DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600274 274 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP A Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá-PE, através de sua pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00024/2025 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00004/2025- Objeto: Registro de Preços para a aquisição de equipamentos de informática e periféricos, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, nobreaks, estabilizadores, monitores, mouses, teclados, roteadores, switches, cabos e demais acessórios, visando atender às demandas operacionais e administrativas da Prefeitura Da Ilha De Itamaracá/PE e suas Secretarias Municipais. O valor máximo estimado é de R$ 721.843,50 (setecentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 06 de agosto de 2025 às 08 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 19.08.2025 às 08:00hs, data e hora do início da disputa: 19.08.2025 às 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail: [email protected], endereço Av. João Pessoa Guerra, nº 37, Pilar-Ilha de Itamaracá-PE - CEP: 53.900-000. Ilha de Itamaracá, 5 de agosto de 2025 ALDJA MARIA BARBOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº: 005/2025/SME. PRG. Pregão Eletrônico Nº 002/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E HIGIÊNICO PARA AS CRECHES DESTE MUNICÍPI O. Valor: R$ 552.592,05. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Agosto de 2025. Processo Licitatório Nº: 006/2025/SME. PRG. Pregão Eletrônico Nº 003/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇOS PARA O FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO ESCOLAR, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS ITENS DURÁVEIS) DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Valor: R$ 2.139.672,22. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de Agosto de 2025. Processo Licitatório Nº: 007/2025/SME. PRG. Pregão Eletrônico Nº 004/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, MUSICAIS, INFORMÁTICA E ESPORTIVOS PARA O ENSINO MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE INAJÁ. Valor: R$ 100.372,60. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 22 de Agosto de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.inaja.pe.gov.br; https://www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp. Inajá, 1º de agosto de 2025 ALEXSANDRO GOMES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Nº: 250801CE00005. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00005/2025. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução de obra de pavimentação com paralelepípedos graníticos na sede do Município de Ingazeira/PE,conforme condições estabelecidas no Contrato de Repasse nº 971515/2024/MCIDADES/CAIXA. Valor: R$554.003,84. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 27 de Agosto de 2025. No site https://bnccompras.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://ingazeira.pe.gov.br/; https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38291102, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Ingazeira, 5 de agosto de 2025 MARCOS ANTONIO DE SOUZA MEDEIROS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Processo Nº: 250801CE00006. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00006/2025. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de recuperação de bueiros nos Sítios Barrocas e Cedro, localizados na Zona Rural do Município da Ingazeira/PE. Valor: R$222.557,25. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 20 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 11:00 horas do dia 27 de Agosto de 2025. No site https://bnccompras.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://ingazeira.pe.gov.br/; https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38291102, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Ingazeira, 05 de agosto de 2025 MARCOS ANTONIO DE SOUZA MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL O Município de Maraial/PE, através da Secretaria M. de Educação, Rua Amauri Correia, S/n, Centro, Maraial, torna público aos interessados a realização de Chamada Pública N° 003/2025, para Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Maraial, com consumo estimado para 10 meses, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 - Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá do dia: 06/08/2025 a 05/09/2025, de 08h00min às 13h00mim, no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Maraial. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no site: Municipio https://transparencia.maraial.pe.gov.br/app/pe/maraial/1. Maraial/PE, 5 de Agosto de 2025. THAIS CORTEZ WANDERLEY SANTOS CAVALCANTI Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP Processo Licitatório Nº: 021/2025; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 015/2025 - SRP; Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para aquisição de livros da coleção "Palmares é Terra de Cultura e de Grandeza - Valorização Cultural, Histórica e Geográfica" (Anos Iniciais), destinados aos alunos e professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Palmares - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até: 20 /08/2025 às 10:30 (dez e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 20 /08/2025 às 11:00 (onze) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 5 de agosto de 2025. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP Processo Licitatório Nº: 022/2025; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 016/2025 - SRP; Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto Pedagógico Educação Promovendo Cidadania: Cidade Mais Sorridente, voltado aos alunos e professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino dos Palmares - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até: 20/08/2025 às 08:00 (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 20/08/2025 às 08:30 (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 5 de agosto de 2025. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP Processo Licitatório Nº: 023/2025; CPL; Pregão Eletrônico Nº 017/2025 - SRP; Objeto: Registro de Preço (SRP) para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha engarrafado, para atendimento das diversas necessidades da Secretaria Executiva de Educação e para todas as escolas e creches da rede municipal de ensino de Palmares, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até o dia 22/08/2025 às 08:00 (oito) horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 22/08/2025 às 08:30 (oito e trinta) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 5 de agosto de 2025. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Repetição Processo Licitatório No: 002/2025; CPL; Pregão Eletrônico - No 002/2025; Compras; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de combustível para atender as demandas da Prefeitura Municipal Dos Palmares. R$ 5.221.748,50 (cinco milhões, duzentos e vinte e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Recebimento das propostas: até 19/08/2025 às 10:00h (dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 19/08/2025 às 10:30h (dez e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 5 de agosto de 2025 JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo 236/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente à construção do Espaço Esportivo Comunitário Tipo A, modelo do Ministério do Esporte vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Clube Municipal de Paratibe, Município do Paulista/PE, conforme Termo de Compromisso OGU MESP nº 959863/2024 - Operação nº 1093787-64. Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo admitido: R$ 1.768.344,94. Data disputa: 21/08/2025, às 10h, no site www.bnc.org.br. Edital: site www.bnc.org.br ou e-mail [email protected]. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO IV