DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600261 261 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025- SEMSA. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 002/2025-SEMSA-SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Confecção de Produtos de Malharia. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: 1- G S Sarmento Oliveira Comercio e Servicos Ltda, CNPJ.: 42.254.594/0001-07 - Valor: R$759.604,80 e 2- J.D. R. dos Santos Ltda, CNPJ.: 53.619.055/0001-40 - Valor: R$153.000,00. Data da assinatura da Ata 01 de agosto de 2025, vigência da Ata é de 12 (doze) meses. Francisco Santana Dias - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250275 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00035 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): ELISON DE ALMEIDA CARVALHO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM O DJ ELISON, EM OCASIÃO AO XXXIX FESTIVAL DA CULTURA IRITUIENSE, EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO DE IRITUIA/PA VALOR TOTAL: R$ 26.750,00 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0204.133920008.2.021 Manutenção dos Eventos Culturais do Municipio de Irituia , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 26.750,00 VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2025 a 15 de Agosto de 2025 DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2025. CONTRATO Nº: 20250276 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00036 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): JOSIMAR JAQUES DE CASTRO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM O DJ JOSIMAR, EM OCASIÃO AO XXXIX FESTIVAL DA CULTURA IRITUIENSE, EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO DE IRITUIA/PA VALOR TOTAL: R$ 12.650,00 (doze mil, seiscentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0204.133920008.2.021 Manutenção dos Eventos Culturais do Município de Irituia, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 12.650,00 VIGÊNCIA: de Julho de 2025 a 15 de Agosto de 2025 DATA DA ASSINATURA: 1 de Julho de 2025. CONTRATO Nº: 20250289 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00039 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): ELLAN FERREIRA PEIXOTO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA FÁBRICA DE BLOQUETE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0207.154510002.2.040 Manutenção da Sec. de Obras , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 18.000,00 VIGÊNCIA: 15 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE ANULAÇÃO TORNA SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA, para conhecimento dos interessados, vem comunicar que TORNA SEM EFEITO a publicação de aviso de licitação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CRECHE MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO "B", PADRÃO FNDE NO DISTRITO CAJAZEIRAS NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 7385 - CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E O MUNICÍPIO ITUPIRANGA/PA. Publicado Segunda-feira, 04 de agosto de 2025 no diário oficial da união/ D.O.U. seção 3. edição n145 pág.254 145 Pág. E no diário oficial do Estado do Pará/ D.O.E. Pág. 81. RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0010802/2024-PMLA. Pregão Eletrônico nº 010/2024-PMLA-SRP. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA e C & P Miranda Comercio de Gás Ltda, CNPJ nº 37.259.737/0001-33. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0010802/2024-PMLA, por mais 05 (cinco) meses, a contar de 01/08/2025 a 31/12/2025. Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025. Ordenador de Despesa: Egberto Corrêa Valente - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.190301.2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata na forma de artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve Homologar e Adjudicar o PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.190301.2025, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DOPETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS AGREGADAS E FUNDOS MUNICIPAIS DEMAGALHÃES BARATA - PA, VENCEDOR: EL SHADAY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 07.690.992/0002-56, VALOR TOTAL DO DESCONTO EM PERCENTUAL: 2,00%, (Dois porcento) Magalhães Barata Pará, 5 de agosto de 2025 GERSON MIRANDA LOPES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-190301 A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata conforme art. 71 IV da Lei nº 14.133, resolve Homologar e Adjudicar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 09.2025-190301 que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DOPETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS AGREGADAS E FUNDOS MUNICIPAIS DEMAGALHÃES BARATA - PA, VENCEDOR: EL SHADAY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 07.690.992/0002-56, VALOR TOTAL DO DESCONTO EM PERCENTUAL: 2,00%, (Dois porcento), REFERENTES AO S ITENS 2,3 SENDO FRACASSADOS OS ITENS 1 e 4. Magalhães Barata Pará, 23 de julho de 2025 GERSON MIRANDA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 329/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000009/2025-77 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90038/2024. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03. VALOR: R$ 68.510,00 (sessenta e oito mil quinhentos e dez reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 367/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505304.000141/2025-52, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90077/2024-CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a eventual contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para implantação, manutenção e conservação dos sistemas de combate a incêndio dos prédios da saúde do município de marabá. Empresa: OURO NORTE CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.621.201/0001-98. VALOR R$ 748.602,83 (setecentos e quarenta e oito mil seiscentos e dois reais e oitenta e três centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025-SEMED/PMM, Processo nº 34.614/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 038/2023 - CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS EM MDF E MADEIRA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DAS UNIDADES VINCULADAS. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 006/2025- SEMED/PMM, em aproximadamente 20% (vinte por cento) correspondente a R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais). Contratada GMF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.657.207/0001-05. Assinatura: 04/08/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20250111. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1.2025-SOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ - CNPJ Nº 04.880.258/0001-80. CONTRATADA: BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 17.490.191/0001-10. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de itens de assistência humanitária, compreendendo cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza, kits dormitório e colchões, destinados à distribuição imediata às famílias em situação de vulnerabilidade social, atingidas pelas fortes chuvas no Município de Maracanã/PA, valor total R$ 809.920,55 (oitocentos e nove mil novecentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 31/07/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250112 DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2025-PMM Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER EM PRAÇAS PÚBLICAS, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, COM IMPLEMENTAÇÃO NAS LOCALIDADES DO TATUTEUA E DA 4 BOCAS, VISANDO À PROMOÇÃO DE ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E RECREAÇÃO PARA A COMUNIDADE. Empresa: R L FIRMIANO ARANHA EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 35.971.446/0001-48, Contrato Administrativo N° 20250112, VALOR R$ 51.434,76. Vigência do Contrato: 01/08/2025 à 31/12/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2025-PMM. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA, Prefeito Municipal, RATIFICA, o processo de licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2025-PMM, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER EM PRAÇAS PÚBLICAS, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, COM IMPLEMENTAÇÃO NAS LOCALIDADES DO TATUTEUA E DA 4 BOCAS, VISANDO À PROMOÇÃO DE ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E RECREAÇÃO PARA A COMUNIDADE, onde se logrou vencedora a empresa R L FIRMIANO ARANHA EIRELI LTDA, CNPJ 35.971.446/0001-48, com o valor total de R$ 51.434,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e trinta e quatro reais), Data da Ratificação dia 30/07/2025. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2025-SOS. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA, Prefeito Municipal, RATIFICA, o processo de licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1.2025- SOS, cujo objeto e a Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de itens de assistência humanitária, compreendendo cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza, kits dormitório e colchões, destinados à distribuição imediata às famílias em situação de vulnerabilidade social, atingidas pelas fortes chuvas no Município de Maracanã/PA, onde se logrou vencedora a empresa BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.490.191/0001-10, com o valor total de R$ 809.920,55 (oitocentos e nove mil novecentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos). Data da Ratificação dia 30/07/2025. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito