DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das propostas a partir do dia 07/08/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 282.592,80. Abertura das propostas: 19/08/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 5 de agosto de 2025 EDONIAS BARRETO LIONEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025 - GC-001/EMLURB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025. Contrato de Repasse 963040/2024/MCIDADES/CAIXA. SEI: 15.001471/2025-32. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE CIMENTO, NA RUA ENGENHO CAMBOINHA - IMBIRIBEIRA. O Agente de Contratação da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB torna público o resultado de julgamento final, declarando VENCEDORA a empresa KAENA CONSTR U ÇÕ ES LTDA-EPP., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.297.922/0001-38, com proposta final no valor de R$ 643.577,13 (seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e setenta e sete reais e treze centavos). O objeto foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Diretor Presidente da EMLURB - Daniel Saboya Paes Barreto Recife, 29 de julho de 2025 ALEXON SOARES FONSECA Agente de Contratação Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO Nº 57/2025 Objeto Nat: Compras. Objeto Descr. contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos e materiais pedagógicos destinados às unidades educacionais da Rede Municipal de Educação de Sairé, com vistas a atender às demandas. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 351.668,15. Recebimento das Propostas até o dia: 20/8/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/8/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 4 de agosto de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 16/2025/SEDUC Processo Administrativo Nº 37/2025/SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 016/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 037/2025/SEDUC, tipo: "MAIOR LANCE OU OFERTA". Objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de confecção de material gráfico e comunicação visual, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme instrumento convocatório e anexos. Datas e horários do certame: início do acolhimento das propostas: das 08h00m do dia 06/08/2025 até ás 08h00m do dia 21/08/2025: SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 21/08/2025 ás 10h00m. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 674.515,73 (seiscentos e setenta e quatro mil quinhentos e quinze reais e setenta e três centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/32. Santa Maria da Boa Vista/PE, 5 de agosto de 2025 FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Licitatório Nº 54/2025 Compras. O Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição Parcelada de Material de Expediente e Suplementos de Informática para Atendimento as necessidades de consumo das diversas Secretárias do Município São Benedito do Sul. Em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e anexos do edital. Valor global: R$ 897.416,36 (Oitocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e dessseis reais e trinta e seis centavos). Data para cadastro da proposta: a partir do dia 06/08/2025 até às 09h:00min do dia 19/08/2025. Abertura da Sessão de lances: 19/08/2025 às 9h:30min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://cloud.tenosoft.com.br/portal/p_index/p_index.php, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações na sala da Licitação, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. São Benedito do Sul, 5 de Agosto de 2025. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Licitatório nº 014/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025 Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO O REGISTRO DE PREÇOS DE FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO UNA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 4.956.288,41 (QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 18 de agosto de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 18 de agosto de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 18 de agosto de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 5 de agosto de 2025. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Nº: 057/2025 Contratação urgente e emergencia de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reformas e Reparos em Unidades e Pontos Escolares, por período de 12 meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$591.870,13. Abertura da sessão pública: 08:30h do dia 21/08/2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou Fone: (87) 3844-1144, das 08h Às 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº: 047/2025 Contratação urgente e emergencial de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reformas e Reparos em Postos de Saúde, Pontos de Apoio e Academias da Cidade, por período 12 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$492.608,80. Abertura da sessão pública: 08:30h do dia 21/08/2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441156, das 08h Às 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis. São José do Egito, 04 de agosto de 2025 LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOÃO TAVARES E JOÃO CARVALHO, BAIRRO PENEDO, SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO nº 928776/Ministério das Cidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e Termo de referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 872.139,48 (oitocentos e setenta e dois mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos). Critério de julgamento: Menor Preço. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 31/07/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:59 horas do dia 18/08/2025; ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 18/08/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 21/08/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br. São Lourenço da Mata, 30 de julho de 2025. KARLLA FERNANDA CUNHA BARROS SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Processo Nº: 109/2025. Credenciamento Nº 003/2025. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para prestação emergencial e urgente de Serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem (Endoscopia, Cardiologia e Ultrassonografia), Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares e Especializados de Média e Alta Complexidade, a serem realizados, exclusivamente, em Unidade Móvel Itinerante, com emissão de Laudos e Insumos inclusos, com a Prestação do Serviço em 02 (dois) dias, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Sertânia - PE. Contratada: Instituto Saúde Express. Valor: R$ 80.150,00 (oitenta mil e cento e cinquenta reais) a diária, perfazendo um Valor Global de R$ 160.300,00 (cento e sessenta mil e trezentos reais). Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Data: 24/07/2025. Responsáveis: Deysiane Maria da Silva, Secretária Municipal de Saúde e Abelardo de Andrade Borges. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato e Ata de Registro de Preço. Processo nº 079/2025 - Pregão Eletrônico nº 024/2025 . Serviço. Aquisição de Equipamentos Permanentes para o Fundo Municipal de Saúde de Sertânia - PE. Contratada: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 81.618.753/0001-67 Valor Global R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) referente ao item 001. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 28 de julho de 2025. Responsáveis: Deysiane Maria da Silva, Secretária Municipal de Saúde e Eloi Bertoldi. Extrato de Contrato e Ata de Registro de Preço. Processo nº 079/2025 - Pregão Eletrônico nº 024/2025 . Serviço. Aquisição de Equipamentos Permanentes para o Fundo Municipal de Saúde de Sertânia - PE. Contratada: M.K. DE AZEVÊDO ARAÚJO DUTRA DANTAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 21.062.777/0001-50 Valor: R$ 42.660,00 (quarenta e dois mil,