DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 19/08/2025 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ e www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da data da publicação. Cachoeira do Piriá, 5 de agosto de 2025. MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 - PMC Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada na Execução, Manutenção e Conservação Rotineira de 100km de Terraplenagem em Vias do Município de Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: Geo Obras www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 22 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 - PMC Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Locação Continuada e Eventual de Veículos Leves, Sem Condutor, Quilometragem Livre e Sem Fornecimento de Combustível, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 21 de agosto de 2025 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025 - PMC/SMS Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Implantação de Prontuário Eletrônico de Atenção Primária, de Média e Alta Complexidade e nos Estabelecimento/Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cametá/Pa, Por Meio da Contratação de Solução Que Contemple os Serviços de Disponibilização e Implantação de Software Integrado Entre os Níveis de Complexidade e Departamento, Treinamento dos Profissionais de Saúde, Relatórios de Busca Ativa e Auditoria, Fornecimento, em Regime de Comodato, de Computadores, Impressoras, Nobreaks, Notebooks, Periféricos de Informática e Impressão. Além de Rede Lógica e de Energia Elétrica Interna, Quando Necessário, Para o Pleno Funcionamento e Segurança dos Equipamentos Realizando Também Todo Suporte Técnico Contínuo dos Equipamentos Supracitados, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 21 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/PA, 5 de agosto de 2025 JOÃO BATISTA MONTEIRO NETO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2023- PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Para Atender as necessidades da Prefeitura de Cametá e Suas Secretaria Vinculadas, Para Atender as necessidades da Prefeitura de Cametá e Suas Secretaria Vinculadas. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 36.PE.048/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada Trindade Ferro e Aço Ltda, CNPJ nº 08.683.999/0001-22, Valor Total R$ 59.574,97. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTE DO PREGÃO N° 005/2025-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço n° 140701/2025 SRP. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Mobiliário Escolar, Equipamentos Permanentes E Brinquedoteca Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Capitão Poço. CONTRATO Nº 2025170701. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: MRM Ananin Comercial Ltda CNPJ 29.366.508/0001-90. Valor total registrado: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Vigência 17/07/2025 à 17/07/2026; CONTRATO Nº 2025170702. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Santana e Souza Distribuidora e Comercio de Moveis Eireli CNPJ 34.390.049/0001-10. Valor total registrado: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Vigência 17/07/2025 à 17/07/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISO DE RESCISÃO A Prefeitura municipal de Chaves - PA através do Fundo Municipal de Educação torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido PREGÃO E L E T R Ô N I CO Nº 002/025-SRP-FME que tem como objeto AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAVES/PA. Contratada: C. DOS S. GOMES COMERCIO E SERVICO LTDA, portadora do CNPJ (MF) sob o nº 20.917.264/0001-11. RESCISÃO CONTRATUAL com base no art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. DECLARAR o contrato nº 032/2025-FME RESCINDIDO pelo descumprimento do que estabelece a cláusula nona do contrato. Data da Rescisão:07/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de contratos de N° 037/2025-FME, Valor Estimado - R$ 470.704,00, em favor da empresa RN CORREA ALVES LTDA, CNPJ 08.543.179/0001-35, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAVES/PA. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-SRP-FME, Data da assinatura: 04/08/2025.Vigência: 12 meses. Em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FELLIPY FERNANDO FERREIRA SOARE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 FMS O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde e por intermédio da Comissão de Contratação, torna-se público a ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO e convocação para assinatura do contrato, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025 FMS cujo objetivo é Registro de Preço Para Aquisição de Pneus Novos, Originais de Fábrica, Livres de Quaisquer Processos de Recondicionamento Ou Remoldagem e Com Certificação de Qualidade do Inmetro, Para Manutenção da Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição do Araguaia - Pa, adjudica, homologa as Empresas: E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 08.094.902/0001-46; TREVO AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 11.618.283/0001-56; WS FIGUEIREDO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 57.109.103/0001-01. ELAINE SALOMÃO DE SALES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 FMS O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde e por intermédio da Comissão de Contratação, torna-se público a ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO e convocação para assinatura do contrato, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025 FMS cujo objetivo é Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis, (Óleo Diesel E Gasolina) Destinados a Atender Às Necessidades da Frota de Veículos Pertencente À Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - Pa, Unidades Vinculadas E Gerenciadas Pela Mesma, adjudica, homologa as Empresas: MANGUEIRAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE LTDA , inscrito no CNPJ n° 16.923.420/0001-80. ELAINE SALOMÃO DE SALES Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato N° 006/2025, referente ao Processo 170/2025, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e a empresa VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.109.281/0001-02. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME CONVÊNIO CONTRATO DE REPASSE Nº 966441/2024/MIDR/CAIXA - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS NO EDITAL". c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 19/07/2025 até 17/11/2025. f) Signatários: pela Contratante a Prefeita Municipal Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pelo Contratada a sra. VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Origem: Pregão eletrônico nº 9.2025-010 SEMED. Ata de registro de preços nº 20250408. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do ensino médio da rede estadual, do ensino fundamental e educação infantil da rede Municipal de ensino do Município de Concórdia do Pará-PA. Contrato nº 0408001/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 18.486.556/0001-03. Valor: R$ 484.732,88. Contrato nº 0408002/2025. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 18.486.556/0001-03. Valor: R$ 1.454.198,63. Contrato nº 0408003/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: FURTADO SOUZA EMPREEEENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 35.829.669/0001-75. Valor: R$ 137.783,13. Contrato nº 0408004/2025. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: FURTADO SOUZA EMPREEEENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 35.829.669/0001-75. Valor: R$ 413.349,38. Contrato nº 0408005/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: INOVE FORNECIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 49.777.074/0001-28. Valor: R$ 315.586,82. Contrato nº 0408006/2025. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: INOVE FORNECIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 49.777.074/0001-28. Valor: R$ 946.760,42. Contrato nº 0408007/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 43.645.425/0001-60. Valor: R$ 120.640,45. Contrato nº 0408008/2025. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 43.645.425/0001-60. Valor: R$ 298.606,35. Contrato nº 0408009/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 14.408.799/0001-64. Valor: R$ 345.802,62. Contrato nº 0408010/2025. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 14.408.799/0001-64. Valor: R$ 1.035.925,30. Contrato nº 0408011/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: R. PAIVA DA SILVA LTDA.