DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: Construtora HB Mendes Ltda, Valor R$746.500,00 (setecentos quarenta seis mil e quinhentos reais), assinatura 31/07/2025, vigência 31/07/2025 a 31/072026, Vazante/MG, 05/08/2025. Gabriel Afranio Rosa de Faria Barra. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº116/2025 - Concorrência nº 01/2025- Processo Licitatório nº 26/2025. O Município de Vazante-MG torna público Extrato de Contrato nº116/2025 - Processo nº 26/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SERRA DOURADA, Porte I, com área de construção de 389,78 m², na Av. Afrânio Alves Rosa, 21 - Bairro Cidade Nova II (CONVENIO FEDERAL - NOVO PAC DO MINISTÉRIO DA SAÚDE); de acordo com a Proposta de Projeto SISMOB Nº 13199.1880001/24-002. Coordenadas Geográficas: Latitude: -17.98872, Longitude: -46.891333. Empresa: Construtora Serra e Serviços Ltda, Valor R$1.690.00,00 (Hum milhão, seiscentos noventa mil reais), assinatura 01/08/2025, vigência 01/08/2025 a 01/08/2026, Vazante/MG, 05/08/2025. Gabriel Afranio Rosa de Faria Barra. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 43/2025. O Município de Vazante-MG torna público Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo nº 43/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, com 206,95 m² de área construída, na Avenida Castelo Branco, s/n - Bairro Independência; Coordenadas: Latitude: 17°59'32.5"S - Longitude: 46°54'07.4"W; objeto do Convênio: 1481001950/2023, celebrado com a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresa: Construtora HB Mendes Ltda, Valor R$746.500,00 (setecentos quarenta seis mil e quinhentos reais), assinatura 22/07/2025. Vazante/MG, 5 de agosto de 2025. GABRIEL AFRANIO ROSA DE FARIA BARRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 26/2025. O Município de Vazante-MG torna público Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo nº 26/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SERRA DOURADA, Porte I, com área de construção de 389,78 m², na Av. Afrânio Alves Rosa, 21 - Bairro Cidade Nova II (CONVENIO FEDERAL - NOVO PAC DO MINISTÉRIO DA SAÚDE); de acordo com a Proposta de Projeto SISMOB Nº 13199.1880001/24-002. Coordenadas Geográficas: Latitude: - 17.98872, Longitude: -46.891333. Empresa: Construtora Serra e Serviços Ltda, Valor R$1.690.00,00 (Hum milhão, seiscentos noventa mil reais), assinatura 01/08/2025. Vazante/MG, 5 de agosto 2025. GABRIEL AFRANIO ROSA DE FARIA BARRA Prefeito ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO –Nº–37/2025-SRP O Secretario Mun. de Educação, Cultura e Desporto do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 2025/0616-001-SEMEC - Modalidade/nº Pregão Eletrônico nº 037/2025-SRP. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições individuais tipo marmitex, coquetel, self-service e buffet com variação de cardápio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a vencedora; J. C. dos S. Gomes Comercio e Servico Ltda; CNPJ nº 20.917.264/0001- 11, com os itens: 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 1.147.800,00 (um milhão e cento e quarenta e sete mil e oitocentos reais). Data 11/07/2025. Abaetetuba/PA, 5 de agosto de 2025 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0616-001-SEMEC. O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto, torna público o extrato da ata de registro de preços nº 021/2025, relativa ao pregão eletrônico para registro de preços nº 037/2025-SRP. Empresa Com Preços Registrados: J. C. dos S. Gomes Comercio e Servico Ltda; CNPJ nº 20.917.264/0001-11, valor total de R$ 1.147.800,00 (um milhão e cento e quarenta e sete mil e oitocentos reais). OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições individuais tipo marmitex, coquetel, self-service e buffet com variação de cardápio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Com Menor Preço, Data de assinatura da ata: 25/07/2025. Vigência da ata: 12 meses. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 R E P E T I Ç ÃO O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado do Pará, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025-PMA , tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Técnicos Para a Implantação do Projeto de Regularização Fundiária Urbana - REURB-S Em Núcleo Urbano Informal Consolidado no Município de Abaetetuba/Pa, Através do Programa Novo Pac - Periferia Viva - Regularização Fundiária Urbana em Núcleos Urbanos, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: das 08h00min do dia 06/08/2025 até às 09h59min do dia 22/08/2025. