DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SILVA LTDA - CNPJ: 46.540.103/0001-45 itens 069, 127, 316 valor total R$ 44.492,40; LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. - CNPJ: 47.190.313/0001-13 itens 097, 510 valor total R$ 6.114,80; MARTINS & MARTINS NETO LTDA - CNPJ: 13.338.773/0001-24 itens 108, 206, 307, 454, 460, 468, 475, 498, 502, 503, 522 valor total R$ 132.490,90; MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 55.085.960/0001-93 itens 01, 028, 298, 348, 456, 469, 492, 500, 501 valor total R$ 76.416,00; SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA - CNPJ: 10.199.538/0001-20 itens 157, 158, 159, 218, 219, 220, 221, 222, 365 valor total R$ 134.998,50; SERGIO SCARPIN LTDA - CNPJ: 21.919.266/0001-02 itens 038, 039, 107, 208, 214, 225, 226, 227, 228, 229, 231, 232, 237, 250, 251, 252, 254, 258, 260, 261, 272, 276, 277, 304, 345, 404, 461, 462, 463, 464 465, 470, 473, 476, 479, 484, 486, 493, 494 valor total R$ 256.433,20; YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 51.740.794/0001-60 itens 368 valor total R$ 1.857,60. Itaúba/MT, 5 de Agosto de 2025. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE AMBULÂNCIA "TIPO A" SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT adjudica o item supracitado, objeto desta licitação, à empresa vencedora do certame. EMPRESA VENCEDORA: SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, com o CNPJ: 26.991.097/0001-35. ITENS: 01. VALOR TOTAL R$ 279.300,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos reais). Nova Maringá - MT, 5 de agosto 2025. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE AMBULÂNCIA "TIPO A" SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT. Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Pregoeiro Oficial e Comissão de Apoio HOMOLOGA o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com a Leis Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Edital. EMPRESA VENCEDORA: SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, com o CNPJ: 26.991.097/0001-35. ITENS: 01. VALOR TOTAL R$ 279.300,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos reais). Nova Maringá - MT, 5 de agosto 2025. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025. SRP VIGÊNCIA: 05/08/2025 A 05/08/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE AMBULÂNCIA "TIPO A" SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT. ÓRGÃO GERENCIADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ/MT. EMPRESA VENCEDORA: SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, com o CNPJ: 26.991.097/0001-35. ITENS: 01. VALOR TOTAL R$ 279.300,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos reais). FISCAL DE ATA: CRISTIANE MARIA DE JESUS SUPLENTE: DEIBSON CLEI DE CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO Nº 4/2025 A empresa contratada MÁRCIO SOUZA FARIA LTDA, CNPJ: 20.151.547/0001-03, a qual possui vínculo contratual com a Prefeitura de Nova Brasilândia - MT, através do Contrato 092/2023, cujo objeto do contrato é a contratação de mão-de-obra para construção de 15 casas do Programa Ser Família Habitação, está sendo notificada, por má execução nos serviços: Casa nº 20: Ambos os oitões inacabados, terças executadas sem juntas tipo "mão-de-amigo" e tesoura com péssimo acabamento do topo do pendural. Casa nº 22: Terças sem emendas do tipo "mão-de-amigo". Casa nº 23: Vergas sem transpasse horizontal, pilar executado em posição errada, paredes sem alinhamento e vergas concretadas antes da concretagem dos pilares. Casa nº 24: Entrada da fiação de energia sem caixa de passagem, falta fiação terra nas luminárias, falta amarração dos conduítes com arame galvanizado ou abraçadeira, falta o assentamento da cumeeira com argamassa, acabamento do telhado sem tabeira, falta telhas cerâmicas, falta alizar das portas internas, piso da varanda não tem esquadro, azulejo da pia da cozinha está fora de padrão, falta de acabamento na pintura, marcas de reboco mal desempenado, ralo da lavanderia fora do nível, falta tubo extravasor do reservatório, falta tubos de ramal de entrada e de distribuição, entrada do alçapão do forro de PVC sem padronização. Casa nº 25: falta tabeira no acabamento do telhado, falta telhas cerâmicas, forro do corredor está cedendo, reboco com trincas, azulejo do banheiro fora dos padrões de projeto, azulejo da pia da cozinha sem padronização, mal acabamento da pintura, portas sem alizar, porta da entrada sem fechadura, conduítes amarrados em tubulação de água, falta amarração dos conduítes na estrutura do forro com arame galvanizado ou abraçadeira. Casa nº 26: Falta execução da tabeira no acabamento do telhado, pisos da lavanderia e da varanda sem esquadro, há defeitos no reboco, azulejo do banheiro fora do padrão de projeto e mal executado, conduítes amarrados em tubulação de água, falta amarração dos conduítes em estrutura do forro com arame galvanizado ou abraçadeira, falta fiação terra nas luminárias, caixa de passagem das luminárias em posição errada. Casa nº 27: Piso da varanda sem esquadro, ralo da lavanderia abaixo do nível do piso, azulejo do banheiro divergente ao padrão do projeto, falta alizar das portas internas, pintura mal acabada das portas, não há fiação terra nas luminárias, tomada do quarto faltando fiação, conduítes amarrados em tubulação de água, falta amarração dos conduítes na estrutura do forro com arame galvanizado ou abraçadeira, falta tabeira no acabamento do telhado, caixas de passagem de iluminação não estão posicionadas conforme projeto. Casa nº 30: falta tabeira no acabamento do telhado, reboco com defeito, azulejo da pia sem padronização, falta rodapé no corredor, falta fiação terra nas luminárias, falta amarração dos conduítes na estrutura do forro, caixas de passagem de iluminação não estão posicionadas conforme projeto. Diante do exposto, segue as pendências encontradas e detalhadas de cada casa. Segue em anexo a numeração de cada casa. Concede-se o prazo de 5 dias úteis para a regularização de todas as pendências, e que as pendências elencadas sirvam como base para a não ocorrências nas futuras execuções. Nova Brasilândia - MT, 5 de agosto de 2025. JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Transporte Escolar e Universitário por quilometro rodado, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Canaã do Norte/MT. Sagrou-se vencedora a empresa: . .E M P R ES A .CNPJ .VLR. TOTAL . .VB MONTEIRO .02.584.991/0001-22 .863.732,94 . .EDVALDO GARCIA ME .05.958.303/0001-35 .211.018,36 Nova Canaã do Norte/MT, 5 de agosto de 2025. ELAINE DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - conforme LEI N°. 11.947/2009. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso, torna público que a licitação na modalidade chamada publica Nº 001/2025 realizada em 05/08/2025 foi deserta, conforme ata. Nova Nazaré -MT, 5 de agosto de 2025. NUBIA M. CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 013/2025, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT., acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedoras do certame as Empresas ASCIA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 28.258.221/0001-83, com o lote: 4 no valor total de R$ 84.300,00 (oitenta e quatro mil e trezentos reais). PEDRAGON AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.935.826/0001-30, com o lote: 3 no valor total de R$ 248.600,00 (duzentos e quarenta e oito mil e seiscentos reais). BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 18.093.163/0001-21, com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 1.004.600,00 (um milhão e quatro mil e seiscentos reais). Paranaíta/MT, 5 de agosto de 2025. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2025. O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO nº 024/2025, aberta no dia 29/07/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Sagrou-se vencedora e habilitada no certame a empresa, INOVATUS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ Nº 11.247.425/0001-16, valor total de R$ 107.000,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$107.000,00. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 1º ADENDO MODIFICADOR. PROCESSO Nº 0277/2025. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração em alguns itens e, consequentemente, alteração no Edital e anexos que ocasionaram impacto na formulação da proposta, houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para sexta-feira, 15/08/2025 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 5 de agosto de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO Nº 0277/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DE DIVER-SAS MODALIDADES, VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 15 de agosto de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 5 de agosto de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira