DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II - PI, 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 32/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Para Compor O Cardápio da Merenda Escolar, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar O Município de Pedro Ii - Pi, Através da Secretaria Municipal de Educação Inscrita No Cnpj nº 06.074.890/0001-62, Doravante Designado Simplesmente Contratante e Renato Oliveira Sousa, Portador(A) do Cpf nº 078..-94, Denominado Contratado. Fundamento: Com Base No Art. 136 Inciso Iv da Lei 14.133/21, Realiza-Se O Presente Apostilamento N° 01/2025, Cujo Objetivo É A Inclusão No Disposto da Cláusula Quinta - da Dotação Orçamentária: Prevista No Instrumento Inicial, Passando Acrescentando Nova Dotação Orçamentária Conforme A Seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de Recursos: 550. Pedro II - PI, 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 33/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Para Compor O Cardápio da Merenda Escolar, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar O Município de Pedro Ii - Pi, Através da Secretaria Municipal de Educação Inscrita No Cnpj nº 06.074.890/0001-62, Doravante Designado Simplesmente Contratante e Messias de Melo Barbosa, Portador(A) do Cpf nº 048..-70, Denominado Contratado. Fundamento: Com Base No Art. 136 Inciso Iv da Lei 14.133/21, Realiza-Se O Presente Apostilamento N° 01/2025, Cujo Objetivo É A Inclusão No Disposto da Cláusula Quinta - da Dotação Orçamentária: Prevista No Instrumento Inicial, Passando Acrescentando Nova Dotação Orçamentária Conforme A Seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de Recursos: 550. Pedro II - PI, 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 34/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E MARIA PAULA SILVA DOS SANTOS, portador(a) do CPF Nº 751..52-, denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 35/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E LUIS CARLOS CHAVES DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF Nº 020..-89 denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 36/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E MARIA CLEUDES ALVES BITENCOURT MEDEIROS, portador(a) do CPF Nº 353..-15 denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II - PI, 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 37/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E JOAQUIM RODRIGO FERREIRA PAIXÃO, portador(a) do CPF Nº 068..-97 denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II - PI, 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 38/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E ANDREZA FEITOSA COSTA BARBOSA portador(a) do CPF Nº 998..-06 denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II - PI, 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 39/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E ALOISIO DE MELO FERREIRA, portador(a) do CPF Nº 135..-01 denominado CONTRATA D O. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 40/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E BERNARDO BORGES FERREIRA, portador(a) do CPF Nº 054..-50 denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 41/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E FRANCISCA DÉBORA SILVA OLIVEIRA, portador(a) do CPF Nº 066..-35 denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 42/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA, portador(a) do CPF Nº 517..-04, denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 43/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E FRAN C I S CO ANASTÁCIO BARBOSA, portador(a) do CPF Nº 181..-91, denominado CONTR AT A D O. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita Municipal /PMPII/PI