DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A empresa A R SILVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 26.982.980/0001-69 no valor global de 997.849,00 (novecentos e noventa e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais). ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 O município de Pintópolis torna público, para conhecimentos de todos que a licitação supracitada, cujo objeto registro de preços para contratação de empresa para locação de equipamentos médico-hospitalares (aparelho radiológico digital e ultrassom), que atenderá às necessidades da secretaria de saúde do município de pintópolis-mg, conforme quantitativos constantes no termo de referência, fica através do presente ato REVOGADA por motivos de conveniência e oportunidade decisão circunstanciada no processo licitatório. Conforme parecer jurídico.Pintópolis 05 de agosto de 2025. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG homologa a concorrência eletrônica nº 001/2025 cujo Objeto e a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente no município de Pintópolis mg, com recursos oriundos do contrato de repasse nº 962358/2024/mtur/caixa. Conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos, cronograma físico financeiro, planilha de custos e anexos.A empresa C & R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 18.666.391/0001-43 no valor global de 445.718,75 (quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Pintópolis 05 de agosto 2025. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Pintópolis, torna público que a partir do dia 06/08/2025, a partir das 10h00, estará aberto o credenciamento 03/2025 objetivando credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentarias, incluindo mão de obra e material, para atendimento aos pacientes da rede básica de saúde do município de Pintópolis. Maiores informações pelo e- mail [email protected] NALDENE CORDEIRO PÍNTO Agente de contratação EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato N°322/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa 33.767.063 EDNALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA. CNPJ nº 33.767.063/0001-27, valor global R$5.333,33(cinco mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) assinatura do contrato 24/07//2025. Processo licitatório nº 058/2025, Inexigibilidade N°025/2025 Credenciamento N°002/2025. Objeto credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos promovidos ou apoiados pela municipalidade. Vigência de 02(dois) meses a partir da sua assinatura. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do contrato N°325/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa FERNANDES E COSTA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ nº 07.125.377/0001-16 valor global R$3.349.557,15(tres milhoes trezentos e quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos) data contrato 31/07//2025. Processo licitatório nº 038/2024, Pregão Eletronico N°015/2024. Objeto: aquisição de material de construção e correlatos para atender a secretaria municipal de obras do município de pintópolis-MG. Vigência de 12(doze) meses a partir do dia 01/08/2025. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do contrato N°326/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa POLIGONO VEICULOS E PECAS LIMITADA CNPJ nº 19.122.936/0001-13, valor global R$111.900,00(cento e onze mil e novecentos reais) data contrato 31/07//2025. Processo licitatório nº 075/2025, Adesão a ata registro de preços N°011/2025. Objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios CONSORCIADOS AO CODANORTE E AO PRÓPRIO CODANORTE, NOS MOLDES DA LEI 14.133/21. Vigência de 12(doze) meses a partir do dia 01/08/2025. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo de prazo ao contrato 318/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Pinheiros Construtora e Pré-moldados Ltda. CNPJ Nº 52.155.738/0001-21 Processo licitatório nº 032/2024, concorrência nº 002/2024. contratação de empresa especializada em engenharia para construção de ponte em concreto armado, na comunidade buriti p.a alvorada, no municipio de pintópolis-mg, fonte recursos emendas parlamentares 202439910003 e 202441400004. conforme especificações constantes no projeto básico no edital e seus anexos. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 60(sessenta) dias. Assinatura 29/07/2025.Elton Carlos Jose de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Segundo termo aditivo de prazo ao contrato N°158/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa CONSTRUMOTA LTDA. CNPJ Nº 26.497.372/0001-69 Processo licitatório nº 121/2023 tomada de preço nº 06/2023 Objeto Construção de UBS tipo I no prolongamento da Av. JK, Loteamento Vicente Cardoso, Município de Pintópolis-MG. Fica prorrogado o prazo por mais 90(noventa) dias a partir do dia 02/08/2025. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. 