DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSYK Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-025-SESAU/PMM Nº 90025/2025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cadeiras odontológicas completas, para atender as demandas das equipes de saúde bucal da estratégia saúde da família do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Abertura: 20/08/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 5 de agosto de 2025. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato do Contrato Administrativo Nº. 024/2024.007.001-SESAU-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-024- SESAU/PMM, veiculada na data de 05/06/2025, seção 3, nº 105, pag. 314, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 803.023,36 (Oitocentos e Três Mil Vinte e Três Reais e Trinta e Seis Centavos).", Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 803.068,16 (oitocentos e três mil e sessenta e oito reais e dezesseis centavos.).". PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 202506110010-CONC/CCL/PMM. CA Nº 2025070108-SEMED/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Reforma da Emef Sagrado Coração de Jesus, Localizada na Zona Rural do Município de Moju/Pa. Contratada: Pillar Contrução e Serviço Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 07.442.183/0001-44, com o valor global R$ 1.508.570,67 (um milhão, quinhentos e oito mil, quinhentos e setenta reais, sessenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Rubens de Sousa Teixeira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo de prorrogação do prazo contratual ao Contrato nº 87/2024. Origem: Concorrência nº 02/2024. Objeto. Pavimentação de Vias Públicas Urbanas no Município de Muaná/PA, conforme Contrato de Repasse MCIDADES 930227/2022, Operação 108254517. Contratada: PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.211.234/0001- 46. Vigência: 09/12/2024 à 07/07/2025. Data da Assinatura 02/12/2024 2° Termo Aditivo de prorrogação do prazo contratual ao Contrato nº 87/2024. Origem: Concorrência nº 02/2024. Objeto. Pavimentação de Vias Públicas Urbanas no Município de Muaná/PA, conforme Contrato de Repasse MCIDADES 930227/2022, Operação 108254517. Contratada: PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.211.234/0001- 46. Vigência: 07/07/2025 à 02/02/2026. Data da Assinatura 02/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-002-PMNI Processo Administrativo Nº 42/2025 - SEMUGEP OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de escola em tempo integral, localizada no bairro da felicidade, mediante termo de compromisso nº 962591/2024/FNDE/caixa, firmado entre fundo nacional de desenvolvimento da educação, representado pela caixa econômica federal, e o município de Nova Ipixuna-PA. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: CONCORRÊNCIA , não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado no Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: CONSTRUFORT - CONSTRUTORA FORTE LTDA, CNPJ nº. 05.395.632/0001- 15, arrematante do item: 0001. Valor Total Homologado: R$ 7.675.161,15 (sete milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, cento e sessenta e um reais, quinze centavos). Nova Ipixuna - PA, 5 de agosto de 2025. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Diretor de Departamento de Aplicação e Controle EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 20240174. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura de Nova Ipixuna. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA de julho de 2025 no importe de 5,35%, conforme cláusula do contrato principal e nos termos do Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. O presente Termo de Apostilamento objetiva o reajuste contratual no valor de R$ 619,53. O valor global deste contrato passará de R$ 11.580,00 para R$ 12.199,53. Data da assinatura: 04 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-014FME O Município de Novo Repartimento - PA, através da Secretaria Municipal De Educação, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 19/08/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Confecção E Fornecimento De Uniformes Escolares, Visando Atender Às Necessidades Dos Alunos Regularmente Matriculados Na Rede Municipal De Ensino Do Município De Novo Repartimento - Pa., conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência e demais Anexos, os quais integram o Edital, independente de transcrição, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 5 de agosto de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025/DP/PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00009 Objeto: Locação de 01(uma) Balsa metálica, medindo aproximadamente 26,00m, sem tripulação para atracação de embarcações, servindo de embarque e desembarque de cargas de passageiros no Município de Óbidos/PA, em perfeito estado de conservação. CONTRATADO: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO PAIVA LEÃO LTDA - CNPJ n° 15.032.067/0001-85. CONTRATO N° 009/2025/DP/PMO. Valor Total: R$ 60.000,00. Vigência: 01/08/2025 à 01/08/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00018 R E P E T I Ç ÃO Tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA E PROTETORES AUTOMOTIVOS (ONIBUS ESCOLARES), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÓBIDOS/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 20/08/2025 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2025-00021 - REPETIÇÃO Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e corretiva em Motores de Popa de 90HP com Partida elétrica, com reposição de peças, (troca de óleo, troca de filtro, descarbonização, gaxeta) para atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 20/08/2025 às 14:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº ARP-02-SEMED/25 CONTRATO Nº 489/2025-FME PROCEDIMENTO AUXILIAR: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 008/2025, oriunda do Registro de Preço nº 06.003/2025. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 008/2025, oriunda do Registro de Preço nº 06.003/2025 da Prefeitura Municipal de Eusébio - CE, visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros didáticos de Língua Portuguesa e Matemática, com a finalidade de suplementar o processo de ensino-aprendizagem, de alunos com baixo rendimento, desses componentes curriculares nas escolas municipais Nova Betel e Iracema Givoni, integrantes do Programa Cívico "Duque de Caxias", do Município de Oriximiná - Pá. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO /FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada pela sua titular a Sra. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, Secretária Municipal de Educação. CONTRATADA: INOVE EDUCACIONAL LTDA - ME - CNPJ: 35.187.278/0001-02. VIGÊNCIA DO CONTATO: 31 de julho de 2025 a 31 de julho de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 551.110,00 (quinhentos e cinquenta e um mil e cento e dez reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025. Contrato nº 25-0801-001-PMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Ativa Empreendimentos & Serviços Ltda, CNPJ/MF nº 52.499.642/0001-80. Contrato nº 25-0801-001-PMO, valor total R$ 199.349,19. Objeto: Contratação emergencial de empresa para aquisição de kit alimentação (cestas básicas) e água mineral para atender as famílias afetadas por chuvas fortes na Zona Rural do Município de Ourém, conforme Decreto Municipal nº 40, de 11 de abril de 2025. Dot. Orçamentária: 1.003; Class. Econômica: 3.3.90.32.00. Fonte: 15000000, 17060000. Data de assinatura: 01/08/2025. Vigência: 31/12/2025. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025. Contrato nº 25-0801-002-PMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: V O da Rocha Ltda, CNPJ/MF nº 53.874.268/0001-19. Contrato nº 25-0801-002-PMO, valor total R$ 174.549,70. Objeto: Contratação emergencial de empresa para aquisição de kit dormitório, colchão e rede de descanso para atender as famílias afetadas por chuvas fortes na zona rural do município de Ourém, conforme Decreto Municipal nº 40, de 11 de abril de 2025. Dot. Orçamentária: 1.003; Class. Econômica: 3.3.90.32.00. Fonte: 15000000, 17060000. Data de assinatura: 01/08/2025. Vigência: 31/12/2025. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025. Contrato nº 25-0801-003-PMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: V O da Rocha Ltda, CNPJ/MF nº 53.874.268/0001-19. Contrato nº 25-0801-003-PMO, valor total R$ 108.369,90. Objeto: Contratação emergencial de empresa para aquisição de kit higiene pessoal, kit limpeza domiciliar e kit de cuidados femininos para atender as famílias afetadas por chuvas fortes na Zona Rural do Município de Ourém, conforme Decreto Municipal nº 40, de 11 de abril de 2025. Dot. Orçamentária: 1.003; Class. Econômica: 3.3.90.32.00. Fonte: 15000000, 17060000. Data de assinatura: 01/08/2025. Vigência: 31/12/2025. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal.