DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE GUAMÁ; C.N.P.J Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: JOSE MARCOS MESQUITA DOS SANTOS 01150997273; C.N.P.J. nº 27.825.307/0001-88,Valor: R$ 578.159,00 (Quinhentos e Setenta e Oito Mil, Cento e Cinquenta e Nove Reais ).IASMIM DE ARAÚJO ASSUNÇÃO 04131729296; C.N.P.J. nº 41.215.842/0001-48, Valor : R$ 575.750,00(Quinhentos e Setenta e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta Reais). Eduardo Sampaio Gomes Leite. Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001-2025 A Secretaria Municipal de Educação. Resolve homologar em favor das empresas: Mais Brasil Construtora Ltda, Cnpj: 26.916.786/0001-85, valor R$ 9.401.250,00 (nove milhões, quatrocentos e um mil, duzentos e cinquenta reais), Ednaldo J. De S. Amaral Ltda, Cnpj: 27.946.653/0001-14, valor R$ 1.722.240,00 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil, duzentos e quarenta reais), Loedson Nascimento de Sousa, Cnpj: 14.066.118/0001-27, valor R$ 2.264.005,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil e cinco reais) referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90001-2025, processo administrativo nº 0000001/25 que tem por objeto: Contratação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal), no Município de São Miguel do Guamá/PA. Data da Homologação 04/08/2025. PAULO ROBERTO COSTA DANTAS Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250268, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2025-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (itens fracassados), visando atender a rede de ensino municipal do Município de Soure/Pa, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. VALOR TOTAL R$ 166.224,00 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.123610010.2.016 Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 166.224,00, VIGÊNCIA: 24 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 Concorrência Eletrônica n°002/2025- OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de Campo Society em grama sintética, localizado na Rua Presidente Vargas, Bairro Centro, com fornecimento de material e mão de obra, no Município de Terra Santa/PA. Abertura no dia 20/08/2025 às 09:00 HS. Horário de Brasília. Local: https://www.licitanet.com.br/, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: https://www.licitanet.com.br/, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico https://www.licitanet.com.br/. Terra Santa, PA 4 de Agosto de 2025 EDSON SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº: 20250390, Pregão Eletrônico - SRP - Nº 9/2025- 065FMS/2025, Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Insumos Médico-Hospitalares Para Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Itens Cancelados do Processo Licitatório SRP Pregão Eletrônico nº 9/2025-015FMS/2025. Vencedor: CASA HOSPITALAR IBIPORA EIRELI, CNPJ nº. 10.769.989/0001-56, o item 01, com valor arrematado de: R$ 32.450,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). Valor global arrematado de R$ 32.450,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços nº 9/2025-065FMS/2025. Tucumã - PA, 5 de agosto de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210129; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-016PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa BALSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº: 05.854.252/0001-00, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E SERVIDOR WEB PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 31 de julho de 2025 até 31 de outubro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 21 de julho de 2025, Tucumã- PA, 05 de agosto de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-065FMS/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO- HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-015FMS/2025, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: CASA HOSPITALAR IBIPORA EIRELI, CNPJ nº. 10.769.989/0001-56, com valor arrematado de: R$ 32.450,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 32.450,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 5 de agosto de 2025 RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N° 9/2025-072PMT/2025 Processo Administrativo nº 094/2025/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de agosto de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 5 de agosto de 2025 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-065FMS/2025 ITEM FRACASSADO A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS M É D I CO - HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025- 015FMS/2025. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR o ITEM - 02, como FRACASSADO no Processo Licitatório nº 9/2025- 065FMS/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços. Tucumã - PA, 5 de agosto de 2025 RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20241189. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-064FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, CNPJ: 11.234.776/0001-92. Contratada: J DE R L PARRIAO LTDA , CNPJ: 04.340.683/0001-87. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 835,10 (oitocentos e trinta e cinco reais e dez centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 113.606,86 (cento e treze mil, seiscentos e seis reais e oitenta e seis centavos). Data da assinatura: 21 de julho de 2025. Tucumã - PA, 05 de agosto de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230475 Contratante: PMU Contratada: MAYSSA PANTOJA DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.477.362/0001-92 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 026-2022-PG/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230076 Contratante: PMU Contratada: B L DE M CALDAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.041.528/0001-13 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 037-2022-SRP/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/11/2025. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230347 Contratante: FMMA Contratada: GAVEA EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.016.820/0001-59 Objeto: Termo aditivo de PR A Z O. Origem: Pregão Nº 010-2023-SRP/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 8º TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210096 Contratante: FMAS Contratada: RODRIGO BRESCIANI, Objeto: Termo aditivo de REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. Origem: Dispensa Nº 005-2021-DL/FMAS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. Passando o contrato a ter o valor total de R$12.900,00. EXTRATO 5º TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230491 Contratante: FMS Contratada: POP + BEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.672.664/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 014-2023-SRP/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/08/2025. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230646 Contratante: FMS Contratada: SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 07.874.399/0001-89 Objeto: Termo aditivo de VALOR. Origem: Pregão Nº 026-2023-SRP/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 158.245,84. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240207 Contratante: PMU Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 06.902.574/0001-31 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 006-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 5º TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210021 Contratante: FMAS Contratada: MARIA ZENITH BOSSER DE ALMEIDA, Objeto: Termo aditivo de REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCE I R O. Origem: Dispensa Nº 002-2021-DL/FMAS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. Passando o contrato a ter o valor total de R$12.000,00. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230258 Contratante: PMU Contratada: IP CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 43.408.893/0001-11 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 004-2023-IN-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/04/2026. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230233 Contratante: PMU Contratada: O CORI N G ÃO LTDA, CNPJ: 03.030.688/0001-40 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 003- 2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 30/09/2025.