DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Construtora Marcelo Ferreira Eireli. Vigência: 18/07/2025 a 31/12/2025. Informações 999575102. Cibele Assis Campos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 18/07/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Licitação nº 315/2024, Concorrência 005/2024. Torna público para conhecimentos dos interessados o Extrato do segundo termo aditivo. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para modernização do Estádio João Crisóstomo de Araújo, localizado na Rua Manoel Caeiro, nº 189, bairro: Centro, conforme contrato de Repasse nº 944081/2023 que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério do Esporte representado pela Caixa Econômica Federal e o Municipio de Quartel Geral objetivando a execução de ações relativas ao Esporte, conforme termo de referência. Contratada: Construtora Marcelo Ferreira Eireli. Vigência: 29/07/2025 a 31/12/2025. Informações 999575102. Cibele Assis Campos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 29/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Licitação nº 100/2025, Concorrência 002/2025. Torna público para conhecimentos dos interessados o extrato do terceiro termo aditivo. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para modernização do Estádio João Crisóstomo de Araújo, localizado na Rua Manoel Caeiro, nº 189, bairro: Centro, conforme contrato de Repasse nº 944081/2023 que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério do Esporte representado pela Caixa Econômica Federal e o Municipio de Quartel Geral objetivando a execução de ações relativas ao Esporte, conforme termo de referência. Empresa: Ultra Service Solução em Engenharia Ltda. Vigência: 25/07/2025 a 31/12/2025. Informações 999575102. Cibele Assis Campos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 25/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 23/2025 Processo Licitatório nº 100/2025 O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de preços para aquisição de livros literários para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, para atendimentos da Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública será às 09:00hs do dia 20/08/2025 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Em 5 de agosto de 2025. LUCICLEIDE S. SOUZA MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO referente à DISPENSA Nº 003/2025, Processo Licitatório nº 030/2025 Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Para Transporte de Água Potável, Com Caminhão Pipa, A Diesel, Com Capacidade Mínima de 10.000 L Por Viagem, Com Condutor e Aquisição de Combustível Em Atendimento As Ações da Defesa Civil, Conforme Decreto Ne N° 425 de 09 de Maio de 2025, Portaria N° 1.695 de 25 de Maio de 2025, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Contratados: da Locação de Máquinas e Caminhões Ltda, Cnpj: 45.206.226/0001-81, e Auto Posto Aguiar Ltda, CNPJ: 04.953.263/0001-76. Riacho dos Machados-MG, 5 de agosto de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 29/2025. Processo Administrativo 036/2025 - Adesão N°004/2025. Contratante: Município de Rio Manso/MG, CNPJ: 18.363.978/0001-83. Contratada: Neopart Soluções Tecnológicas Ltda, CNPJ35.581.42/0001-50. Objeto: Aquisição de display touch screen com solução educacional e banco de aulas digitais com sistema interativo, conforme especificações descritas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com partes dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202442670011, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR. Valor Total: R$ 77.385,00 (setenta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 26/05/2025 à 10/12/2025. Adair Dornas dos Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Licitação nº 088/2025, Pregão Eletrônico nº 021/2025. Objeto: Fornecimento de madeira para atendimento do setor de obras. Recebimento de propostas e documentos: até 15/08/2025 às 08h00min. Início da sessão: 15/08/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico https://www.bll.org.br/. Edital disponível na sede, em www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. Rio Novo-MG, 5 de agosto de 2025. GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 146/2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 078/2025, objetivando a aquisição de itens para composição de uniformes da Guarda Mirim Municipal. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 19/08/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 147/2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 079/2025, objetivando a contratação de empresa para confecção de uniformes para a Guarda Mirim Municipal. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 21/08/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 5 de agosto de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3867/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 115/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 022/2025, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA ANTÔNIO PAULINO, Nº 03, BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ BENEDITO CARVALHO PINTO, DESTINADO A INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: JOSÉ BENEDITO CARVALHO PINTO. Valor: R$ 27.600,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 113/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2025, Registro de Preços N.º 053/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 22 de Agosto de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte/remoção de urgência em ambulância com assistência médica intermunicipal, para atender os usuários da rede pública de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí/MG, 5 de Agosto de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Proc. 098/2025. Município de Santos Dumont, por meio de sua autoridade competente, torna público ANULAÇÃO Processo Licitatório nº 098/2025, Pregão Eletrônico nº 033/2025, em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública e com fundamento no art. 71, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Santos Dumont,MG, 5 de agosto de 2025. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025, REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2025. Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará., nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência. Abertura de sessão pública dia 15 de agosto de 2025 às 12h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 5 de agosto de 2025. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de calçamento em pavimento Inter travado 10x20x8cm, 35mpa, em diversas ruas dos Bairros Vista Lima, Residencial João Luiz e Residencial Paraíso, Bairros pertencentes ao município de São João Evangelista/MG, sendo este, ampliação de meta do convênio 1301000142/2023 para melhoramento de vias públicas. Menor preço global. Abertura: 22/08/2025 - horário: 09h00min. Maiores informações: [email protected] INES XAVIER VIEIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de LICITAÇÃO - Proc. 091/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 003/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de calçamento em pavimento Inter travado 10x20x8cm, 35mpa, em Trecho da Rua A, do Bairro Solaris II, Acesso do Cemitério e Rua Mestra Marianinha no Bairro Engenho de Serra, Bairros pertencentes ao município de São João Evangelista/MG. Menor preço global. Abertura: 22/08/2025 - horário: 14h00min. Maiores informações: [email protected] INÊS XAVIER VIEIRA Agente de contratação