DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência do Contrato: 05/08/2025 a 05/08/2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Ronan Manuel Liberal Lira Junior PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 Inexigibilidade Nº 043/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais de advocacia à Prefeitura Municipal com vistas à regularização de inadimplências fiscais por meio de medidas administrativas e judiciais; Vigência do Contrato: 18/06/2025 a 17/06/2026; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÕNIO DO TAUÁ, CNPJ nº 05.059.936/0001-01; Contratada: CASSIO MACOLA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , Inscrita No CNPJ Nº 27.671.930/0001-23; valor do contrato: R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Data da assinatura: 18/06/2025; Ordenador: Rodrigo de Amorim Pinto, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditamento Contratual CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 Adesão da ATA de Registro de Preço Nº 005/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica SRP nº 90002/2024 da Prefeitura Municipal de Santa Barbará/PA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACOS EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA; Vigência do Contrato: 16/05/2025 a 15/05/2026; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÕNIO DO TAUÁ, CNPJ nº 05.059.936/0001-01; Contratada: L. Melo Construções Ltda, Signatária, Inscrita No Cnpj Nº 07.665.869/0001-02; valor do contrato originário: O valor total da contratação é de R$ 3.527.574,97 (Três milhões, quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e setenta e set reais, noventa e sete centavos). valor do contrato após o aditamento de Quantidade: valor total da contratação é R$ 881.566,87 (oitocentos e oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos); Data da assinatura do 1º Termo de Aditamento: 30/07/2025; Ordenador: Rodrigo de Amorim Pinto, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA SEREM UTILIZADOS NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA. resolve: RATIFICAR o resultado da Chamada Pública nº 001.2025-FMS, com base nos elementos constantes do Processo correspondentes, tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias, fica devidamente Comtemplado a empresa L2 GESTÃO EM SAÚDE LTDA, resolve ratificar os itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, com o valor total dos itens de R$ 3.263.367,10 (Três milhões, duzentos e sessenta e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e dez centavos). DATA: 05 de agosto de 2025. Em 5 de agosto de 2025 LUCIANA PEREIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 17/2025 - FME. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Gás GLP 13kg para manutenção das Escolas Municipais de São Domingos do Araguaia-Pará. vencedor (s): Claúdia dos Santos Borges CNPJ: 25.033.386/0001-69 valor homologado R$ 416.500,00 (quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos reais) Roberto Carlos de Oliveira, Secretário Municipal de Educação. homologador. São Domingos do Araguaia - Pa, 1º de agosto de 2025. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços nº 20250294, Pregão Eletrônico PE nº017/2025 - FME, Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Gás GLP 13kg para manutenção das Escolas Municipais de São Domingos do Araguaia-Pará Vencedor (s): Claúdia dos Santos Borges CNPJ: 25.033.386/0001-69 valor homologado R$ 416.500,00 (quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos reais) Vigência 04/08/2025 á 04/08/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010-2025 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90010-2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 19/08/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras - UASG 980543, Portal TCM/PA, [email protected] e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009-2025 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90009-2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 19/08/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras - UASG 980543, Portal TCM/PA, [email protected] e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250353 - CARONA Nº ARP032-2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL? SEMTEPS, ATRAVES DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240509, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO 029/2024-SRP, DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Vigência: 07/07/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 478.275,99 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos)- Data da Assinatura: 07/07/2025. Minervina Maria de Barros Silva Secretária Executiva Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL FARINHA ATÉ ENTROCAMENTO DA PA-279 COM OBRAS DE ARTES CORRENTES, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 937521/2022-MDR. Abertura: 26/08/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https:// www.sfxingu.pa.gov.br/web/ FABRICIO BATISTA FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA - SEMSA. Abertura: 25/08/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretaria Executiva Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2025-010 - Prazo de Vigência 30.07.2025 a 30.07.2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de confecção/malharia. Dotação Orçamentaria: 2.006, 2.024, 2.053, 2.060, 2.061, 2.071, 2.072, 2.074, 2.076, 2.079, 2.259. Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: M L L CONFECCAO DE VEST. E COM. DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - ME, CNPJ: 41.853.390/0001-20 CT N. 20250212, valor: 164.242,00, CT N. 20250213, valor: 45.210,00, CT N. 20250214, valor: 27.700,00, CT N. 20250215, valor: 89.911,00; CYK CONFECCOES LTDA-ME, CNPJ: 59.706.503/0001-20 CT N. 20250216, valor: 182.202,00, CT N. 20250217, valor: 35.930,00, CT N. 20250218, valor: 18.645,00, CT N. 20250219, valor: 90.502,00. São Geraldo do Araguaia - PA, 30 de julho de 2025, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-PMSJP O Município de São João de Pirabas, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que às 10:00h do dia 22/08/2025, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo Maior Desconto, para Constituição De Registro De Preços Para Contratação De Empresa, Especializada Em Eficiência Energética, Para O Suprimento De Energia Elétrica Por Meio De Geração De Energia Solar Fotovoltaica, Conectada À Rede, Do Tipo On-Grid, Para Atendimento Das Necessidades Futuras E Eventuais Do Município De São João De Pirabas/Pa, Conforme Condições, Especificações E Quantidades Estimadas Descritas No Termo De Referência Em Anexo I Do Edital. O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Plácido Nascimento, nº265, Centro, CEP: 68719-000, deste município, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. São João De Pirabas 4 de agosto de 2025 ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de São João da Ponta/PA, através do Fundo Municipal de Educação, processo administrativo nº 05.1.001/2025, objeto: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor familiar rural para atender as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do município de São João da Ponta/PA, divulga o resultado do julgamento da habilitação, ficando aberto o prazo para recurso até o dia 11/08/2025 às 14hs00min. Licitantes Habilitados: Cooperativa Mista de São João da Ponta, Cnpj nº 43.661.699/0001-43. LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES Agente de Contratação-PMSJP.