DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600273 273 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 do dia: 05/08/2025, às 09h00min, até o dia 19/08/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/08/2025 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs e das 14:00 até às 17:00hs sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 4 de agosto de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - Objeto: Fornecimento parcelado de instrumentos musicais para composição de bandas marciais escolares do município de Brejo da Madre de Deus, conforme descrições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, Valor máximo estimado de R$ 310.287,74. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do dia 06 de agosto de 2025. Fim do acolhimento das propostas: às 09:00h do dia 18 de agosto de 2025. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 18 de agosto de 2025. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected] Brejo da Madre de Deus, 5 de agosto de 2025. ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISOS DE RETIFICAÇÃO Concorrência Eletrônica N.º 004/2025. Processo N.º 163/2025 No jornal do DOU do dia 30/07/25, Seção 3 Pág 273. ONDE SE LÊ: Valor Máximo: R$ 327.875,05 Leia- se: Valor Máximo: R$ 1.045.884,40. Onde se lê: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 30/08/2025 até às 07h do dia 15/08/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h do dia 15/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11h do dia 15/08/2025. LEIA-SE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 06/08/2025 até às 07h do dia 21/08/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h do dia 21/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11h do dia 21/08/2025. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. Buíque, 05 de agosto de 2025.Samila Carvalho Lima de Almeida Cavalcanti Secretária Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2025 REGISTRO DE PREÇO N.º 040/2025; PROCESSO N.º 161/2025 No jornal do DOU do dia 24/07/25, Seção 3 Pág 323. Onde se lê: Valor Máximo: R$ R$ 1.461.548,98. Leia-se: Valor Máximo R$ 1.420.517,53. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Onde se lê: Recebimento das propostas até: 06/08/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 06/08/2025 às 08:30h. Leia-se: Recebimento das propostas até: 19/08/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 19/08/2025 às 08:30h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 05 de agosto de 2025. KELLY TATIANE DE FRANÇA ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 287/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90151/2025 UC/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ nº 00.758.756/0001-02. OBJETO: Construção da Ponte sobre o Rio Ipojuca no bairro do Alto do Moura. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 5.174.625,66 (cinco milhões e cento e setenta e quatro mil e seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos). Data: 04/08/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo N° 156/2025 UC/O, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90151/2025 UC/O, cujo objeto é a construção da Ponte sobre o Rio Ipojuca no bairro do Alto do Moura, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ: 00.758.756/0001-02, vencedora do item único pelo valor total de R$ 5.174.625,66 (cinco milhões e cento e setenta e quatro mil e seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos). Caruaru/PE, 1º de agosto de 2025. ANDREWS DE MELO SILVA Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 PROCESSO Nº 5/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 - UC- OBRAS - UASG 982381 Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços para a revisão e atualização de instrumentos de planejamento urbano, incluindo a Planta Genérica de Valores (PGV) do município de Caruaru - PE. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 8.792.203,55. Considerando as alterações ocorridas no Edital/Projeto Básico da licitação em epígrafe, comunicamos a redesignação da sessão de disputa/inaugural, conforme nova data e horário a seguir: DATA E HORA DE ABERTURA: 30 de setembro de 2025, às 10h00 (horário de Brasília/DF). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8494- 4464. Caruaru - PE, 4 de agosto de 2025. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação UC/O SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0181/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90176/2025 - UC/Saúde: Pregão Eletrônico, que objetiva a Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de rádios de comunicação portáteis com faixa de frequência VHF, incluindo acessórios e demais itens necessários, a fim de atender o SAMU por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 245.801,40 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e um reais e quarenta centavos). Data e hora de abertura: 21 de agosto de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 5 de agosto de 2025. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Processo Lic. nº 075/2025. Obras. Tipo menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção, reforma e ampliação da Escola Municipal Senador Marcos Freire, neste Município, conforme Projeto básico e anexos do Edital. Valor estimado da contratação: R$ 454.723,53. Recebimento das propostas: 06/08/2025 às 12h. Abertura e julgamento: 21/08/2025, quando o sistema encerra o recebimento de propostas e documentos. Sessão: 21/08/2025 às 08h (horário de Brasília), no site http://bnc.org.br/sistema/. Informações: na Sala de Licitações na Prefeitura, na Av. Monsenhor Júlio Maria, 30 B, Centro. Edital: mesmo endereço da sessão no horário das 07h30 às 13h, segunda a sexta-feira, ou e-mail [email protected]. ALUÍZIO GALDINO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 082/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Gestão e Governo, e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibimirim/PE. Valor máximo estimado do certame é de R$ 2.185.434,36 (dois milhões cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 06/08/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 19/08/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 19/08/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 5 de agosto de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 074/2025. CONCORRÊNCIA N ° 003/2025 - REPUBLICAÇÃO. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação das escolas Prof.ª Rita Gomes Lima (umburanas), Ângelo Varela de Albuquerque (agrovila 5) e Luiza de Albuquerque Maranhão (areia branca). Valor máximo estimado do certame é de R$ 1.948.015,48 (um milhão, novecentos e quarenta e oito mil, quinze reais e quarenta e oito centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 06/08/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 21/08/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 21/08/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 5 de agosto de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá-PE, através da Secretaria de Infraestrutura e a Agente de Contratação comunica a abertura do Processo Licitatório 00025/2025 - Concorrência Eletrônica 00001/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana no município da Ilha De Itamaracá/PE, abrangendo a sede e seus distritos. O valor máximo estimado é de R$ 8.918.876,45 (oito milhões novecentos e dezoito mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 06 de agosto de 2025 às 08 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 18.09.2025 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa : 18.09.2025 ás 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço: Av. João Pessoa Guerra, nº 37, Pilar - Ilha de Itamaracá-PE, CEP: 53.900-000, no horário de 08:00 ás 14:00h, de segunda a sexta. Ilha de Itamaracá, 5 de agosto de 2025 MARCIA PERLA DE OLIVEIRA BARBOSA Agente de Contratação