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 22/08/2025 às 10h00min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,https://pncp.gov.br/app/editais e no site: https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e-mail ([email protected]) ou na Sala do DLC no horário de 08 às 14h. Abaetetuba/PA, 5 de agosto de 2025 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decorrente: Pregão Eletrônico nº 008/2024- CC/SEMOB/PMA. Contratante: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal, CNPJ nº 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública - SEMOB, CNPJ nº 05.105.127/0001-99. Objeto: Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao Contrato Administrativo nº 060225-003 da Ata de Registro de Preços nº 012/2024-Srp (Pregão Eletrônico nº 008/2024 - CC/SEMOB/PMA) Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção e Substituição na Prestação de Serviços de Manutenção e Substituição de Pontos da Iluminação Pública e Ampliação de Rede Com a Implantação de Luminárias de Led, no Município de Abaetetuba/Pa. Contratado: V.S. Engenharia Ltda, CNPJ 11.292.691/0001-60. Aditivo de Quantidade no Percentual de 25% (Vinte e cinco por cento) sobre os itens, nos termos do art. 124, I, alínea b e art. 125 da lei 14.133/2021, suas alterações e demais legislações aplicáveis, a partir do dia 01 de agosto de 2025. Valor aditivado: R$ 771.999,90 (setecentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita de Abaetetuba. Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024-SRP. Decorrente: Pregão Eletrônico nº 008/2024-CC/SEMOB/PMA. Gerenciador da Ata: Município de Abaetetuba, através da Prefeitura Municipal, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública - SEMOB, CNPJ nº 05.105.127/0001-99. Objeto: Aditivo de Prorrogação de Prazo da Ata de Registro de Preços nº 012/2024-SRP (Pregão Eletrônico nº 008/2024 - CC/SEMOB/PMA), A Qual Tem Por Objeto a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção e Substituição de Pontos da Iluminação Pública e Ampliação da Rede Com A Implantação de Luminárias de Led, no Município de Abaetetuba-Pa. Dententor da Ata de Registro De Preços: V. S. Engenharia Ltda, C.N.P.J nº 11.292.691/0001-60. Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo da Ata de Registro de Preços nº 012/2024-SRP, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de agosto de 2025 a 06 de agosto de 2026, nos termos do art. 84, da Lei nº 14.133/2021. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº. 021/2025 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. Empresa: E C G LIMA LTDA, CNPJ: 38.235.887/0001-70, contrato nº. 25-0717-001, valor R$ 4.578.259,52. Vigência: até 17/07/2026. Objeto: serviços de recuperação e piçarramento de estradas vicinais no município de Altamira-PA, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/Pa. Altamira/Pá, 17/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N. º 045/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.867.848/0001-48, contrato nº. 25-0702-001, valor R$ 19.300,00. Vigência: até 02/10/2025; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Etilômetro (bafômetro) e Bocal analisador de ar, para atender as necessidades do Departamento de Trânsito de Altamira-PA. Ass. Altamira/Pá, 02/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2025, objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Trator Agrícola, conforme termo de convênio nº 029915/2021, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Anajás. Data de abertura: 18/08/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220203: Processo licitatório nº: TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022-02-PMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU inscrito no CNPJ 01.613.194/0001-63; CONTRATADO: E C G LIMA LTDA, inscrito no CNPJ 38.235.887/0001-70: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com inicio dia 15 de maio de 2025 até 14 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20240149: Processo licitatório nº: CONCORRENCIA Nº 001/2024-PMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU inscrito no CNPJ 01.613.194/0001-63; CONTRATADO: L L RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ 40.284.880/0001-90: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até inicio de 01 de Julho de 2025 até 30 de outubro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20240153: Processo licitatório nº: CONCORRENCIA Nº 005/2024-PMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU inscrito no CNPJ 01.613.194/0001-63; CONTRATADO: E C G LIMA LTDA, inscrito no CNPJ 38.235.887/0001-70: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até inicio de 01 de Julho de 2025 até 30 de novembro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-004-FME A Secretaria Municipal de Educação de Anapu/PA, torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-004-FME que tem por objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anapu/PA. A abertura da sessão pública será em 20/08/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Anapu - PA, 06 de agosto de 2025. SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE Secretária Municipal de Educação de Anapu/PA