DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam os interessados cientificados da presente decisão e informados de que eventuais providências administrativas relacionadas ao novo processo serão divulgadas oportunamente pelos meios oficiais. Bonito/PA, 04 de agosto de 2025. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO P/ Comissão de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90015/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BONITO/PA, por meio da autoridade competente, torna pública a revogação do procedimento licitatório acima identificado, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista razões de interesse público decorrentes da necessidade de readequações no Termo de Referência. Ficam os interessados cientificados da presente decisão e informados de que eventuais providências administrativas relacionadas ao novo processo serão divulgadas oportunamente pelos meios oficiais. Bonito/PA, 04 de agosto de 2025. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO P/ Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2025-049. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-049: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de alimentação pronta, destinado as necessidades da Secretaria de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança/PA. CNPJ: 08.827.345/0001-25, item 001; Valor: R$ 77.200,00. CNPJ: 28.028.323/0001-02, item 003; Valor: R$ 254.000,00. CNPJ: 29.357.151/0001-83; itens 002 e 004; Valor: 234.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-049. Data da assinatura: 23/06/2025. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-049. Requerente: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: JVS DOS SANTOS, CNPJ: 08.827.345/0001-25. Contrato nº 2025691. Valor Global: R$ 38.600.000,00. Contratado: M. M. L. Gardunho de Araujo Ltda, CNPJ: 28.028.323/0001-02. Contrato nº 20250692. Valor Global: R$ 127.000,00. Contratado: F. M. Serviço e Comercio Ltda, CNPJ: 29.357.151/0001-83. Contrato nº 20250693. Valor Global: R$ 117.000,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de alimentação pronta, destinado as necessidades da Secretaria de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança/PA. Vigência: 31/07/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 31/07/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação - Pregoeiro Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025.1306001. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratados: Freitas Comercio e Serviço Ltda, CNPJ nº 09.151.225/0001-13; S. Monteiro Papelaria Ltda, CNPJ nº 09.186.564/0001-35 e Assis Vaz Instrumentos Musicais Ltda, CNPJ nº 01.721.415/0001-17. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 7.2025-1306001. Objeto: Aquisição dos equipamentos e materiais de áudio, vídeo e foto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Bragança/PA, 5 de agosto de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025.1306001. Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratados: Freitas Comercio e Serviço Ltda. Contrato nº 20250592. Valor Global: R$ 16.593,97. S. Monteiro Papelaria Ltda. Contrato nº 20250593. Valor Global: R$ 2.858,00. Assis Vaz Instrumentos Musicais Ltda. Contrato nº 20250594. Valor Global: R$ 20.400,00 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 7.2025-1306001. Objeto: Aquisição dos equipamentos e materiais de áudio, vídeo e foto, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Vigência: 18/07/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 18 de julho de 2025. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-008. O Município de Bragança torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 3.2025-008, visando a contratação de empresa especializada para implantação do sistema de abastecimento de água no bairro Vila Sinhá no município de Bragança/PA, realizada em 21 de Maio de 2025, às 09:00hs foi considerada FRACASSADA, pela desclassificação de todas as empresas participantes do certame. Bragança/PA, 5 de agosto de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2025-066. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-066: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de recargas de toners e manutenção preventiva e corretiva de impressoras, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bragança/PA. CNPJ: 20.553.670/0001-42, itens 001, 002, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 014, 019, 020, 021, 022, 024, 025, 026, 027, 028, 033, 035, 038, 039, 040, 041, 042, 043; Valor: R$ 595.672,00. CNPJ: 58.513.556/0001-61, itens 010, 018 e 023, 030, 031; Valor: R$ 171.588,70. CNPJ: 58.354.262/0001-34, itens 003, 011 e 012, 013, 015, 016, 017, 029, 032, 034, 036, 037. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-066. Data da assinatura: 30/07/2025. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-066. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: W. C. da Silva Ferreira, CNPJ: 20.553.670/0001-42. Contrato nº 20250683. Valor Global: R$ 595.672,00. Contratado: IV Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 58.513.556/0001-61. Contrato nº 20250684, Valor Global: R$ 171.588,70. Contratado: 58.354.262 Ltda, CNPJ: 58.354.262/0001-34. Contrato nº 20250685. Valor Global: R$ 384.228,40; Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de recargas de toners e manutenção preventiva e corretiva de impressoras, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bragança/PA. Vigência: 30/07/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 30/07/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025-PE R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, com objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a aquisição de carne bovina e frango para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS do Município de Brasi Novo - Pará. ABERTURA: 21/08/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WALCLEIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025-PE OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, com objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a aquisição de Gêneros Alimentícios (Padaria) para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS do Município de Brasi Novo - Pará. ABERTURA: 21/08/2025, às 11:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WALCLEIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 7/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024-PE CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo/PA, CONTRATADO: META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 10.159.160/0001-31, Contrato Administrativo nº. 097/2024, valor global R$ 73.016,54. OBJETO: execução de serviços de pequenos reparos nas Escolas e prédios da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA. Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 18/07/2025 - Ordenador de Despesas: Wederson Noiminche - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-10 FME. / CONTRATO Nº 20250078. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 115.468,62. CONTRATADA: GÊNESIS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. / CNPJ: 52.464.779/0001-08 / VIGÊNCIA: 04/08/2025 a 03/08/2026. / ASSINATURA: 04/08/2025. - CONTRATO Nº 20250079. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 41.490,30. - CONTRATADA: LAGUNA ESPORTE LTDA. / CNPJ: 52.307.066/0001-22 / VIGÊNCIA: 04/08/2025 a 03/08/2026. / ASS I N AT U R A : 04/08/2025. - CONTRATO Nº 20250080. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 25.600,00. - CONTRATADA: ROCHA NORTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. / CNPJ: 08.408.448/0001-50 / VIGÊNCIA: 02/08/2025 a 01/08/2026. / ASS I N AT U R A : 02/08/2025. - CONTRATO Nº 20250081. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 3.189,90. - CONTRATADA: W R COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. / CNPJ: 06.538.430/0001-48 / VIGÊNCIA: 04/08/2025 a 03/08/2026. / ASSINATURA: 04/08/2025. / OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, material de higiene e limpeza e material permanente, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, termo de referência e demais anexos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejo Grande do Araguaia/PA, no âmbito do programa Escola em Tempo Integral - ETI, LEI Nº 14.640/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03016-2025-SEMSA/Breves. Pregão Eletrônico n° 03011/2025SRP/CC/SEMSA/FMS. O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09:00h do dia 19 de agosto de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, para registro de preços, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 14.462/2023, do Decreto Municipal n.º 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEG ES / M E Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a "Formação de registro de preços para a futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Descartáveis, destinados ao atendimento das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA - https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na sala de coordenação de contratações - junto à Secretaria Municipal de Saúde de Breves, situada à Travessa Justo Chermont nº 312 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Breves/PA, 5 de agosto de 2025 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária de Saúde