DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 21/08/2025 a partir das 09h00min, local: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.licitardigital.com.br. Inf.: (33) 3433-1314, [email protected], [email protected]. São José do Jacuri-MG, 5 de agosto de 2025. MIRELE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O município de Sapucaí-Mirim, CNPJ18.026.005/0001-59, comunica que foi homologado o Processo nº 202/2025, Concorrência Eletrônica nº 03 /2025.Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para adequação de estradas vicinais.Empresa: Eskelsen Artefatos de Cimento e Indústria e Comércio LTDA,CNPJ:46.694.964/0001-88. Valor: R$499.104,36(quatrocentos e noventa e nove mil, cento e quatro reais e trinta e seis centavos). Edital e maiores informações: Fone (35) 3655-1005 ou no endereço supramencionado/Site www.sapucaimirim.mg.gov.br. Sapucaí-Mirim MG, 5 de agosto de 2025. NILSON GONÇALVES TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, , comunica aos interessados que fará Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço - Item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de Agente Redutor Líquido Automotivo 32 (ARLA 32) para ser utilizado em veículos a diesel com tecnologia SCR (Redução Catalítica Seletiva) para reduzir as emissões de óxidos de nitrogênio (NOx) para atender a demanda da Administração Pública Municipal. Anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br Processo: 043/2025 - Pregão Eletrônico SRP: 010/2025-Data da Sessão: 21/08/2025. Horário: 08:00 hs -PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br Serranópolis de Minas/MG, 5 de agosto de 2025. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TITULO GRATUITO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.502/2025, DE IMÓVEL PUBLICO SITUADO NO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA DEVIDAMENTE IDENTIFICADO ATRAVES DOS ELEMENTOS INSTRUTORES QUE COMPOEM O EDITAL DE LICITAÇAO, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Tipo: maior lance global, abertura das propostas: 27 de agosto de 2025, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO, DE FORMA PARCELADA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA/MG. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 19 de agosto de 2025, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 Prefeitura Municipal de Soledade de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 69/2025, Concorrência Eletrônica n° 01/2025 - Edital de Licitação Pública de nº 31/2025. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em piso intertravado com bloco sextavado de vários trechos na zona rural do Município de Soledade de Minas-MG, nos bairros do mato dentro, marimbondo e imigração, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, memória de cálculos de quantidades, cronograma físico-financeiro, e demais anexos aprovados desse edital, cuja origem dos recursos é através do contrato de repasse da OGU n.° 945534/2023 - Operação 1088275-38/2023, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, CAIXA ECONOMICA FEDERAL E PREFEITURA MUNICIPAL, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 22/08/2025 ás 12:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.soledadedeminas.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 99258-1257 ou Email: [email protected]. Soledade de Minas-MG, 4 de agosto de 2025. SIDNEY MATUCK ARRUDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AV I S O DIVULGAÇÃO E SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2025 O Município de Timóteo/MG divulga os nomes dos integrantes da Subcomissão Técnica para análise de propostas da Concorrência Pública nº 001/2025, Processo Administrativo nº 041/2025, que tem por objeto a contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade institucional, visando informar o público sobre ações, programas, projetos e iniciativas de interesse público desenvolvidas pela Administração Municipal, nos termos do § 1º do Art. 10, da Lei nº 12.232/2010. Membros externos: Karoline Brandão Santana Araújo, Joel Avelino Souto e Carlos Gonçalves Souto. Membros internos: Gabriel Henrique Andrade Costa, Alessandra Taveira Paiva, Laisa Soares Uzai, Camilo José da Penha Barbosa e Jefferson Araújo Santana. O sorteio público dos membros efetivos e suplentes ocorrerá em 19/08/2025, às 15:00 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada à Av. Acesita, 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, com transmissão pelo YouTube (@licitacoestimoteo8475). Impugnações poderão ser apresentadas até 17/08/2025, às 15:00 horas, na Gerência de Compras e Licitações. Informações adicionais disponíveis no Portal da Transparência (https://transparencia.betha.cloud) ou pelos contatos: [email protected] e (31) 3847-4701/4753. Timóteo, 5 de agosto de 2025. CAMILO JOSÉ DA PENHA BARBOSA Subsecretário de Comunicação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Remarcação de data do edital do pregão eletrônico: n.º 077/2025. Processo n.° 0309/2025. Objeto: aquisição de areia, brita e pó de brita. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a remarcação de data do pregão eletrônico. Nova Data de julgamento das propostas: 18/08/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e outras. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 4 de agosto de 2025. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 83/2025 A Prefeitura Municipal de Três Marias - Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 14h00min do dia 18 de agosto de 2025, Processo Licitatório n° 146/2025 - Pregão Eletrônico 83/2025, licitação tipo MENOR PREÇO ITEM, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.tresmarias.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3754-8832 ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. PREGÃO ELETRÔNICO 82/2025 A Prefeitura Municipal de Três Marias - Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 18 de agosto de 2025, Processo Licitatório n° 143/2025 - Pregão Eletrônico 82/2025, licitação tipo MENOR PREÇO ITEM, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM E AUDIOVISUAL DE PEQUENO PORTE E OUTROS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AOS EVENTOS, AÇÕES INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, TURÍSTICAS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS OU APOIA DA S PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.tresmarias.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3754-8832 ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. Três Marias/MG, 5 de agosto de 2025. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Torna público para conhecimento dos interessados a publicação da retificação do edital do Concorrência Eletrônica nº 008/2025, do tipo Melhor Técnica, destinado à outorga de permissão para prestação de serviços de transporte individual de passageiros (moto-táxi) e entrega de mercadorias (moto-entrega), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, dos Decretos Municipais nº 127/2023 e nº 040/2024, da Lei Municipal nº 3.177/2023, da Lei Fe d e r a l nº 12.009/2009, e demais normas aplicáveis. Em razão de adequações procedimentais, foi excluída da proposta técnica a exigência de que o veículo esteja licenciado como motocicleta de aluguel junto ao DETRAN. Desta forma, para fins de classificação da proposta, não será exigido que conste no documento o licenciamento como motocicleta de "aluguel". Exigência essa, que será cobrada posteriormente, para a emissão do alvará e início da prestação do serviço. Com o envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 26/09/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 26/09/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 4 de agosto de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação