DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Seus Anexos Estão à Disposição dos Interessados No Endereço Supra de 2ª A 6ª Feira No Horário de 08h00min às 12h00min Horas, e Disponível No Site Https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. Buriti dos Lopes - PI, 4 de agosto de 2025. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 20/08/2025, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de Preços Pelo Prazo de 12(DOZE) Meses, Para a Eventual Contratação de Microempreendedor Individual Para Prestação de Serviços Para Atender as Necessidades do Município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 20/08/2025 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2025, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 20/08/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí - PI, 5 de agosto de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Proc. Administ. nº 0000003272/2025. A Prefeitura Municipal de Cel. José Dias - PI, através do seu Agente de Contratação torna público nos termos do Art. 54, Caput, da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, o Aviso de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o nº 003/2025 - Tipo Menor Preço - Adjudicação Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para conclusão da construção da U. E. da localidade Malhadinha (06 Salas - Padrão FNDE) - Município de Coronel José Dias - PI, conforme Projeto Básico e Planilhas orçamentárias, Anexo deste Edital. VL. EST.: R$ 820.086,64 (oitocentos e vinte mil, oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). FTE. REC: Termo de Compromisso nº 169526 Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 34049, e outros consignados no orçamento municipal vigente. Início recebim/Cad prop: 07 de agosto de 2025, às 17:00h (dezessete horas). TÉRM CAD/ANÁL PROP: 22 de agosto de 2025 às 07h. Sessão disputa preços: 22 de agosto de 2025 às 11h, local realização da licitação: Portal BNC: https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). Aquisição e disponibilização do Edital: Sítio eletrônico do TCE/PI no link: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. Coronel José Dias - PI, 5 de agosto de 2025. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025. Contrato Administrativo: 048/2025, Procedimento Licitatório: nº 007/2025, Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário - PADRÃO FNDE, no Município de Gilbués - PI. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS/PI. Contratado: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 18.882.626/0001-34, Valor Global: R$ 1.063.489,79 (um milhão, sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos). Fonte de Recursos: CONVÊNIO: Termo de Compromisso nº 5225/2013/ ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 5225 FNDE/outras fontes. Prazo de execução: 06 (seis) meses, Data de Assinatura: 28 de julho de 2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025, OBJETO: Registro de preços para locação futura e parcelada de veículos diversos para atender as necessidades da prefeitura municipal de Gilbués-PI e suas secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22.08.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 22.08.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília. Gilbués - PI, 5 de agosto de 2025. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de bens comuns (material de construção), visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués/PI e suas secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22.08.2025, HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 22.08.2025, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Gilbués: (www.licitagilbues.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (www.gilbues.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués- PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: [email protected]. Gilbués - PI, 5 de agosto de 2025. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATO DO CONTRATO Termo de Contrato Nº 01.0408/2025. Concorrência Eletrônica nº.002/2025 do Município de Isaías Coelho - PI, Contratante: Prefeitura Municipal de Isaías Coelho-PI. Contratado: ENGIPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.194.654/0001- 91, objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestação De Servicos De Adequação De Estradas Vicinais No Municipio De Isaias Coelho R$ 214.500,00(duzentos e quatorze mil e quinhentos reais),. Recurso: Orçamentos Geral. Data: 04/08/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A A Prefeitura Municipal de Isaías Coelho - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, procedimento nº 002/2025, sob a modalidade concorrência por menor preço, em favor da empresa primeira colocada: Engenharia e Construção LTDA (03.194.654/0001-91), com o preço total de R$ 273.600,00(Duzentos e setenta e três mil e seiscentos reais) Isaías Coelho-PI, 04 agosto de 2025. WALDEMAR MAURIZ FILHO Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de agosto de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para locação de itens para ambientação, ornamentação, mobiliário e estrutura voltados à realização e decoração de eventos institucionais, abrangendo arranjos florais, plantas ornamentais, mobiliário, painéis, tecidos decorativos, iluminação, itens cenográficos e apoio, com montagem e desmontagem inclusas, para atender as demandas da secretaria de administração, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] Oeiras - PI, 5 de agosto de 2025. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente Da Comissão De Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO nº 042/2025. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal de Paes Landim - PI, CNPJ nº 06.553.663/0001-10. OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa para confecção e fornecimento de uniformes para atender as demandas das Secretarias do Município de Paes Landim - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em todos os seus anexos, em especial, no termo de referência. Início da sessão pública: 22/08/2025 às 09h01min. Endereço Eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br. Modo de disputa: aberto. Critério de Julgamento: menor preço por lote. O Edital e todos os seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.paeslandim.pi.gov.br/paeslandim, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ https://licitamais.com.br . FRANCINALDO MORAES BEZERRA Prefeito Municipal de Paes Landim PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O município de Parnaíba - PI, com sede situada à Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, CEP 64215-115, Parnaíba (PI), comunica aos interessados a suspensão da Chamada Pública nº 02/2025, objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PNDE, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE nº 06/2020 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE, em virtude de adequação no Edital o qual será republicado com uma nova data para abertura do certame. Maria das Dores Rufino Souza, Conselheira do CAE. Marcia Ribeiro Silva Femandes Sara Véras Santos de Araujo Nutricionista-SEDUC. Jean Almeida Ferreira, Gerente da Merenda Escolar - SEDUC. Parnaíba - PI, 5 de agosto de 2025. SHEILA MARIA DA SILVA SILVEIRA Presidente do CAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 R E M A R C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de brinquedos de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) e Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), pelo período de 12 doze meses, conforme anexo único deste instrumento conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 06/08/2025. Abertura das propostas: 21/08/2025 às 09:30. Início da sessão de disputa de preços: 21/08/2025 às 10:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Parnaíba-PI, 5 de agosto de 2025. BRUNA MIRANDA GOMES. Agente de Contratação