DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0243/2025-SME; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700024/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: ELETRO MUSIC LTDA, CNPJ de nº 49.168.490/0001-29; OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Fanfarra, para a Escola de Tempo Integral Madre Carolina Friess, em atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA; Valor R$ 62.699,80; Vigência até 23/07/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0247/2025-SME; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700025/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: S. R. DA SILVA LIVROS - ME, CNPJ de nº 12.363.679/0001-62; OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Coletânea com material com jogos e atividades artesanais com 120 itens, para crianças de 4 a 10 anos de idade, voltada à aprendizagem infantil na educação especial, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA; Valor R$ 60.000,00; Vigência até 29/07/2026. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700024/2025-SME; Processo Administrativo nº 0202/2025. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Fanfarra, para a Escola de Tempo Integral Madre Carolina Friess, em atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 62.699,80 (sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. Dispensa de Licitação nº 700025/2025-SME; Processo Administrativo nº 0224/2025. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Coletânea com material com jogos e atividades artesanais, com 120 itens, para crianças de 4 a 10 anos de idade, voltada à aprendizagem infantil na educação especial, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0269/2024/PMON Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: LENDARIO COM. E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ 52.203.880/0001-05. Objeto FOR N EC I M E N T O DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 05/08/2025 até 02/02/2026. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0272/2024/PMON Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE; Contratada: C B SANTOS & CIA LTDA , inscrita no CNPJ 04.012.595/0001-56. Objeto FORNECIMENTO DE VIDROS, ACESSORIOS E ESQUADRIAS EM GERAL COM MÃO DE OBRA INCLUSA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir do dia 05/08/2025 até 02/02/2026. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0288/2024/PMON Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE; Contratada: VIAN COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ 83.324.632/0001-38. Objeto FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO DIARIO. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir do dia 12/08/2025 até 09/02/2026. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0313/2024/FMMA Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Contratada: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ 06.538.430/0001-48. Objeto FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 22/08/2025 até 22/08/2026. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100023/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fica prorrogado o REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇ O POR LOTE; OBJETO: Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de "CESTAS BÁSICAS", compostas para atender o PROGRAMA PANELA CHEIA, instituído no Município pela Lei Municipal 735/2019, visando a atendimento diário de famílias carentes cadastradas nos programas da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, por um período de 12 (doze) meses; Data de Abertura: 20/08/2025; Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. CLAUDIA BORGES DE ARAUJO Secretária Municipal AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100017/2025 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que foi adiado o prazo de abertura do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA , ESCRITÓRIO E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO DIÁRIO. Nova data de Abertura: 21/08/2025; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RP Nº. A.2025-003 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA Processo Administrativo Nº 20250704-01 - Adesão de Ata de Registro de Preços - Órgão (s): Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA - Pessoa Jurídica: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 42.292.768/0001-26. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024-PMB ORIUNDA DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 010/2024, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA PARA A EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - Valor Global: R$ 1.965.736,55 (um milhão e novecentos e sessenta e cinco mil e setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamento Legal: art. 86, § 6º da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250151 CONTRATO nº: 20250151. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATADA(O): SANE AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ. nº 45.372.020/0001-21. Valor: R$ 426.701,10 (quatrocentos e vinte e seis mil setecentos e um reais e dez centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO: contratação de empresa com exclusividade para aquisição de 14 (quatorze) unidades de estação de tratamento de água, com capacidade de 1.200l, nas seguintes localidade rurais: igreja do evangelho quadrangular do tijucaquara, escola araraina, guajará - comunidade josé pereira martins, escola marajó íte, escola do canal, escola são joão de deus - beiradão, escola paulo serrão lobato, escola carlos joaquim, posto de saúde urinduba, escola urinduba, escola humaita, escola do cachoeirinha, escola municipal do cupichaua, escola municipal marajó açú, no municipio de ponta de pedras/pa comforme convênio nº 972867/2024. Data da Assinatura: 28/07/2025. ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250139 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250704-01. MODALIDADE: ADESÃO DE ATA RP Nº. A.2025-003. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024-PMB ORIUN DA DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 010/2024, REALIZADO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA PARA A EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 42.292.768/0001-26- CONTRATO Nº: 20250139. VALOR GLOBAL: R$ 1.260.750,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250140 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250704-01. MODALIDADE: ADESÃO DE ATA RP Nº. A.2025-003. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024-PMB ORIUN DA DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 010/2024, REALIZADO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA PARA A EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 42.292.768/0001-26- CONTRATO Nº: 20250140. VALOR GLOBAL: R$ 704.986,55 (setecentos e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-020 Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6.2025-020. Objeto: contratação de empresa com exclusividade para aquisição de 14 (quatorze) unidades de estação de tratamento de água, com capacidade de 1.200l, nas seguintes localidade rurais: igreja do evangelho quadrangular do tijucaquara, escola araraina, guajará - comunidade josé pereira martins, escola marajó íte, escola do canal, escola são joão de deus - beiradão, escola paulo serrão lobato, escola carlos joaquim, posto de saúde urinduba, escola urinduba, escola humaita, escola do cachoeirinha, escola municipal do cupichaua, escola municipal marajó açú, no municipio de ponta de pedras/pa comforme convênio nº 972867/2024. Vencedor(es): J SANE AMBIENTAL LTDA, com o valor total de R$ 426.701,10 (quatrocentos e vinte e seis mil setecentos e um reais e dez centavos). Conforme termo de adjudicação e homologação em anexado aos autos do processo. HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Em 5 de julho de 2025 CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão nº 08/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 9/2024-047-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA/PA, na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Ipixuna/PA. Órgão participante (Carona) Prefeitura Municipal de Prainha. Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, do Município de Prainha/PA. Signatário da Ata: COSTA IM P R ES S O ES LTDA, CNPJ Nº 31.833.470/0001-60. Valor total da contratação R$708.721,00 Homologação: 08/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 139/2025. Origem: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 9/2024-047-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA/PA. Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, do Município de Prainha/PA. Contratante: Secretária Municipal de Saúde. Contratado: COSTA IMPRESSOES LTDA, CNPJ Nº 31.833.470/0001-60. Valor Global: R$491.526,00. Assinatura do Contrato. Vigência: 15/07/2025 a 16/07/2026. ELIAS FERREIRA CAMPOS - Secretária de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 140/2025. Origem: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 9/2024-047-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA/PA. Objeto. Contratação de empresa para confecção de material gráfico, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, do Município de Prainha/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: COSTA IMPRESSOES LTDA, CNPJ Nº 31.833.470/0001-60. Valor Global: R$ 217.195,00. Assinatura do Contrato 15/07/2025. Vigência: 15/07/2025 a 16/07/2026. ADRIENY GUIOMAR GOMES C AT U N DA - S EC R E T Á R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 024/2025-SEMED. Origem: Adesão de Ata nº 04/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, NAS ESPECIFICAÇÕES, UNIDADES, QUANTIDA D ES , VALOR UNITÁRIO, CONDIÇÕES E FORMA CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 14/2024, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Prainha. Contratado: GRAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 11.215.772/0001- 67. Do acréscimo quantitativo de 25% dos itens. Valor de R$ 592.593,96 valor Acrescido. Valor Global R$ 2.963.838,76. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/08/2025 a 30/09/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/2021.