DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receitas e Patrimônio Público no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a(s) Empresa(s) que apresentou(aram) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s), nos termos da Ata de Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da(s) Empresa(s): INOVE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 36.191.875/0001-65. FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receitas e Patrimônio Público. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo Licitatório nº 051/2025 Concorrência Eletrônica 012/2025 Objeto: Contratação de empresa para reforma, revitalização e urbanização da praça do Povoado 3 Irmãos no município de Santa Luzia do Paruá, conforme TRANSFEREGOV 020805/2024. O Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receitas e Patrimônio Público no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a(s) Empresa(s) que apresentou(aram) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s), nos termos da Ata de Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da(s) Empresa(s): INOVE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 36.191.875/0001-65. Santa Luzia do Paruá, 4 de agosto de 2025. FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receitas e Patrimônio Público. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP Processo Administrativo nº 140701/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente e consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 19 de agosto de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP Processo Administrativo nº 140702/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 19 de agosto de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 032/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 140703/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global por Lote, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 20 de agosto de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 033/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 140704/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de urnas funerárias adulto e infantil, coroa de flores artificiais e serviços de Translado e Tanatopraxia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar- se às 14:00 horas do dia 20 de agosto de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 034/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 140705/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de lubrificantes diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 21 de agosto de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 035/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 070701/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área da saúde em geral para atuação na Rede Municipal de Saúde do Município de São João dos Patos/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 21 de agosto de 2025. DEMAIS INFORAMÇÕES: As sessões publicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. São João dos Patos/MA, 5 de agosto de 2025. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - SRP. Processo Administrativo nº 140706/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de pavimentação (Tapa Buraco) em diversas localidades do município de SÃO JOÃO DOS PATOS-MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 22 de agosto de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 5 de agosto de 2025. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com sede na Praça da Bandeira, s/n, Centro, CEP 65.708-000, São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, através do Setor de Licitação e Contratos - SLC, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 03, de 03 de janeiro de 2025, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Reforma do Estádio de Futebol Gonzagão na sede do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, conforme Contrato de Repasse nº 959116/2024/MESP/CAIXA, conforme Edital e Anexos. A sessão será realizada no dia 21 de agosto de 2025 às 09h:00min (nove horas), no sítio www.licitasluisgonzagama.com.br. O Edital e seus Anexos estão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos www.licitasluisgonzagama.com.br e www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Informa, ainda que diariamente, na sede da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, de segunda a sexta-feira em dias úteis, das 08h:00min (oito horas) às 13h:00min (treze horas), o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação e Contratos - SLC. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. ão Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 6 de agosto de 2025 PATRICK PAULINO PINHEIRO Agente de Contratação/Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com sede na Praça da Bandeira, s/n, Centro, CEP 65.708-000, São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, através do Setor de Licitação e Contratos - SLC, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 03, de 03 de janeiro de 2025, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Construção da Escola Municipal em tempo integral Dr. Danilo Raposo na sede do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, conforme Termo de Compromisso nº 958925/2024/FNDE/CAIXA, conforme Edital e Anexos. A sessão será realizada no dia 21 de agosto de 2025 às 14h:00min (quatorze horas), no sítio www.licitasluisgonzagama.com.br. O Edital e seus Anexos estão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos www.licitasluisgonzagama.com.br e www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Informa, ainda que diariamente, na sede da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, de segunda a sexta-feira em dias úteis, das 08h:00min (oito horas) às 13h:00min (treze horas), o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação e Contratos - SLC. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 6 de agosto de 2025 PATRICK PAULINO PINHEIRO Agente de Contratação/Pregoeiro.