DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 31 de julho de 2025 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa o Pregão Eletrônico nº 018/2025. ADJ U D I C A N D O as empresas: Buritis Atacado Varejo E Distribuição LTDA, CNPJ: 23.405.990/0001-43, Item: 01, 02 e 04 - Valor Global: R$ 1.962,00; Embalafort Distribuidora Jp Ltda, CNPJ: 54.659.880/0001- 31, Item: 03 - Valor Global: R$ 6.178,00; CASA DO EPI UNAI LTDA, CNPJ: 22.662.000/0001-90, Item: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 - Valor Global: R$ 54.740,00. Natalândia/MG, 5 de agosto de 2025 PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar INEXIGIBILIDADE POR CHAMADA PÚBLICA N: 003/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A abertura e julgamento será dia 08/09/2025 às 10h00, na Av. Carlos Maulaz, 650 - Morada Feliz - Nova Belém - MG. Informações Tele: (33) 98827-5063. E-mail: [email protected] - STHÉFANY DE SOUZA ROCHA- Agente de Contratação. STHÉFANY DE SOUZA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Torna público o aviso de licitação, Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de produtos de açougue e frios para atender as necessidades das secretarias do Município de Nova Porteirinha/MG. Abertura das propostas: 19/08/2025 às às 09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato 60/2024 Proc. Licitatório 59/2024, Concorrência 01/2024. Obj: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para pavimentação de vias em bloquete sextavado em diversas Ruas na sede Urbana de Novorizonte e no Distrito de Campo Verde. Contratos de Repasse: 948076/2023 - 951454/2023 - 953509/2023 Caixa Econômica Federal. Contratada: A R Silva Construtora e Serviços Eireli, CNPJ: 26.982.980/0001-69. Valor: R$ 958.999,97 (novecentos e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Vig.: 04/07/25 a 03/12/25. Ag. de Contratação, Ana C. Santos Cardoso. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 023/2024. Concorrência nº 001/2024 - Termo de prorrogação de prazo de execução e vigência do Contrato nº 047/2024. Objeto: contratação de serviços de execução de obra pública, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à construção de uma adutora de água bruta a ser implantada na Barragem Gargatá. Contratado: HF Engenharia e Construção Ltda - Prorrogação do prazo de execução e vigência até dia: 03/09/2025. Assinatura: 31/07/2025. Antônio Benedito Salgueiro Miguel- Prefeito Municipal. Ouro Fino MG, 1º de agosto de 2025. EDMAR PINTO DE CARVALHO Oficial de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 05.940.740/0001-21, com sede na Avenida Prudente de Morais, nº 100, Bairro Cidade Jardim, em Belo Horizonte/MG, doravante denominado TRE-MG, neste ato representado por sua Excelência o Senhor Juiz Eleitoral da 15ª ZE de Araçuaí/MG, Dr. EMÍLIO GUIMARÃES MOURA NETO, de acordo com a delegação de competência contida no art. 1º, III, "c" e art. 3º, III, da Portaria nº 05/2023, da Presidência deste Tribunal e o MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG, CNPJ nº 18.404.764/0001-08, com sede em Padre Paraíso/MG, na Rua Prefeito Orlando Tavares, nº 10, Bairro Centro, doravante denominado Município, neste ato representado por seu prefeito, DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Cooperação entre as partes para auxílio técnico-administrativo aos cartórios eleitorais em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos em serviços ordinários ou de revisão do eleitorado. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 Processo de Compra nº 105/2025 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico SRP n° 21/2025, anteriormente marcada para o dia 14 de Julho de 2025, às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 22 de Agosto de 2025, às 09:00 horas, no portal onde realizar-se- á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333. Paracatu (MG), 5 de agosto de 2025. LUCIO PRADO FERREIRA GOMES Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo de Compra nº 80/2025 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico n° 07/2025, anteriormente marcada para o dia 06 de Agosto de 2025, às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 22 de Agosto de 2025, às 09:00 horas, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333. Paracatu (MG), 5 de agosto de 2025. LUCIO PRADO FERREIRA GOMES Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 A Secretaria Municipal de Limpeza Urbana torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 25/2025. Processo de Compras Nº 87/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS E INSUMOS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA, DESTINADO AS ATIVIDADES DIVERSAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 06/08/2025 até às 8h59min do dia 18/08/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 5 de agosto de 2025. DIEGO LIMA DE LIRA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2025 Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº004/2025, do Processo Licitatório nº 004/2025, Pregão Eletônico nº004/2025, gerenciada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO LAGO DE FURNAS - CIMLAGO, inscrito no CNPJ nº22.777.689/0001-06, sendo o objeto Aquisição de Material de Informática, por um período de 12 meses, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda e as demais secretarias da Prefeitura Municipal de Passos, no valor de R$1.853.600,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais). Fornecedor: ENTERPRISE COMERCIO E SOLUÇÕES EM TI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.777.689/0001-06. Passos, 1º de agosto de 2025 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna pública a INEXIGIBILIDADE DE L I C I T AÇ ÃO Nº 33/2025. Objeto: Contratação da empresa 53.593.839 ADÃO ROSA MONTEIRO para a apresentação do show artístico (do pianista Adão Rosa Monteiro), atração conhecida nacionalmente pelos relevantes serviços já prestados para emissoras e apresentadores de tv, gravadoras, além de composição de trilhas sonoras e vinhetas para rádios nacionais para o evento da semana da consciência negra. A Contratação é objeto do Convênio Nº 965092/2024, celebrado com o Ministério da Igualdade Racial, com base no artigo Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com o valor total de R$ 12.642,20 (doze mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). O Processo completo encontra-se disponível no site: http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/licitacoes/ consultarLicitacao.xhtml?tipo=int Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607. Patos de Minas, 1º de agosto de 2025. ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 P.L. nº 36/25 Objeto: Contratação Semi-integrada de empresa para desenvolvimento de projeto e reforma das piscinas na praça de esportes no município de Pimenta/MG, demanda da SECTUR, município de Pimenta/MG. Sessão: 25/09/25 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 5 de agosto de 2025. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Agente de Contratação