DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRÉGORA FORTUNA DOS PASSOS Secretária Municipal de Administração, Tecnologia e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 034/2025 DO CONTRATO N° 119/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3411/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS-RS E A EMPRESA NOTRE DAME VEICULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.658.023/0010-32. OBJETO E FUNDAMENTO LEGAL: Acréscimo quantitativo consistente em 02 (dois) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, CORRESPONDENTE A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO, o que equivale a 22,22% (vinte e dois vírgula vinte e dois por cento) do valor inicial atualizado do Contrato. com fundamento no art. 136, da Lei 14.133, de 2021. Inclusão nova de dotação orçamentária a fim de complementar os recursos necessários à execução do objeto proposto do contrato, CORRESPONDENTE A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, com fundamento no art. 136, da Lei 14.133, de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.. PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Edital nº 060/2025 - Processo Licitatório nº 056/2025 O Município de Coqueiros do Sul torna público a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico. Recebimento das propostas: de 07/08/2025 a 20/08/2025, até às 08h00min (horário de Brasilia). A sessão de lances no dia 20/08/2025, às 09h00min. Objeto: Aquisição de veículos tipo hatch e tipo Van com acessibilidade, cfe propostas/FNS nº 12006.111000/1240-07 e 12006.111000/1240-11. Edital e anexos disponível em www.coqueirosdosul.rs.gov.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] em horário comercial. Coqueiros do Sul - RS, 5 de agosto de 2025. RAFAEL KOCHENBORGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - SRP AQUISIÇÃO DE PEDRAS, CONCRETO, ASFALTO E EMULSÃO Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Pedras, Concreto, Asfalto e Emulsão para manutenção e recuperação de obras previstas e em andamento, em atendimento as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 19 de agosto de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt- br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco-RS, 5 de agosto de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Pregão Eletrônico n.º 10/2025. Processo licitatório nº 61/2025. Objeto: Registro de Preço para Serviços de Recapagem de Pneus, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 26/08/2025. Horário:08h:30min. LOCAL: www.portal decompraspublicas.com.br. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br. Engenho Velho-RS, 5 de agosto de 2025. PAULO ANDRÉ DAL ALBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS EXTRATO DE ADESÃO Nº 5/2025 PROCESSO Nº 77/2025. Objeto: Aquisição de Notebooks. Dia 01/08/2025, às 09h. Origem: Ata de Registro de Preços nº 007/2025. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 50.387.580/0001-90. Vencedor/fornecedor da ata: Enterprise Comercio e Soluções em TI LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 22.777,689/0001-06. Valor: R$ 25.800,00. Processo: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao Fone (055) 2120-2779, e-mail: [email protected]. Brasil Antonio Sartori - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP Processo nº 067/2025. Menor Preço. Objeto: Aquisição de salgados diversos e gêneros alimentícios. Data: 19/08/2025, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Fone (055) 2120-2779. e-mail: [email protected]. BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 Pregão Eletrônico (Lei 14.133)Nº 121/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar com recurso Outras Transferências de Convênios da União. Abertura: 20/08/2025 às 08:30 horas através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Erechim, 5 de agosto de 2025. ALINE DA COSTA PIETROSKI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 SUMULA DE CONTRATO N 090-2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS. Contratada: MULLER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO DO TIPO RETROESCAVADEIRA, conforme Ata de Registro de Preços. Vinculação: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 - CIRAU. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 393.900,00 (trezentos e noventa e três mil e novecentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 EDITAL Nº 18/2025 O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 04/2025, em favor da empresa CONCÓ R D I A POÇOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.872.564/0001-78, no valor total de R$ 505.600,00 (quinhentos e cinco mil e seiscentos reais), cujo objeto é a contratação de empresa(s) para execução de obra de implantação de sistema de abastecimento de água na Linha Imhoff e na Linha Michels, no Município de Imigrante/RS, com recursos oriundos do contrato de repasse n° 949816/2023/MCIDADES/CAIXA sob proposta proveniente do Ministério das Cidades de n° 058904/2023, a ser executada em regime de empreitada por preço global, conforme especificações detalhadas no processo administrativo. Os encargos sociais são 69,88% e o BDI 24,84%. Homologação: 01/08/2025. GERMANO STEVENS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2025 O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público aos interessados que o edital de licitação, na modalidade Concorrência Pública Presencial (do tipo menor preço global por lote), para a execução das obras de loteamento social, foi rerratificado, com abertura dos envelopes de documentação e proposta de preço, no dia 19 de agosto do ano em curso, às 15:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3083-5040 em horário de expediente, ou pelo site www.itatibadosul.rs.gov.br. Itatiba do Sul, 5 de agosto de 2025. VALDEMAR CIBULSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 Objeto: Credenciamento de Laboratório especializado na prestação de serviços de confecção de Próteses Dentárias Totais, Próteses Parciais Removíveis e Reembasamento, incluindo o fornecimento de materiais necessários p/ c onfecção, p/ tender à demanda de reabilitação protética dos pacientes da Sec. Mun. Saúde e Assistência Social. Propostas: 15/08/2025 às 8h. Abertura: 15/08/2025, às 8h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105 / 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected]. MARIA ISABEM RAUBER TURELLA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna publico que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br: Concorrência Eletrônica nº 3/2025 Abertura 22/08/2025 às 14 Hs. Objeto: Contratação de empresa para fazer a Reforma e Ampliação CRAS, situado na Rua Getúlio Vargas Centro - Lagoão/RS, conforme projetos, memorial descritivo, orçamento e cronograma físico-financeiro e demais especificações, anexos deste edital Lagoão, 5 de agosto de 2025. NELIO FORNARI PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de materiais de construção. A Comissão de Licitação reunir-se-á no dia 20/8/2025, às 9h, na Prefeitura, para receber as Propostas. Informações e cópia do Edital na Prefeitura ou através do site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br Maximiliano de Almeida/RS, 5 de agosto de 2025. ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 072/2025 -Edital n° 054/2025 - Licitação nº 442/2025 - Concorrência Pública 003/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Contratado: MATT CONSTRUTORA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUÇÃO DO TRECHO 01 E 02 DA LINHA 15 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Valor: R$ 1.880.678,31 (um milhão e oitocentos e oitenta mil e seiscentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos). Meta 1: RECONSTRUÇÃO DE ESTRADA XV DE NOVEMBRO - TRECHO 1 Valor de R$ 1.307.273,86; Meta 2: RECONSTRUÇÃO DE ESTRADA XV DE NOVEMBRO - TRECHO 2 Valor de R$ 573.404,45; A obra será realizada com recursos da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme o Plano de Trabalho vinculado ao protocolo nº PROCESSO 59053.018937/2024-44 E PROTOCOLO RES - RS 4313300-20240728-02