1° termo aditivo ao contrato N°320/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Fernando dos Santos Ferreira Serviços Médicos Ltda. CNPJ Nº 55.105.271/0001- 01 Processo licitatório nº 041/2024, inexigibilidade nº 012/2024 credenciamento N°005/2024 Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para contratação de medico plantonista, medico clinico geral para atuar na UBS, medico clinico geral para atuar no PSF, para fins de atendimento das demandas da secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Vigência do contrato será de 12 meses. Vigência a partir do dia 18/07/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATOS DE RESCISÃO A Prefeitura Municipal de Pintópolis, torna público a rescisão Amigável do contrato N° 159/2025, com a Empresa: Leaphar Locadora de Veículos Ltda CNPJ-19.358.551/0001-50. Objeto- contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades da secretaria de educação, conforme termo de referência. Na data 28/07/2025.Elton Carlos Jose de Souza - Prefeito Municipal. A Prefeitura Municipal de Pintópolis, torna público a rescisão Amigável do contrato N° 242/2025, com a empresa: leaphar locadora de veículos ltda cnpj-19.358.551/0001-50. objeto- contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, com quilometragem livre, para o transporte escolar do município de pintópolis. Na data 28/07/2025.Elton Carlos Jose de Souza - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. Proc. Licitatório nº. 123/2025, Credenciamento nº. 008/2025. Objeto: credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos de consultas na especialidade de cardiologia, ginecologia e procedimentos, oftalmologia e procedimentos, ortopedia e procedimentos, exames de cardiologia e ultrassonografia. Contratada: Aline costa ginecologia e obstetrícia ltda - CNPJ: 59.624.868/0001-05, Valor Total de R$ 62.975,00. Período de até 31/07/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Proc. Licitatório 57/2025 Contratação de empresa especializada em construção civil para realizar calçamento em trecho na estrada rural do bairro pinhal redondo. Abertura: 21/08/2025 às 09h na plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou plataforma. Info: [email protected]. Tel: (35) 3644-1222. Piranguinho, 04/08/2025. PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 101/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 159/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 101/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MECANICA EM MOTOCICLETAS, SERVICOS DE TAPECARIA, MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO EM VEICULOS LEVES, PESADOS E MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 19 de agosto de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo de Aditamento de Contrato PRC Nº 19/2024 Concorrência Nº 2/2024 Extrato de 2o Termo de Aditamento de Contrato nº 063/2024. Processo Nº: 019/2024 - Concorrência Eletrônica Nº: 002/2024. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Cidade da Serra, incluindo materiais e mão de obra. Contratada TERRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.647.524/0001-20. O valor total do aditamento é R$ 165.163,89 (cento e sessenta e cinco mil cento e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos.) perfazendo o valor de 9,18% do contrato. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2025 - REPETIÇÃO Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios odontológicos para atender à demanda do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), unidades de atenção básica e demais necessidades do município de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 26 de agosto de 2025 às 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 5 de agosto de 2025 WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 054/2025 Contrato nº 096/2025. Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Contratada: PANTALEÃO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução de obras de pavimentação com blocos intertravados de concreto do tipo bloquete sextavado na estrada vicinal conhecida como Estrada da Taipa, que liga a Rua Jacob Goulart à Comunidade do Carassa, no município de Prados/MG. Valor da contratação: R$ 521.500,00; Prazo de vigência: 06 meses. Prados/MG, 30 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Licitação nº 094/2025, Concorrência 001/2025. Torna público para conhecimentos dos interessados o extrato do primeiro termo aditivo. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para construção de quadra de futebol society no município de Quartel Geral/mg, localizado na rua Dores do Indaiá, nº s/n, bairro: Ana Ferreira da Costa, conforme contrato de repasse nº 959778/2024 que entre si celebram a união federal, por intermédio do ministério do esporte, representado(a) pela caixa econômica federal, e o(a) município de Quartel Geral, objetivando a execução de ações relativas ao programa esporte. Contratada: Construções Reis &Reis de Abaete Ltda. Vigência: 29/07/2025 a 31/12/2025. Informações 999575102. Cibele Assis Campos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 29/07/2025.