DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600279 279 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 44/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E Maria Alves Ferreira, portador(a) do CPF Nº 000.. 13, denominado CONTRATAD O. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 45/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E SAMUEL DOS SANTOS ANDRADE, portador(a) do CPF Nº 036...50, denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 46/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E ROSEMARY MARIA DE ARAÚJO, portador(a) do CPF Nº ..713-00, denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 47/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOREIRA, portador(a) do CPF Nº 040..868.* denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 48/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA, portador(a) do CPF Nº 078..-94 denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 49/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E MARIA GABRIELLY ALVES DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF Nº 075..-43 denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 50/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E MARIA ALDENIR DOS SANTOS NASCIMENTO, portador(a) do CPF Nº 022...37 denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 51/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E MARILENE FERREIRA DOS SANTOS, portador(a) do CPF Nº .643..90, denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 52/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E NAYANE PAULINO PEREIRA, portador(a) do CPF Nº 075..183., denominado CONTRAT A D O. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 53/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS, portador(a) do CPF Nº ..423-72, denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 54/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E ROSA HELENA FERREIRA SANTIAGO, portador(a) do CPF Nº 861..983-, denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 55/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E VANDERLANDO AMORIM MONTEIRO, portador(a) do CPF Nº 774..-20, denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 56/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E SARA SANTIAGO DE SOUZA, portador(a) do CPF Nº 011..-50, denominado