DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nunes Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 70/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E JEAN CARLOS PINTO DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF Nº 653...34, denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 71/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E GRACIANO VIANA DE ANDRADE, portador(a) do CPF Nº 934..-53, denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 72/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E WALMIR DE SOUSA MOREIRA, portador(a) do CPF Nº ..993-00, denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 73/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 75/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PEDRO II- ARDRII, brasileiro(a), portador(a) do CNPJ Nº 06.277.770/0001-62 denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 76/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E ANA LUCIA DA SILVA SOUZA, brasileiro(a), portador(a) do CPF Nº 032...96, denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 77/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E ANTONIO DA SILVA GONÇALVES, portador(a) do CPF Nº 041...69 denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 78/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E AGOSTINHO PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do CPF Nº 552...91 denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 79/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E ANTÔNIA EMANUELE MEDEIROS SILVA, portador(a) do CPF Nº 066...09 denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N° 006/2025. OBJETO: contratação de empresa de especializada de engenharia para a prestação de serviço de urbanização da rodovia Transamazônica, trecho I, conforme projeto básico, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Obras, Habitação e Urbanismo de Picos/Pi. Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 08/08/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 26/08/2025, às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 26/08/2025, às 08:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br.EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08:00 às 14:00 h. CONCORRÊNCIA N° 7/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N° 007/2025. OBJETO: contratação de empresa de especializada de engenharia para a prestação de serviço de requalificação do cemitério municipal "São Pedro de Alcântara", conforme projeto básico, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Obras, Habitação e Urbanismo de Picos/Pi. Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 08/08/2025, às 17:00H. Abertura das propostas: 26/08/2025, às 11:00h. Início da sessão de disputa de preços: 26/08/2025, às 11:10h.Plataforma:www.novobbmnet.com.br.EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb,www.novobbmnet.com.brehttps://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08:00 às 14:00 h. Picos-PI, 5 de agosto de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Registro de Preços e eventual futura Contratação de empresa para prestação dos serviços de fornecimento de carnes in natura (bovina, suína, peixe e de frango), com entrega periódica, para atender às necessidades de diversas secretarias do município. Acolhimento das propostas: de 06/08/2025 às 17h00min à 20/08/2025 às 00h:00min. Abertura das propostas: 20/08/2025, às 08h:30min, n o s i s t e m a : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / . M o d o d e d i s p u t a : A b e r t o . Ed i t a l : w w w . t r ansparencia.elesbaovelo so.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema: https://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Material Elétrico de Iluminação Pública, de forma parcelada, destinados à manutenção da rede de iluminação pública do Município. Acolhimento das propostas: de 06/08/2025 às 17h00min à 20/08/2025 às 00h:00min. Abertura das propostas: 20/08/ 2025, às 10h:30min, no sistema: https://bnc.org.br/. MODO DE DISPUTA: