DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Responsáveis: Deysiane Maria da Silva, Secretária Municipal de Saúde e Geraldo Vidal da Nóbrega. Extrato de Contrato e Ata de Registro de Preço. Processo nº 107/2025 - Pregão Eletrônico nº 037/2025. Serviço. Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática para a Rede Municipal de Saúde de Sertânia, em especial para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Contratada: ARCOPAPER LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.583.434/0001-15 Valor: R$144.738,00 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais) referente aos itens 001 e 005. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 15 de julho de 2025. Responsáveis: Deysiane Maria da Silva, Secretária Municipal de Saúde e Marco Aurélio Bezerra de Magalhães. Extrato de Contrato e Ata de Registro de Preço. Processo nº 107/2025 - Pregão Eletrônico nº 037/2025. Serviço. Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática para a Rede Municipal de Saúde de Sertânia, em especial para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Contratada: DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.375.249/0001-03 Valor: R$ 119.615,00 (cento e dezenove mil, seiscentos e quinze reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data: 15 de julho de 2025. Responsáveis: Deysiane Maria da Silva, Secretária Municipal de Saúde e Pedro Biagi Neto. Extrato de Contrato e Ata de Registro de Preço. Processo nº 107/2025 - Pregão Eletrônico nº 037/2025. Serviço. Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática para a Rede Municipal de Saúde de Sertânia, em especial para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Contratada: MAIS DISTRIBUIÇÕES PB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.579.602/0001-83 Valor: R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais) referente ao item 004. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 15 de julho de 2025. Responsáveis: Deysiane Maria da Silva, Secretária Municipal de Saúde e Daviany Oliveira Lima. Extrato de Contrato e Ata de Registro de Preço. Processo nº 107/2025 - Pregão Eletrônico nº 037/2025. Serviço. Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática para a Rede Municipal de Saúde de Sertânia, em especial para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Contratada: M.K. DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.062.777/0001-50 Valor: R$ 26.936,000 (vinte e seis mil, novecentos e trinta e seis reais) referente ao item 003. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 15 de julho de 2025. Responsáveis: Deysiane Maria da Silva, Secretária Municipal de Saúde e Meire Karla de Azevedo Araújo Dutra Dantas. Extrato de Contrato e Ata de Registro de Preço. Processo nº 107/2025 - Pregão Eletrônico nº 037/2025. Serviço. Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática para a Rede Municipal de Saúde de Sertânia, em especial para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Contratada: VÊNUS COMPUTADORES LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 21.796.187/0001-51 Valor: R$ 51.999,80 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) referente ao item 002. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 15 de julho de 2025. Responsáveis: Deysiane Maria da Silva, Secretária Municipal de Saúde e Maria Da Penha Pereira Mourato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA/SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO. PROCESSO N.º 095/2025 - INEXIGIBILI DA D E N.º 014/2025. A AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PUBLICA, O EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO, com fundamento na letra b, do inciso I, do artigo 124, e caput do art. 125 da Lei nº 14.133/2021 referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTI CO S PARA O EVENTO DENOMINADO FESTA DE SÃO JOAO EM SERTÂNIA CONVÊNIO Nº 958421/2024/PROPOSTA 007019/PM - SERTANIA-PE/MINISTERIO DA CULTURA. Contratada: Associação da Cultura Regional Nordestina - ACRENOR (Guilherme Topado), inscrita no CNPJ: 26.122.442/0001-02, ONDE SE LER: valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), LEIA-SE: valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Sertânia - PE, 22 de maio de 2025. Luciana Estelita Lafayette Rabelo - Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 - Aquisição. Secretaria de Serviços Públicos. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Recuperação de Estrada Vicinal - Trecho Caroalina a BR-232 - Município de Sertânia- PE/Conforme Emenda Parlamenta 27180004 e 27180002. Data da Abertura: 15 de agosto de 2025, às 09:00h. Valor estimado: R$ 1.165.383,37 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos). Informações: Segunda à Sexta - feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio da Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, N.