DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O procedimento licitatório obedecerá a Lei n.º 14.133/21. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site: https://www.saopatricio.go.gov.br/ ou e-mail [email protected], no horário de expediente. São Patrício-Goiás, 5 de agosto de 2025 SEMER AUGUSTO ALVES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 Concorrência por Menor Preço - 13/2025 Resultado da Adjudicação Lote: 0001 - Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Construção Da CREAS Parque Alvorada, Em Senador Canedo, Incluso O Fornecimento De Mão De Obra, Materiais, Equipamentos E Veículos- Valor Referência: 1.210.707,80 Fornecedor: LKA ENGENHARIA LTDA (40.343.100/0001-35) Situação: Adjudicado em: 23/07/2025 - 16:39:49 - Por: MARCELO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Valor Total: 945.000,00. Senador Canedo - GO, 4 de Agosto de 2025 MARCELO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Secretário de Infraestrutura, Serviços e Mobilidade Urbana AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2025 Concorrência por Menor Preço - 15/2025 Resultado da Adjudicação Lote: 0001 - Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Construção da CRAS Laranjeiras, Laranjeiras Em Senador Canedo, Incluso O Fornecimento De Mão De Obra, Materiais, Equipamentos E Veículos - Valor Referência: 1.016.185,48 Fornecedor: LKA ENGENHARIA LTDA (40.343.100/0001-35) Situação: Adjudicado em: 30/07/2025 - 08:20:49 - Por: MARCELO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Valor Total: 818.300,00. Senador Canedo - GO, 4 de Agosto de 2025 MARCELO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Secretário de Infraestrutura, Serviços e Mobilidade Urbana AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 17/2025 A Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de -SRP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2025, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MARIA JOSÉ CANDIDO DE OLIVEIRA, CONJ. UIRAPURU EM SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 08 de setembro de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 30 dias do mês de julho de 2025. Senador Canedo - GO, 31 de Julho de 2025 JACQUELINE SILVA CAMPOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2025 SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS ARTESIANOS COMPREENDENDO PERFURAÇÃO E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIDADE DE MÃO-DE- OBRA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO E, CONFORME AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 20 de agosto de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 31 dias do mês de julho de 2025. Senador Canedo - GO, 31 de Julho de 2025 JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO N° 26/2025 SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - REPUBLICAÇÃO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE 07 (SETE) VEÍCULOS (TIPO ÔNIBUS) COM CONDUTOR, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS AO COMPLETO DESEMPENHO DOS TRABALHOS, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COMTEMPLADAS PELOS PROGRAMAS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO-GO, constante do Processo Administrativo nº. 22.157/2025, SERÁ SUSPENSA por prazo indeterminado para devidas providências previstas no processo nº 8313/2025 - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás-. Comissão de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 31 dias do mês de julho de 2025 Senador Canedo - GO, 31 de Julho de 2025 FERNANDO DA SILVA COELHO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n.20.07.23.001-2025, Concorrência nº.002/2025, Processo 1Doc nº.23.933/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, o MUNICPIO DE SENADOR CANEDO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços e Mobilidade Urbana, denominados CONTRATANTES e a empresa FILGUEIRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº19.560.627/0001-25, designada CONTRATADA, firmado em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº.123/2006, cujo objeto pactuado é a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Construção da Escola Municipal Professor Nilson Gomes Caetano, Rua Limoeiro com Avenida Progresso Conjunto Sabiá, em Senador Canedo, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes neste termo e seus Anexos; DA VIGÊNCIA: é de 24 (vinte e quatro) meses, contados de sua publicação no PNCP, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021; DO VALOR: o total é de R$2.600.000,00 (Dois milhões e seiscentos mil) fixos e irreajustáveis durante o período de vigência do contrato; DO EMPENHO: 01.20.01.12.361.5001.1018.4.4.90.51 --Fonte: 101 ficha 840; 01.20.01.12.361.5001.1018.4.4.90.51 - Fonte 190 ficha 841, 01.03.01.12.361.5001.1102.4.4.90.51 - Fonte 190.021 ficha 162. Senador Canedo - GO, 23 de Julho de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: 03.07.30.001-2025. Concorrência