DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600268 268 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230345 Contratante: FMS Contratada: VHT SERVIÇOS E EVENTOS, CNPJ: 34.307.994/0001-05 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 010-2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/07/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240001 Contratante: PMU Contratada: VHT SE R V I ÇO S E EVENTOS, CNPJ: 34.307.994/0001-05 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 010-2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240282 Contratante: PMU Contratada: G.M.A LTDA, CNPJ: 19.305.000/0001-28 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 009-2023- SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/07/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240029 Contratante: PMU Contratada: J M POZZER EIRELI, CNPJ: 17.041.496/0001-44 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 012-2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/11/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230564 Contratante: PMU Contratada: H & R COMÉRCIO DE CAPOTARIA LTDA, CNPJ: 23.604.506/0001-05 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 021-2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230523 Contratante: PMU Contratada: MIRAN DA COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 16.976.164/0001-99 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 025-2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230617 Contratante: FMS Contratada: MIRAN DA COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 16.976.164/0001-99 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 026-2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240100 Contratante: PMU Contratada: L C POZZER LTDA, CNPJ: 34.848.473/0001-65 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 028- 2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/10/2025. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230317 Contratante: PMU Contratada: POLYMEDH.LTDA, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 005-2023-SRP-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-00002 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Retomada e conclusão da construção da Creche Vila Brasil - Padrão FNDE Tipo B, sob demanda da Secretaria Municipal de Educação. Data da Abertura: 21/08/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA . Em 5 de agosto de 2025 CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal, neste ato denominada Locatária, sob o CNPJ n° 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração, torna pública a celebração do 1° Termo Aditivo de Prazo e 1° de Reajuste de Valor ao Termo de Contrato n° 300/2024/DLCA, ref.: Inexigibilidade de Licitação N° 006/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Policia Militar na Sede do Município, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021, no Município de Viseu/PA. Locador: José de Andrade Lima, CPF n° XXX.XXX.402-72. Ass.: 24/04/2025. Valor reajustado de R$ 2.668,95, correspondendo a taxa de 5,930740% ao valor inicial do contrato. Vigência: 25/04/2025 a 25/09/2025, consoante com os art. 107, 124 e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Cristiano Dutra Vale - Prefeito de Viseu. EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2025, Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma (01) Quadra Poliesportiva na localidade do Faveiro, Polo Japim no município de Viseu, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Osvaldo Sousa do Nascimento inscrito no INEP n° 15097790, e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 21.036.567/0001-98 e FUNDEB CNPJ nº 30.879.826/0001-33, TERMO DE CONTRATO N° 374/2025-DLCA Contratada: Construtora Norte Alfa Ltda, CNPJ n° 17.199.057/0001-64. valor R$ 1.048.853,00. vigência 04/08/2025 À 04/08/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 012/2025, Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma (01) Quadra Poliesportiva na localidade do Timbozal, Polo Japim no município de Viseu/PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Rufino Nascimento, inscrito no INEP n° 15098524 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Contratante: Fundo Municipal de Educação / CNPJ 21.036.567/0001-98 e FUNDEB CNPJ nº 30.879.826/0001-33, TERMO DE CONTRATO N° 375/2025-DLCA Contratada: Construtora Norte Alfa Ltda, CNPJ n° 17.199.057/0001-64. valor R$ 1.051.972,81. vigência 04/08/2025 à 04/08/2026. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025 O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação torna público a homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma (01) Quadra Poliesportiva na localidade do Faveiro, Polo Japim no município de Viseu, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Osvaldo Sousa do Nascimento inscrito no INEP n° 15097790, e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Vencedor: Construtora Norte Alfa Ltda, Cnpj n° 17.199.057/0001-64. Valor global homologado R$ 1.048.853,00. Ass. 04/08/2025. Art. 71, "IV", 14.133/21. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025 O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação torna público a homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 012/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma (01) Quadra Poliesportiva na localidade do Timbozal, Polo Japim no município de Viseu/PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Rufino Nascimento, inscrito no INEP n° 15098524 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Vencedor: Construtora Norte Alfa Ltda, Cnpj n° 17.199.057/0001-64. Valor global homologado R$ 1.051.972,81. Ass. 04/08/2025. Art. 71, "IV", 14.133/21. Viseu/PA, 5 de agosto de 2025 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 37/2025/FMS R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 094/2025/PMX OBJETO: registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Xinguara/PA. COMUNICADO DA PREGOEIRA: O Município de Xinguara através de sua Pregoeira, resolve REPUBLICAR o Edital retificando o termo de referência. Retifica- se no Termo de Referência: Especificação de alguns itens. Exclusão do item 10.18.3 do edital: 10.18.3. Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA); republica-se a Data: A data da sessão pública passará a ser no dia 18/08/2025 às 8 horas, no Sistema eletrônico Portal de Compras Públicas. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Outras informações pelo telefone nº (94) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 5 de agosto de 2025 DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20259032 oriundo do Pregão Eletrônico nº 9.2025-0006-SRP-CMA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EVENTUAL DESARMADA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA. Contratada: M PINHEIRO DA COSTA-EPP; C.N.P.J. nº 08.635.772/0001- 01, Vigência: 25/07/2025 a 31/12/2025, com Valor Global de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Data da assinatura: 25 de julho de 2025. Presidente: Sotério Oliveira Fagundes. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-0007-SRP-CMA O presidente da Câmara Municipal de Abaetetuba Pará, usando de suas atribuições legais e conformidade com o inciso IV, art. 71 da Lei 14 133 de 2021, resolve adjudicar e homologar o seguinte resultado: processo administrativo Nº 20252105-001- CMA, Pregão eletrônico Nº 9.2025-0007-SRP-CMA, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EVENTUAL DESARMADA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA, restando adjudicada homologada a presente licitação para os vencedores: M PINHEIRO DA COSTA-EPP; C.N.P.J. nº 08.635.772/0001-01, valor global R$ 324.000,00(trezentos e vinte e quatro mil reais) Data: 22 de julho de 2025. SOTÉRIO OLIVEIRA FAGUNDES Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20259033, oriundo do Pregão Eletrônico nº 9.2025-0007- SRP-CMA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EVENTUAL DESARMADA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA. Vencedoras: M PINHEIRO DA COSTA-EPP; C.N.P.J. nº 08.635.772/0001-01 Itens: 01, valor global R$ 324.000,00(trezentos e vinte e quatro mil reais) Data: 23 de julho de 2025.Presidente: Sotério Oliveira Fagundes. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 130.2025.S ECO P Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. Cajazeiras-PB, 4 de agosto de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PÃES. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 4 de agosto de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO