DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Terceira" por mais 03(três) meses, a contar do dia 19 de julho de 2025 até 19 de outubro de 2025. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 005/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93, conforme a Clausula Terceira do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º(QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.0915.1/TP/006/2022. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção de uma escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com 04 salas de aula no bairro Residencial Tropical. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Terceira" por mais 03(três) meses, a contar do dia 20 de julho de 2025 até 20 de outubro de 2025. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 006/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93, conforme a Clausula Terceira do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078.01/2025. A Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto, em carater de orçamento sigiloso, para execução indireta por empreitada por preço unitário, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, tendo por objetivo o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de peças de veículos leves e pesados para atender as necessidades da prefeitura de Apicum-Açu/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 19/08/2025 às 09h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.portaldecomprasapicumacu.com.br, assim como no partal da transparencia www.apicumacu.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Apicum-Açu/MA, 1º de agosto de 2025 WERLEY SANTOS MONTEIRO Secretário Municipal de Administração e Finanças. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079.01/2025 A Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto, em carater de orçamento sigiloso, para execução indireta por empreitada por preço unitário, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, tendo por objetivo o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores leves e pesados para atender as necessidades das secretarias municipais de Apicum-açu/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 19/08/2025 às 15:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.portaldecomprasapicumacu.com.br, assim como no partal da transparencia www.apicumacu.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Apicum-Açu/MA, 1º de agosto de 2025 WERLEY SANTOS MONTEIRO Secretário Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Pregão Eletr. nº 21/25. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 21/08/25 às 08:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de combustível, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Pregão Eletr. nº 22/25. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 22/08/25 às 08:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de pneus, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/25 Concorrência Eletr. nº 4/25. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 09/09/25 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 974067, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/ CG U 32/2024, Termo de Compromisso sob o número nº 961039. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] Araguanã/MA, 4 de julho de 2025 DAVID DANTAS Pregoeiro AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de construção de uma creche padrão FNDE tipo 2 no município de Araguanã-MA, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora a empresa L. C. M. MENDONCA, situada na Rua Vasco da Gama, 229, Vinagre, CEP: 65.215-000, Viana-MA , com proposta valor total R$ 3.382.208,45 (Três milhões, trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e oito reais e quarenta e cinco centavos) Araguanã/MA, 13 de junho de 2025 JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de construção de uma creche padrão FNDE tipo 2 no município de Araguanã-MA, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora a empresa L. C. M. MENDONCA, situada na Rua Vasco da Gama, 229, Vinagre, CEP: 65.215-000, Viana-MA , com proposta valor total R$ 3.382.208,45 (Três milhões, trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e oito reais e quarenta e cinco centavos) Araguanã/MA, 13 de junho de 2025 JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 1/2025. Proc. Admin. nº 35/2025. Contrato nº 36/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Araguanã/MA e L. C. M. MENDONCA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de construção de uma creche padrão FNDE tipo 2 no município de Araguanã-MA, conforme proposta apresentada pela contratada. Fonte de Recurso: Convênio. Valor Global: R$ 3.382.208,45 (Três milhões, trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e oito reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de Conclusão: 360 (Trezentos e sessenta) dias e Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. Signatários, Israel Dias do Nascimento, Secretário Municipal de Educação pela Contratante e Luís Claudio Muniz Mendonça, pela Contratada. Data da Assinatura: 13/06/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO - SRP Nº 2/2025 - SRP R E P LU B I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público aos interessados a REPLUBICAÇÃO na modalidade Concorrência Eletrônico nº 02/2025, tipo menor preço global, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para pavimentação em blocos intervados de concretos (bloquetes), compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no projeto básico do Municipio de Bacabeira/MA, em virtude de alteração no instrumento convocatório, conforme prevê a nova lei de licitações em seu art. 55. § 1º. a nova data do certame fica marcada para o dia 20 de agosto de 2025 as 15h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do portal da transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no portal nacional de compras públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de comissão permanente de licitação, situado na rua 10 de novembro, s/n - cidade nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected]. Em 5 de agosto de 2025 SULAMITA NUNES CARVALHO Secretaria Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.310/2024 - Barra do Corda/MA.EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 238/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2024. CONTRATADO: IMPERAMAQ LOCAÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ sob número 46.482.013/0001-45. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, CNPJ N. ° 06.769.798/0001-17 e Secretaria Municipal de Infraestrutura. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula sétima e a clausula segunda do contrato nº. 238/2024, alterando o prazo de vigência 03 de julho de 2024 a 03 de julho de 2025, 03 de julho de 2024 a 03 de julho de 2026. Data: 30 de junho de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão /Barra do Corda - MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA, CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Município de Cidelândia - MA, por meio da Comissão de Gestão do Processo de Chamamento Público, torna pública a prorrogação do prazo para o recebimento dos envelopes de documentação e projeto de venda referente à Chamada Pública nº 001/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O prazo inicialmente estabelecido para o recebimento da documentação e do projeto de venda, de 16 de julho de 2025 a 06 de agosto de 2025, fica prorrogado até o dia 22 de agosto de 2025, mantendo-se o horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA. As demais condições do edital permanecem inalteradas. Cidelândia - MA, 4 de agosto de 2025 IVAN ANTUNES CALDEIRA Secretário Municipal de Educação