Pública Eletrônica: 015/2025. Processo 1Doc: 35.289/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, CNPJ/MF.25.107.525/0001-51. Contratada: LKA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF. 40.343.100/0001-35. Do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Construção do CRAS Laranjeiras, Laranjeiras em Senador Canedo, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes neste termo; Da Vigência: será de 12 (doze) meses consecutivos contados a partir da sua assinatura, prorrogável na forma do art.107 da Lei nº.14.133/2021, e sua eficácia a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, nos termos do Art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Valor: o total é de R$818.300,00 (Oitocentos e dezoito mil e trezentos reais), fixos e irreajustáveis durante o período de vigência do contrato. Do Empenho: Recurso Caixa: 01.30.10.04.122.4100.4126.449051 - Fonte: 100 Ficha 151; Recurso Próprio: 01.30.10.04.122.4100.4126.449051 - Fonte: 181 Ficha 153. Senador Canedo - GO, 30 de Julho de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: 03.07.30.001-2025. Concorrência Pública Eletrônica: 015/2025. Processo 1Doc: 35.289/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, CNPJ/MF.25.107.525/0001-51. Contratada: LKA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF. 40.343.100/0001-35. Do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Construção do CRAS Laranjeiras, Laranjeiras em Senador Canedo, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes neste termo; Da Vigência: será de 12 (doze) meses consecutivos contados a partir da sua assinatura, prorrogável na forma do art.107 da Lei nº.14.133/2021, e sua eficácia a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, nos termos do Art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Valor: o total é de R$818.300,00 (Oitocentos e dezoito mil e trezentos reais), fixos e irreajustáveis durante o período de vigência do contrato. Do Empenho: Recurso Caixa: 01.30.10.04.122.4100.4126.449051 - Fonte: 100 Ficha 151; Recurso Próprio: 01.30.10.04.122.4100.4126.449051 - Fonte: 181 Ficha 153. Senador Canedo - GO, 31 de Julho de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025. O Município de Uruaçu-GO, torna público que realizará licitação, dia 21/08/2025, às 08:30h, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, no modo de disputa A B E R T O, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto da presente licitação a locação de veículo tipo furgão, com isolamento térmico para transporte de merenda escolar atendendo às demandas das unidades escolares, centros municipais de educação infantil e a Secretaria Municipal de Educação do Município de URUAÇU-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). INFORMAÇÕES: Telefone: (62) 3357-3066. Uruaçu 4 de agosto de 2025 EUNICE APARECIDA DE FARIA Secretária Municipal de Educação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 2024.0627.2/CP/006/2024. PARTES: O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA, através da através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (Contratante Rescindente) e a empresa FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI (Contratada Rescindida). OBJETO: O presente termo tem por objeto, RESCINDIR DE FORMA UNILATERAL o contrato celebrado em 27 de junho de 2024, para urbanização da Orla do Rio Açailândia-Prainha do Jacu, no Município de Açailândia/MA. BASE LEGAL: A presente rescisão contratual fundamenta-se nos artigos. 137, inciso I, e 138 inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021. DA MOTIVAÇÃO: A presente rescisão se dar em virtude da inexecução contratual devidamente comprovada, conforme Procedimento Administrativo 12840/2025. DAS PENALIDADES: Em conformidades com parecer jurídico nº 472/2025 - PGM, com fulcro no artigo 137, inciso I, no art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e em consequências ao descumprimento das Obrigações contratuais, seja oficializado á Comissão Permanente de Sanção de Empresas para abertura de procedimento administrativo, objetivando a aplicação das sanções administrativas pertinentes. SIGNATÁRIOS: Sra. Halan Jefferson dos Santos Nobre, Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o Sr. Helson Gomes Feitosa. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.0713.2CP/002/2022. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente termo por objeto a prorrogação de vigência da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção de uma escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com 12 salas de aula e quadra no Residencial Colinas Park, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Terceira" até 2 de janeiro de 2026, a contar do dia 02 de julho de 2025. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Concorrência Nº 002/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93 e Clausula Terceira do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.