DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Reabilitação Oral Protética (total e parcial), com atendimento Clínico e Técnico Laboratorial, para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde do município. Acolhimento das propostas: de 06/08/2025 às 17h00min à 20/08/2025 às 00h:00min. Abertura das propostas: 20/08/ 2025, às 14h:00min, no sistema: https://bnc.org.br/. MODO DE DISPUTA: Aberto. Ed i t a l : w w w . t r a n s p a r e n c i a . e l e s b a o v e l o s o . p i . g o v . b r / l i c i t a c a o , w w . t c epi.tc.br/fiscalizado/ sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema: https://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamento e Material Permanente, em atendimento à Proposta Nº 12004162000124003/MS, para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde do município. Acolhimento das propostas: de 06/08/2025 às 17h00min à 20/08/2025 às 00h:00min. Abertura das propostas: 21/08/2025, às 08h:00min, no sistema: https://bnc.org.br/. MODODEDISPUTA:Aberto.Edital:www.transparencia.elesbaoveloso .pi.gov.br/licitacao,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema: https://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação Clínica Especializada para realização de Exames de Imagem e Laboratorial, destinados aos pacientes encaminhados pela Secretaria M. de Saúde do município de Elesbão Veloso/PI. Acolhimento das propostas: de 06/08/2025 às 17h00min à 20/08/2025 às 00h:00min. Abertura das propostas: 21/08/ 2025, às 10h:00min, no sistema: h t t p s : / / b n c . o r g . b r / M O D O D E D I S P U T A : A b e r t o . Ed i t a l : w w w . t r a n s p a r e n c i a .elesbaoveloso.pi.gov. br/licitacao,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt- br, no Sistema: https://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min. Elesbão Veloso - PI, 5 de agosto de 2025. KÁTIA PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025-SESAM Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: P ARAÚJO DE OLIVEIRA-ME, CNPJ Nº 01.995.823/0001-67, no valor total de R$ 427.965,00. Piripiri-PI, Data da assinatura:24 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025-SESAM Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55.CONTRATADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94, no valor total de R$ 30.647,00. Piripiri-PI, Data da assinatura:24 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025-SESAM Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 22/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55.CONTRATADO: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA,CNPJ Nº 41.250.142/0001-94, Sediada na Rua Padre Moacir,nº 39, Quiterianópolis-CE, no valor total de R$ 9.275,00. Piripiri-PI, Data da assinatura:24 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025-SESAM Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55.CONTRATADO: APAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 09.214.319/0001-94, no valor total de R$ 5.750,00. Piripiri-PI, Data da assinatura:24 de julho de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO Nº 3.2025 DO CONTRATO Nº 187/2023. CONCORRÊNCIA N° 01/2023. Que tem como CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.553.861/0004-26, e a empresa CONTRATADA: MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 14.190.481/0001-50. Cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a construção da Sede da Secretaria Municipal de Educação deste Município. O presente termo de aditivo ao contrato é no percentual de 10,21%, correspondente ao valor total de R$ 373.930,75 (trezentos e setenta e três mil, novecentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025. RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N° 13/2025 O Município de Piripiri-PI, através do seu agente de contratação, Diego Roelly Macedo Melo, nomeado pela Portaria 268/2025, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados no ato administrativo da Dispensa de Licitação Emergencial nº 13/2025, que tem por objeto a Contratação dos serviços de transporte escolar diário, com motoristas e veículos automotores, tipo ônibus, micro-ônibus e van, a serem executados com percursos e itinerários estabelecidos previamente pelo município de Piripiri-PI, que após análise quanto a regularidade da propostas de preços apresentadas, bem como da análise dos documentos de habilitação requisitados, declaramos que a empresa KC LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.175.183/0001-00, com valor mensal de R$ 1.177.163,72 (Um Milhão, cento e setenta e sete mil e cento e sessenta e três reais e setenta e dois centavos), apresentou o menor preço assim estando habilitada, portanto sendo declarada vencedora. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes ao julgamento dentro prazo legal, contar da efetiva publicação deste Ato de julgamento. Piripiri-PI, 4 de agosto de 2025. DIEGO ROELLY MACEDO MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para prestação, de serviços mecânicos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias, MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 07/08/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/08/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/08/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 21/08/2025. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para prestação de serviços odontológicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Queimada Nova-PI. MODALIDA D E : Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/08/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/08/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/08/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 22/08/2025. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para prestação de serviços de transporte escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Queimada Nova-PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/08/2025. HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ C A DA S T R O DAS PROPOSTAS: 22/08/2025. HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/08/2025. HORÁRIO: 16:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 22/08/2025. HORÁRIO: 16:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-PI, 5 de agosto de 2025. JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 23/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões. Contratada: NIRT Comunicação ltda, empresa inscrita no CNPJ:50.060.346/0001-53. Objeto: Prestação de Serviços de Marketing e Publicidade, Incluindo Planejamento Estratégico, Produção de Materiais Digitais, Audiovisual e Outras Ações de Comunicações Institucional, visando dar Suporte às Atividades da Assessoria de Comunicação, atendendo à Demanda da Administração, englobando o Gabinete do Prefeito e demais Secretarias do Município de Simões/PI. Valor:R$1.950,80. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:31/07/2025. Vigência:31/07/2026. Simões/PI, 31/07/2025. Prefeito Pregão Eletrônico nº 26/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões. Contratada: Maria Ines Tecla de Carvalho, empresa inscrita no CNPJ:63.508.949/0001-17. Objeto: Aquisição de Materiais Didáticos. Valor:R$174.851,13. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 29/07/2025. Vigência:29/07/2026. Simões/PI, 29/07/2025. Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ EXTRATO DO CONTRATO N° 143/2025 PROCESSO Nº 2025.02.24.0007 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSÚ/RN CONTRATADO: ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA - CNPJ: 38.198.860/0001-54 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a construção de um Centro Especializado em Reabilitação (CER), porte IV, conforme proposta 11642.1640001/24-002, para fomentar a estruturação dos sistemas locais de saúde e a garantia de um atendimento de saúde universal, equitativo e integral, a fim de o processo de habilitação, reabilitação e inclusão social, atuando direta e indiretamente no processo de cuidado às pessoas com deficiência, na cidade de Assú/RN, conforme especificações técnicas e projetos constantes dos anexos da edital da Concorrência Eletrônica Nº 003/2025 e da proposta apresentada pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 28/07/2025 A 28/07/2026 V A LO R GLOBAL: R$ 6.486.345,29 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais, vinte e nove centavos) Assú, 28/07/2025. VIVIANE LIMA DA FONSECA Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo ADM nº 01040001/2025 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 20/08/2025 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é: CONT R AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO HOSPITAL E MATERNINADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO, DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna - RN, 1º de agosto de 2025. LIANA AMARAL DO VALE Pregoeira