DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna - RN, 1º de agosto de 2025. LIANA AMARAL DO VALE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 011/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia 20/08/2025 às 08h:01m, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de carro de som, incluindo gravação de anúncios, motorista, combustível e demais insumos para divulgação de ações institucionais, para atender as necessidades do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h. Bom Jesus - RN, 5 de agosto de 2025. FRANCISCO CLAÚDIO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 Exames de Média e Alta Complexidade. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Brejinho/RN, torna pública, a todos os interessados, que estará realizando no período de 07/08/2025 a 30/08/2025 das 08h00min às 13h00min, na sede da Prefeitura, Chamada Pública Nº 004/2025, visando o CREDENCIALMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM VALORES DA TABELA SUS, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS MEDICOS EM PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICIPIO DE BREJINHO/RN. O edital completo juntamente com seus anexos, poderá ser consultado e obtido a partir desta data, em horário de expediente deste município, ou seja, de 08h00min às 13h00min, na sala de licitações e contratos, Praça Presidente Castelo Branco, 207, Centro, Brejinho/RN, ou por e-mail: [email protected]. Brejinho - RN, 5 de Agosto de 2025 GLEICY DA SILVA PESSOA GONÇALVES Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo nº 41/2025 - Concorrência Eletrônica N° 001/2025 - Proc. Admin. Mc/Rn N° 2025.03.20.0085. Contratante: Município de Caicó/Rn; Contratada: Ntc Construções e Serviços Ltda, Inscrita No Cadastro de Pessoa Jurídica Sob O nº 35.858.155/0001-48; Objeto: O Objeto do Presente Termo de Contrato É A Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Destinada à Execução de Pavimentação Intertravado Nas Seguintes Ruas: Rua Memeu Vale - Bairro Vila Altiva, Rua Juarez Távora - Bairro Maynard e Rua Silvio Romero - Bairro Maynard, Zona Urbana do Município de Caicó/Rn; Vigência: 12 (Doze) Meses A Contar da Data de Assinatura; Valor Global: R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais); Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 28, Ii C/C Art. 17, § 2º; Subscritores: Judas Tadeu Alves dos Santos - Pelo Contratante e Tayrone Cortez de Lima - Pela Contratada. Caicó - RN, 29 de julho de 2025. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 005/2025, que tem como objeto à CONSTRUÇÃO DO CENTRO CLÍNICO DA MULHER, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, situado no loteamento Estrela do Mar, Extremoz/RN. A obra terá uma área construída de 222,63m², que teve como vencedora a empresa; AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.657.875/0001-99, totalizando o valor de R$ 601.989,13 (seiscentos e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e treze centavos). Extremoz - RN, 5 de agosto de 2025 JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 005/2025, que tem como objeto à CONSTRUÇÃO DO CENTRO CLÍNICO DA MULHER, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, situado no loteamento Estrela do Mar, Extremoz/RN. A obra terá uma área construída de 222,63m², que teve como vencedora a empresa; AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.657.875/0001-99, totalizando o valor de R$ 601.989,13 (seiscentos e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e treze centavos). Extremoz - RN, em 5 de agosto de 2025 JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 Proc. Adm. nº 151/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/Rn Inscrita No Cnpj: 08.111.338/0001-22. Contratada: Sta Caminhões Rn Veículos e Serviços Ltda, Cnpj Sob nº 02.365.912/0001-92. Objeto: Aquisição de Veículo do Tipo Ambulância Simples Remoção Tipo A, Visando Garantir O Acesso da População Aos Serviços de Saúde Com Dignidade, Equidade e Qualidade, Em Consonância Com os Princípios do Sus e Com As Diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica e da Rede de Atenção à Saúde. Modalidade: Adesão/ Carona nº 005/2025. Valor: R$ 354.875,00 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais). Vigencia do Contrato: A Vigência do Presente Contrato Se Inicia Em Sua Assinatura, Até 31 de Dezembro de 2025. Fundamento Legal: A Contratação Se Encontra Fundamentada Na Lei nº 14.133/21. Jardim de Angicos/Rn, 04 de Agosto de 2025. Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/Rn, Contratante. Jociel de Andrade Silva, Secretário Municipal de Saúde. Sta Caminhoes Rn Veiculos e Serviços Ltda, Cnpj Sob nº 02.365.912/0001-92, Carlos André Cosme França, Contratada. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 Termo de Adesão N° 005/2025 - Proc. Adm. nº 151/2025. O Município de Jardim de Angicos/Rn Torna Público A Adesão à Ata de Registro de Preço Oriundo do Pregão Eletrônico nº 004/2024 da Prefeitura Municipal de Jaçanã/Rn, Nos Termos do § 2º e 3º do Art. 86 da Lei 14.133/2021, Bem Como A Lei 14.770/2021, Decreto Municipal 099/2023, Como Órgão Não Participante e Demais Normas Em Vigor, Conforme Especificado Abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/Rn Inscrita No Cnpj: 08.111.338/0001-22. Contratada: Sta Caminhoes Rn Veiculos e Serviços Ltda, Cnpj Sob nº 02.365.912/0001-92. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Veículo do Tipo Ambulância Simples Remoção Tipo A, Visando Garantir O Acesso da População Aos Serviços de Saúde Com Dignidade, Equidade e Qualidade, Em Consonância Com os Princípios do Sus e Com As Diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica e da Rede de Atenção à Saúde. Modalidade: Adesão/Carona Parcial nº 005/2025. Valor: R$ 354.875,00 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais). Vigência: de 04 de Agosto de 2025 A 31 de Dezembro de 2025. Jardim de Angicos/Rn, 04 de Agosto de 2025. Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/Rn, Contratante. Sta Caminhoes Rn Veiculos e Serviços Ltda, Cnpj Sob nº 02.365.912/0001-92, Contratada. Jardim de Angicos - RN, 4 de agosto de 2025 CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo Administrativo nº 782/2025 - Licitação nº 112/2025. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme adiante: OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, destinados à manutenção da Assistência Farmacêutica da Rede Pública de Saúde do Município de Lajes/RN, com o objetivo de garantir o tratamento contínuo de pacientes com transtornos mentais, neurológicos e demais condições clínicas que demandem o uso desses medicamentos, nos termos das políticas públicas de saúde mental e atenção básica. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 06/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 19/08/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. JADSON MEDEIROS DE SANTANA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 442/2025 - LICITAÇÃO Nº 117/2025. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, conforme adiante: OBJETO: Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS FUNERÁRIOS para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, no Município de Lajes/RN. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 06/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 20/08/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. Lajes - RN, 5 de agosto de 2025 TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Interessadas: Maschine Parts Comercio e Servico Ltda Me, Inscrita No Cnpj Sob nº 10.780.613/0001-42 e Herick Diesel Serviços e Comércio de Peças Automotivas Ltda, Inscrita No Cnpj Sob nº 18.559.664/0001-50. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota Oficial de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde. As Argumentações Despendidas Pelas Impugnantes Foram Analisadas Pela Secretaria Demandante e Pelo Agente de Contratação Que Juga Pelo Acolhimento do Pedido Formulado Pelas Empresas Maschine Parts Comercio e Servico Ltda Me, Inscrita No Cnpj Sob nº 10.780.613/0001- 42 e Herick Diesel Serviços e Comércio de Peças Automotivas LTDA sob nº 18.559.664/0001-50. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba - RN, 5 de agosto de 2025. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação