DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 668.433,15 (Seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e quinze centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 095/2024 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.03.00-12.361.0002.2038.0000- 33.90.30.00. RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA: Heneile Regina Pires Franklin - Secretária de Educação - Contratante e Denilson Wyds Costa Mendes -Representante Legal - Contratada. PUBLICAÇÃO: Este extrato é publicado para garantir a transparência e publicidade dos atos administrativos, conforme preceitua a legislação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 060510450101/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e TECNOSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 16.972.407/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Tutóia/MA . Valor: R$ $ 231.410,99 (duzentos e trinta e um mil quatrocentos e dez reais e noventa e nove centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/08/2025 A 04/08/2026. 04 de agosto de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 060510450102/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e TECNOSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 16.972.407/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento de Tutóia/MA. Valor: R$ 97.784,46 (noventa e sete mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/08/2025 A 04/08/2026. 04 de agosto de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2025. Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS ESTADO DO MARANHÃO, realizara dispensa de licitação para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças para a frota de veículos de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Urbano Santos/MA, nos termos do art. 75, II da Lei 14.133, de abril de 2021. Avisa ainda que está disponível no Portal da Transparência (https://urbanosantos.ma.gov.br), no PNCP e no SINC-CONTRATA o ato convocatório referente à contratação em curso, e que possui interesse em receber propostas adicionais de eventuais interessados, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, concedendo-se o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação. As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected]. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo telefone (98) 98552-8997, pelo e-mail informado ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos, 06 de agosto de 2025. Urbano Santos/MA, 5 de agosto de 2025. BRÁULIO ROGEM MELO SILVA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo nº. 1006.005/2025-SCTS. Base legal: Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de 70 melhorias sanitários domiciliares, com banheiro, caixa de inspeção, tanque séptico, sumidouro, reservatório elevado de 310 lts, filtro de cerâmico, chuveiro e caixa de passagem, a serem construídos nas áreas urbanas, periféricas da cidade de Vila Nova dos Martírios, Convênio TRANSFEREGOV Nº 969698/2024; FUNASA Nº 02680/2024, conforme especificações constantes no Projeto Básico que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 20 de agosto de 2025 às 09h00min (nove horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br ou www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão ser obtidas e- mail: [email protected], ou pelo telefone (99) 3539-1502. Vila Nova dos Martírios, Maranhão 1º de agosto de 2025 TAFAREL BATISTA DE CASTRO LEITE Secretário Municipal da Cidade, Transporte e Serviços Públicos ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E FAMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 20 de Agosto de 2025, às 13:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 3539 1113. Alto Boa Vista, MT, 5 de agosto de 2025 CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Cáceres-MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SME), com sede na Avenida Getúlio Vargas, n.º 838, Bairro Jardim Celeste/Cáceres MT, CEP: 78.210-605, torna público para o conhecimento dos interessados, que está realizando credenciamento de profissionais com Projetos Culturais em: desenho/Pintura, Artesanato, Música/Canto, Cinema/Fotografia, Teatro, Capoeira e Judô, para integrar no currículo diversificado das escolas com turmas em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações contidas neste Edital, bem como nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão apresentar a documentação completa e proposta para Habilitação do dia 08 de agosto de 2025 a 14 de agosto de 2025 das 07h30 às 11h30 e das 13h30 as 17h30. Fundamento: Inciso I do Artigo 78 da Lei 14.133/21, Inciso IV do Artigo 74 da Lei 14.133/2021 e Inciso I do Artigo 79 da Lei 14.133/2021. Valor estimado: R$ 363.940,00 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e quarenta reais). Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: [email protected], ou ainda no Portal Nacional de Compras Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Prefeitura de Cáceres, 5 de agosto de 2025. FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 038/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, teve como vencedoras as empresas: C R DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS com valor total de R$ 25.563,01 (vinte e cinco mil e quinhentos e sessenta e três reais e um centavo), JVM COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA com valor total de R$ 237.713,08 (duzentos e trinta e sete mil e setecentos e treze reais e oito centavos), MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA com valor total de R$ 396.827,87 (trezentos e noventa e seis mil e oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), MG DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA com valor total de R$ 23.755,00 (vinte e três mil e setecentos e cinquenta e cinco reais), COMERCIAL LUAR LTDA - EPP com valor total de R$ 156.396,85 (cento e cinquenta e seis mil e trezentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA com valor total de R$ 10.813,40 (dez mil e oitocentos e treze reais e quarenta centavos). Campo Novo do Parecis - MT, 5 de agosto de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025. O Município de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos interessados, que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 21/2025, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. A nova data de abertura do certame está prevista para o dia 11/09/2025 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 1º de agosto de 2025. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2025 cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes, hortifrutigranjeiros, materiais de limpeza e utensílios para manutenção das diversas secretarias do município de Itaúba/MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: CABANA MAGAZINE LTDA - CNPJ: 51.621.518/0001-83 itens 048, 049 valor total R$ 10.747,40; CASA DE CARNE E MERCADO MARIPA ROMA LTDA - CNPJ: 50.387.266/0001-07 itens 05, 10, 18, 22, 64, 67, 69, 76, 77, 80, 81, 82, 84, 86, 88, 92, 136, 146, 148, 156, 170, 171, 173, 178, 179, 181, 185, 198, 199 202, 204, 256, 257, 262, 265, 279, 287, 289, 290, 291, 301, 302, 303, 308, 310, 312, 319, 340, 342, 347, 354, 369, 394, 401, 410, 411, 412, 413, 428, 516 valor total R$ 616.307,13; CATHARINA BASSANEZI LOSS & CIA LTDA - CNPJ: 01.046.764/0002-61 itens 013, 019, 020, 021, 026, 029, 030, 031, 033, 051, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 061, 111, 112, 114, 115, 138, 149, 150, 151, 153, 154, 155, 160, 192, 193, 194, 209, 241, 242, 243, 244, 245, 283, 285, 294, 330, 332, 333, 334, 335, 341, 350, 351, 353, 356, 363, 373, 374, 377, 378, 381, 386, 388, 389, 390, 391, 403, 409, 417, 418, 430, 431, 439, 440, 441, 442, 443, 450, 451, 511, 512 valor total R$ 311.911,54; COMERCIAL LUAR LTDA - CNPJ: 02.545.557/0001-33 itens 02, 096, 123, 130, 141, 169, 188, 197, 213, 336, 344, 372, 383, 392, 432, 433, 452, 477, 482, 483, 499, 508, 514, 5151, 519 valor total R$ 136.798,70; CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFOR M AT I C A LTDA - CNPJ: 20.357.366/0001- 20 itens 03, 014, 023, 024, 025, 027, 032, 047, 062, 093, 103, 165, 166, 186, 187, 189, 195, 210, 211, 215, 246, 281, 284, 286, 292, 295, 296, 322, 329, 349, 352, 355, 357, 360, 364, 367, 370, 371, 376, 379, 382, 384, 385, 393, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 402, 419, 420, 429, 436, 437, 438, 444, 509, 513 valor total R$ 524.360,00; DANIEL FARIAS CANINDE LTDA - CNPJ: 46.458.506/0001-40 itens 042, 043, 044, 323, 324, 325, 423, 2424, 425, 426, 427 valor total R$ 286.791,60; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - CNPJ: 40.223.106/0001-79 itens 099 valor total R$ 10.139,80; G A M BA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 40.738.368/0001-76 itens 050 valor total R$ 109.382,40; GENIVAN DA SILVA SANTANA - CNPJ: 05.496.878/0001-83 itens 046,059 valor total R$ 79.748,52; INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 23.829.339/0001-09 itens 445 valor total R$ 17.076,50; IVAN DIAS LINS - CNPJ: 09.627.008/0001-57 itens 04, 06, 07, 08, 09, 011, 012, 015, 017, 034, 035, 036, 037, 040, 041, 045, 060, 063, 065, 066, 068, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 078, 079, 083, 085, 087, 090, 091, 094, 095, 098, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 109, 110, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 128, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 147, 152, 161, 162, 163, 164, 167, 168, 172, 174, 175, 176, 177, 180, 182, 183, 184, 190, 191, 196, 200, 201, 203, 205, 207, 223, 224, 230, 233, 234, 235, 238, 239, 240, 247, 248, 249, 253, 255, 259, 263, 264, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 273, 274, 275, 278, 280, 282, 288, 293, 299, 300, 305, 306, 309, 311, 313, 314, 315, 317, 318, 320, 321, 326, 327, 328, 337, 343, 346, 358, 359, 362, 366, 375, 380, 387, 405, 406, 407, 408, 414, 415, 416, 421, 422, 434, 435, 446, 447, 448, 449, 453, 466, 467, 471, 472, 474, 478, 480, 481, 487,