º 20, Centro - Sertânia - PE. E nos E-mails: [email protected] e [email protected]. Gabriel Sousa Soares - Pregoeiro. Edital disponível em www.portaldesertania.com.br GABRIEL SOUSA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS 162/2025 à 164/2025 Pregão Eletrônico Nº 21/2025 Processo: Nº: 056/2025, Pregão Eletrônico Nº 021/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de pneus novos para garantir a manutenção e bom funcionamento da frota municipal de Solidão-PE. Contrato 162/2025, Contratada: SIMONE DA SILVA MARCOLINO PAES, CNPJ nº 39.973.340/0001-34, Valor Global de: R$ 33.331,86, vigência do contrato: 30/07/2025; Contrato 163/2025, Contratada: DALAJE PNEUS LTDA, CNPJ nº 53.368.350/0001-71, Valor Global: R$ 241.976,00 e Contrato 164/2025, Contratada: M S DE LIMA, CNPJ nº 48.770.848/0001-26, Valor Global: R$ 102.970,00. Vigência dos contratos: 31/07/2025 à 31/07/2026. Solidão/PE, 31/07/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO 001/2025 AO CONTRATO 066/2024 Processo 023/2024, Concorrência 004/2024, Contratada: J & M INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 42.341.485/0001-27. Objeto do 1º Aditivo: Reajuste de preço referente ao replanilhamento dos itens da planilha orçamentaria para readequação do objeto do contrato. Valor global reajustado ao contrato: R$ 6.597,56. Valor global atualizado do contrato: R$ 251.783,76. Respaldo legal: Lei 14.133/2021. Em 04/07/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00016/2025. Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. Contrato n°079/2025. Obras. Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para Construção de 01 (uma) UBS Porte 1 no Bairro Beira Rio, Município de Taquaritinga do Norte - PE. PROPOSTA 08677.9600001/24-002. Valor R$1.748.829,87 (um milhão e setecentos e quarenta e oito mil e oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Taquaritinga do Norte: Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO Unidade: 02.17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030104281.050 - Const., Amp. E Rest. De Unidades de Saúde - APS 44905100 - Obras e Instalações | COD. 402 - 403 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Contratado: Rio Branco Construtora Ltda. Vigência: de 31/07/2025 a 31/07/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. OBJETO: a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com responsabilidade técnica e fornecimento de mão de obra, materiais, peças e componentes, visando a manutenção preventiva e corretiva das câmaras frias instaladas nas Unidades de Saúdes e Rede de Frio (Programa Municipal de Imunização) geridas pela Secretaria de Saúde e Bem Estar do Município da Vitória de Santo Antão/PE. Valor total: R$ 199.508,40. Sessão dia 19/08/2025 às 09:00h. Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de- santo-antao/1/avisos-de-licitacao, no site https://bnccompras.com, no e-mail: [email protected], dúvidas no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 5 de agosto de 2025. ADSON LEÃO DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 SRP Objeto registro de preço para aquisições de materiais de limpeza. Data de realização: 20/08/2025, às 09:00. Fonte: Fonte de recurso: FPM, FMS, FME, FMAS e outros. www.portaldecompraspublicas.com.br. Informação e edital sede da Prefeitura, Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 5 de agosto de 2025 KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Administrativo nº 077/2025. O município de Bela Vista do Piauí, Estado do Piauí, através do seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2023 e demais normas pertinentes, que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, no dia 15 de agosto de 2025, às 10h, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: Aquisição parcelada de frutas, verduras e legumes frescos, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí- Pi, suas Secretarias e Órgãos. Valor Previsto: R$ 213.437,00 (duzentos e treze mil, quatrocentos e trinta e sete reais). Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no Licitações Web do TCE/PI. Bela Vista do Piauí - PI, 5 de agosto de 2025. FRANCISCO DE SOUSA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2025, Processo Administrativo nº 40/2025, Menor Preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de planejamento, organização, apoio e fornecimento para realização dos eventos culturais, esportivos e turísticos, atendendo as necessidades da prefeitura e secretarias de Belém do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital descritas no termo de referência. Sendo o valore: R$ 823.990,98 (Oitocentos e vinte e três mil e novecentos e noventa reais e noventa e oito centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 21/08/2025. Recursos Orçamentário: FPM/ICMS/Orçamento Geral e Outros - Prefeitura Municipal De Belém Do Piauí. EDITAL: www.novobbmnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 5 de agosto de 2025. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de Agosto de 2025, às 10h:00min, realizará Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias em paralelepipedo na localidade recreio, zona rural do municipio de Buriti dos Lopes-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. Buriti dos Lopes - PI, 4 de agosto de 2025. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação