas interessadas, através de seus representantes legais, deverão credenciar-se, mediante apresentação de documento próprio, junto ao Agente de Contratação, a partir da hora e dia especificados no parágrafo anterior. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.santaritadoaraguaia.go.gov.br, https://acessoainformacao.santaritadoaraguaia.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg. É necessário que, ao fazer o download do Edital, seja à Comissão informada, via e-mail [email protected] da retirada do mesmo, para que possamos comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelo meio exposto, a retirada do edital. Santa Rita do Araguaia, 4 de agosto do ano de 2025. WALMA VIEIRA MAIA DE OLIVEIRA Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 Processo Administrativo: 3263/2025 Encontra-se aberto, no MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, GOIÁS, com sede administrativa no Prédio Público denominado Prédio do Cartório Eleitoral, situado a Avenida Walquir Vieira de Rezende, Nº 295, Centro, Santa Rita do Araguaia - GO. (Sala do Departamento de Licitações e Contratos), o procedimento licitatório na MODA L I DA D E CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, com a finalidade de contratação conforme objeto logo abaixo descrito, cujas especificações detalhadas encontram-se em anexo acompanhando o edital da licitação OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de uma Praça ao Lado da Escola João Paula da Cruz em Santa Rita do Araguaia, conforme descrito no Projeto de Engenharia, Planilha Orçamentaria e Memorial Descritivo que integra o presente Edital. Abertura: A presente Concorrência será realizada presencialmente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 22/08/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília - DF), na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, quando os interessados deverão apresentar os documentos para Credenciamento, Envelopes nº 01 - Propostas de Preços e o nº 02 - Documentos de Habilitação, ao Agente de Contratação, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no ato convocatório do certame. As empresas interessadas, através de seus representantes legais, deverão credenciar-se, mediante apresentação de documento próprio, junto ao Agente de Contratação, a partir da hora e dia especificados no parágrafo anterior. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.santaritadoaraguaia.go.gov.br, https://acessoainformacao.santaritadoaraguaia.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg. É necessário que, ao fazer o download do Edital, seja à Comissão informada, via e-mail [email protected] da retirada do mesmo, para que possamos comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelo meio exposto, a retirada do edital. Santa Rita do Araguaia, 4 de agosto do ano de 2025. CARLOS TADEU ROCHA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL - SRP Nº 10/2025 A presente licitação tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição materiais de expediente, destinados a manutenção das atividades da administração direta e seus diversos setores, ou seja todas as unidades gestoras deste Município de Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 26/08/2025 as 08:00h, na sala da CP C, Praça Dr. Belarmino Cruvinel, s/n, Setor Central, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 7:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone LICITACOES. DATA: 05/08/2025. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 11/2025 A presente licitação tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição materiais de limpeza, destinados a manutenção das atividades da administração direta e seus diversos setores, ou seja todas as unidades gestoras deste Município de Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 26/08/2025 as 10:00h, na sala da CPC, Praça Dr. Belarmino Cruvinel, s/n, Setor Central, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 7:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone LICITACOES. DATA: 05/08/2025. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº12/2025 A presente licitação tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de materiais copa e cozinha, destinados a manutenção das atividades da administração direta e seus diversos setores, ou seja todas as unidades gestoras deste Município de Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 26/08/2025 as 13:00h, na sala da CP C, Praça Dr. Belarmino Cruvinel, s/n, Setor Central, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 7:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone LICITACOES. DATA: 05/08/2025. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 13/2025 A presente licitação tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros de alimentação, destinados a manutenção das atividades da administração direta e seus diversos setores, ou seja todas as unidades gestoras deste Município de Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 26/08/2025 as 15:00h, na sala da CPC, Praça Dr. Belarmino Cruvinel, s/n, Setor Central, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 7:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone LICITACOES. DATA: 05/08/2025. Em 5 de agosto de 2025 EDSON LEITE SOARES Pregoeiro/Presidente da CPC.