DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O presente Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato original terá sua validade do dia 11 de Julho de 2025 até 11 de Novembro de 2025. AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, através da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar a ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de 25 casas populares neste município. ANULAÇÃO POR RAZOES DE INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO ART. 165 LETRA D) DA LEI 14.133/2021, esclarecimentos adicionais, através do email [email protected]. Nina Rodrigues/MA, 4 de Agosto de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é o Registro de Preços para a contratação de empresa de engenharia para manutenção, recuperação e requalificação de praças públicas, logradouros e muros existentes no município de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 25 de Agosto de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Nina Rodrigues em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as Julho 12:00. Nina Rodrigues/MA, 4 de Agosto de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de um veiculo tipo "Furgão refrigerado" para a Secretaria Municipal de Educação de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 25 de Agosto de 2025, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 4 de agosto de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e acessórios para a frota de veículos do Município de Nina Rodrigues/MA que será realizado no dia 25 Agosto de 2025, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 4 de Agosto de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia 11/08/2025, às 09:00h (horário de Brasília), a realização do Pregão Eletrônico n° 46/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. O edital encontra- se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 4 de agosto de 2025 NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 19/08/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 49/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de armarinho. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 4 de agosto de 2025 NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE-002/2025. PROC. ADMINISTRATIVO N° 2025.07.21.0005. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação do Município de Poção de Pedras. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para retomada de obra de uma quadra coberta com vestiário padrão FNDE no Povoado Fortaleza Beira Rio, no município de Poção de Pedras/MA. Tipo: Menor preço por global. LOCAL/SITE: https://licitapocaodepedras.com.br/. Data da Sessão: 25/08/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitapocaodepedras.com.br/ e https://www.pocaodepedras.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão de Contratação, situado à Rua Manoel Máximo, nº 49 - Centro, Poção de Pedras/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Poção de Pedras - MA, 31 de julho de 2025. EDUARDO LIMA NASCIMENTO. Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2025 Extrato Contrato Administrativo nº 300/2025 Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, por intermédio do Fundo Municipal de Educação-MDE, CNPJ nº 06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADA: CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 10.895.537/0001-10, sediado AV JOSE BERNARDINO 50 SL A AND, SALA A ANDAR 2, CENTRO - CEP: 65.800-000 - BALSAS - MA, doravante designado CONTRATADO(A), neste ato representado por ANDRÉ NATIVIDADE BAPTISTA. conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040-25/02/2025, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO - PRAÇA DO CERRADO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, Ação: 27.812.0721.1-035 - Construção, reforma e adequação de módulos esportivos, 4.4.90.51.00.00 - 700(0000), 701(0000), 500(1001) - Obras e Instalações. DO VALOR. Total sem BDI R$ 958.184,39; Total do BDI R$ 228.765,59; Total Geral R$ 1.186.949,98. VIGENCIA: 06 (seis) meses; DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040-25/02/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do espaço esportivo comunitário - praça do cerrado no município de Riachão/MA, sob (ordem de serviço). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29 de julho de 2025. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ sob o nº 10.895.537/0001-10, no valor total de R$ 1.186.949,98 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). Riachão, 29 de julho de 2025. PEDRO UBIRAJARA NETO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2025-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 468/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada em execução dos serviços de sinalização viária horizontal e vertical, com fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo pintura de faixas de pedestres, eixos centrais, bordas e estacionamentos, bem como o fornecimento e instalação de placas de trânsito diversas, com o objetivo de promover a segurança e organização do tráfego nas vias urbanas do Município de Santa Helena/MA . Tipo: menor preço global. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 19/08/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 25 de Julho de 2025. MARIA JOSÉ RIBEIRO OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração e Finanças. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025-SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-038/2025-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 492/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em serviços de preparação e digitalização de documentos físicos incluindo o fornecimento dos scanners, compatível com sistema próprio, de interesse das secretarias municipais de Santa Helena/MA . Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 19/08/2025. HORÁRIO: 11h00min. (onze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 31 de Julho de 2025. ROSINELBA PEREIRA FERREIRA Secretária Municipal de Educação