DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600269 269 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 5 de agosto de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 33/2024 UASG 987427 - PMA Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N° 33/2024 que tem como objeto o Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na realização de pequenos procedimentos cirúrgicos no Centro de Especialidades Jaime de Lima em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Foi reaberto. Os interessados deverão encaminhar os documentos por meio do seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de- participantes, no período de 05/08/2025 até 05/08/2026. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255. Arapongas, 4 de agosto de 2025. ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente da Comissão AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 36/2024 UASG 987427 - PMA Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N° 036/2024 que tem como objeto o Credenciamento de empresas prestadoras de serviços especializados em exames de imagem, radioagnósticos (Raio X) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, a serem realizados pelo setor privado. Foi reaberto. Os interessados deverão encaminhar os documentos por meio do seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de- participantes, no período de 05/08/2025 até 05/08/2026. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255. Arapongas, 4 de agosto de 2025. ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 19/09/2025 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL URBANA, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, QUE INDICOU A NECESSIDADE URGENTE DE SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA OS PROBLEMAS RECORRENTES DE ALAGAMENTO E ESCOAMENTO INADEQUADO NA REGIÃO DO LOTEAMENTO YARA, VILA UNIÃO, BANDEIRANTES - PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 05 de agosto de 2025. Bandeirantes, 4 de agosto de 2025. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Insumos Para o Atendimento de Pacientes Atendidos nas Farmácias da Secretaria de Saúde de Campo Mourão. Prazo Final Para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 8h59 do dia 21 de agosto de 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 21 de agosto de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu LicitaçõesGerais, e https://www.portaldecompraspublicas. com.br/, a partir doprimeiro dia útil após a publicação deste aviso. Valor Máximo da Contratação: R$ 7.221.877,75 Campo Mourão, 1º de agosto de 2025. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Saúde, Infectantes, Químicos e Perfurocortantes Gerados Pela Secretaria Municipal de Saúde. Prazo Final Para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 8h59 do dia 25 de agosto de 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 25 de agosto de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no sitehttps://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu LicitaçõesGerais, e https://www.portaldecompraspublicas. com.br/, a partir doprimeiro dia útil após a publicação deste aviso. Valor Máximo da Contratação: R$ 322.080,00 Campo Mourão, 1º de agosto de 2025. RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 67/2025 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no Edital (Retificado o Termo de Referência), fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 20/08/2025 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 1º de agosto de 2025 SOLANGE NELI GRAFFUNDER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 048/2025. CONTRATO: Nº 307/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: FAST NET INFORMATICA LTDA. CNPJ: 35.896.958/0001-97. OBJETIVO: Contratação de pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA OPTICA PARA A BASE DO SAMU. VALOR: R$ 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.001.10.301.0007.2.024 - Desenvolver as atividades de atenção à saúde - REDUZIDO 471 - 33.90.40.97.00- Despesas de teleprocessamento - FONTE 1494. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - LOTE 01 E 02: AMPLA CONCORRÊNCIA e LOTE 03: EXCLUSIVO PARA ME/EPP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 07/08/2025 até às 08h do dia 21/08/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 21/08/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 21/08/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 934.935,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 0800 046 0102. Coronel Vivida - PR, 5 de agosto de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Depto de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Pregão Eletrônico nº 51/2025; Processo nº 86/2025, publicado no DOU no dia 05/08/2025, Edição nº 146, Seção 3, página 342; Onde se lê: Valor Total da Contratação: R$ 197.407,83; Leia-se: Valor Total da Contratação: R$ 195.357,06. Permanecem inalteradas todas as demais condições constantes na publicação originária. VERA MARIA BENZAK KRAWCZYK Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROTOCOLO 51427/25 - Processo Administrativo 114/25 Tipo: Menor Preço por Grupo OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada em serviços mecânicos / elétricos para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para veículos pertencentes ao município de Fazenda Rio Grande, contratação de empresa(s) para prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos pertencentes a frota veicular municipal, e, contratação de empresa(s) para prestação de serviços de borracharia para veículos pertencentes a frota veicular municipal. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 06/08/2025 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 25/08/2025 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 5 de agosto de 2025. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Município de Guaporema torna público que realizará licitação no dia 20 de agosto de 2025, às 09:00 horas, no portal BLL (bllcompras.com) do tipo Menor Preço, para Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, armazenamento, transporte e encaminhamento para tratamento e incineração dos resíduos de saúde para a Secretaria Municipal de Saúde e Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares - Classe II-A da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaporema/PR. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência da Prefeitura (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL (bllcompras.com). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206. Guaporema-PR, 5 de agosto de 2025. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 36/2025 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TINTAS, SOLVENTES, MASSAS, PINCÉIS, ROLOS E DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS, PARA ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES COM QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, EDITAL E ANEXOS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 22/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 22/08/2025. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 104.939,75 (Cento e quatro mil novecentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às