DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa para Eventual Fornecimento de Urnas Mortuárias, Preparação, Conservação e Translado adequado dos corpos das vítimas falecidas por eventuais casos de covid-19 e outras causas para atender os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Prainha/PA. Os presentes Termos Aditivos Prorrogam o Prazo dos Contratos nº 20230497, nº 20230498, nº 20230499 e nº 20230500, do dia 07 de julho de 2025 até o dia 06 de julho de 2026, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. demais Cláusulas permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 Processo Administrativo nº. 109/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO CNPJ: 04.144.168/0001- 21. CONTRATADA: COLARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 21.309.326/0001-75; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PADRONIZADOS PARA OS AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRÁFEGO DE REDENÇÃO (DMTT), COM INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MINICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE REDENÇÃO/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Artigo 75, da Lei no 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Totalizando valor global R$ 54.398,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos e noventa e oito reais). Redenção - PA, 4 de agosto de 2025. HELOÍSA MENDES SOUSA FRANCISCO. Agente de contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 33/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 106/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica aos interessados, que realizará no dia 20/08/2025 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP tipo menor preço, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS NO ÂMBITO DO PNAE, DESTINADOS A PRODUÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO EXERCÍCIO DO ANO LETIVO, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO-PARÁ. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 4 de agosto de 2025 HELOÍSA MENDES SOUSA FRANCISCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 003/2025 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará Data de assinatura: 31/07/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): AB Serviço e Comercio Ltda-ME Contrato nº 20250412 Valor total R$ 4.095,00 Dispensa de Licitação nº DE005/2025 PMRP Objeto: Aquisição de Geladeira Frost Free 450 lt, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Data de assinatura: 04/08/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): EVENI DA SILVA BRITO-ME Contrato nº 20250413 Valor total R$ 3.231,31 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 013/2024 FME Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para atender a demanda da Proteção Social Básica ao serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos (SCFV) por meio da emenda parlamentar-Programa SIGTV 150618720230003 através do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 15/07/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratado(a): SH ATACADISTA LTDA Contrato nº 20250393 Valor total R$ 1.142,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo: pregão eletrônico N° 028/2025, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSIFICADOS, INCLUINDO GENÊRO ALIMENTÍCIOS, MATERIAL PARA COPA E COZINHA, ITENS DESCARTÁVEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS À SECRETERIA MUNICIPAL D E EDUCAÇÃO E CULTURA E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. Data da Abertura: 19/08/2025 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m. Rurópolis-pá, 5 de agosto de 2025. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo: pregão eletrônico SRP N° 029/2025, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FÁRMACIA BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE RURÓPOLIS. Data da Abertura: 19/08/2025 Horário: 08:30hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m. Rurópolis-pá, 5 de agosto de 2025. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0011-01 A 07/2025, REFERENTE AO PREGÃO Nº 90022-2024-SRP SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ata de Registro de Preço Nº 0011-01 A 07/2025, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 90022-2024-SRP, Homologado pela Sra. Waldineia Pontes Magalhães, Secretária Municipal de Saúde de Salinópolis em 21/07/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNICO HOSPITALAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS - SEMUSS., cuja as empresas vencedoras foram: A L F Silva & Cia LTDA, com o valor R$68.666,64, Altamed Distribuidora de Medicamentos LTDA, com o valor R$48.761,70, Bragantina Distribuidora de Med LTDA, com o valor R$346.899,40, Distribuidora Flamed Hospitalar Eireli, com o valor R$99.060,20, Paramed Distribuidora de Medicamentos LTDA, com o valor R$1.406.119,70, Site Medica Distribuidora de Materiais e Medicamentos Hospit com o valor R$31.750,50, Norte Saude Hospitalar LTDA, com o valor R$122.566,35. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 19/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 019/2025 PMSLP, cujo objeto é: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Com Condutor, Para Alunos Da Rede Municipal E Estadual De Ensino Do Município de Santa Luzia do Pará, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal De Educação, Por Um Período de 12 (Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 21/08/2025 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará/Pa, 5 de agosto de 2025 ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato nº 2024011402. Tomada de Preços nº 2/2023-00003. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA CNPJº 05.149.174/0001-34. Contratado: Contratação de Serviço de Pavimentação Asfaltica, em Conformidade ao Contrato de Repasse nº 931976/2022/MDR/Caixa Celebrado Entre Ministério do Desenvolvimento Regional e o Municipio de Santa Maria do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:11/02/2025 a 11/09/2025. Data de Assinatura: 11/02/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 20240157. Concorrência Eletrônica nº 90001.2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA CNPJº 05.149.174/0001-34. Contratado: Contratação de Serviços de Construção de Creche Padrão Seduc Localizada a Rua Pedro Viana S/N, no Município de Santa Maria do Pará, em Conformidade Com o Convênio 017/2023 Celebrado Entre a Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. O presente Termo Aditivo objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de junho de 2026, nos termos do art. 107, da lei 14.133 de 2021. Vigência: 17/06/2025 a 17/06/2026. Data de Assinatura: 17/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°083/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Maternidade Municipal Drº João Carlos Ferreira Reis, Postos de Saúde e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 22/08/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, E SUAS SECRETARIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE). Data de abertura dia 21/08/2025 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025-SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 SEMED - Nos termos do disposto no art. 74, inciso V da Lei n.º 14.133/21, e ainda de acordo com a justificativa da escolha da empresa LAURO CÉSAR SILVA MOREIRA, CPF n.º 030.XXX.992-10, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025-SEMED, Processo Administrativo nº 022/2025 - SEMED que tem como objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UMEI JUÁ. O preço proposto encontra-se dentro do valor de mercado e estando os documentos em plena conformidade com a legislação, e há manifestação da assessoria jurídica sobre a legalidade da contratação, determino que o Núcleo de Licitação da SEMED prossiga com os procedimentos no sentido de ultimar os atos e proceder à contratação supra indicado, observando a legislação e o preço levantado pela administração Pública.