DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 6/2025 - Ata Nº 200/2025 - CNPJ: 10.807.173/0001-70 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais odontológicos de uso geral para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MED P OA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 94. Valor total: R$ 2.985,00. Pregão Eletrônico Nº 6/2025 - Ata Nº 213/2025 - CNPJ: 35.215.257/0001-45 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais odontológicos de uso geral para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTAL PREMIUM LTDA ; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 21, 43, 57, 60, 80, 83, 89 e 91. Valor total: R$ 21.517,00. Pregão Eletrônico Nº 28/2025 - Ata Nº 216/2025 - CNPJ: 18.486.182/0001-18 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de blocos de receituários para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: NORTE INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 3 e 4. Valor total: R$ 43.050,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra pública, em regime de empreitada global, de infraestrutura no loteamento habitacional (pavimentação, abastecimento de água e drenagem pluvial), com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 960132/2024/MCIDADES/CAIXA celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a Execução de Ações Relativas ao Mobilidade Urbana e contrapartida do Município. Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Abertura da Sessão Virtual: 09 horas, dia 20/08/2025. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 33771200 e e-mail [email protected]. Pejuçara, 4 de agosto de 2025. FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Objeto: Registro de preços, visando futuras contratações centralizadas para a aquisição de materiais auxiliares para iluminação pública com tecnologia LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Pejuçara. Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Abertura da Sessão Virtual: 09 horas, dia 19/08/2025. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 33771200 e e-mail [email protected]. Pejuçara, 4 de agosto de 2025. FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90002/2025 Julgamento dia 21 de agosto de 2025, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação com pedras irregulares da Avenida vicinal do assentamento Fazenda do Sobrado. PREGÃO ELETRÔNICO N° 90035/2025 Julgamento dia 21 de agosto de 2025, às 14:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de móveis sob medida, incluindo a montagem no local, e também fornecimento e instalação de vidros temperados para guichês, fechamento de ambientes e portas, para os setores da Unidade Básica de Saúde. Informações dos editais pelo fone (055) 3278-1163, ramal 211, pelo e- mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 5 de agosto de 2025 LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 059/2025: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de materiais necessários para o funcionamento do sistema de ensino (inciso V do art.70 da LDB), despesas relacionadas ao funcionamento cotidiano das escolas, contribuindo indiretamente para suas atividades-fim, o processo pedagógico e material didático-escolar (inciso VIII do art.70 da LDB) utilizados diretamente por alunos e professores nas atividades pedagógicas, artísticas, cientificas, tecnológicas, socioambientais, esportivas e recreativas realizadas nas escolas, que serão destinados as duas escolas municipais do Programa Escola em Tempo Integral: Escola Municipal de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho e Escola Municipal de Ensino Fundamental Gaudêncio Conceição, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos. Recursos do FNDE. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 20/08/2025. LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931. Em 5 de agosto de 2025. JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO: 016/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer da Assessoria Jurídico deste município torna conclusivo e exarado o Processo Licitatório, e resolve: 01 - Homologar a presente licitação nestes termos: a) Modalidade (CCP) Concorrência Presencial Lei 14.133/21 b) Número licitação 000002 / 2025. c) Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃOINFANTIL TIPO II(termo de compromisso nº958338/2024). d) Fornecedores e Itens VZB CONSTRUÇOES ENGENHARIALTDA- 14024 Total do fornecedor 48.999.649/0001- 94 3.508.364,60 Lot/item Descrição Unidade Qtde Valor do item Total Item 000/001 (10119863) - CONSTRUCAO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL TIPO II. UN 1,00 3.508.364,6000 3.508.364,60. Total Geral R$ 3.508.364,60. e) Resumo das dotações Acesso Projeto Rubrica Vinculo Total 192 1068 4490 51 00 00 000 191 1068 4490 51 00 00 000 04 - Homologar o resultado do julgamento, levado a efeito neste processo e determino a adjudicação do objeto ao(s) licitante(s) vencedor(es) 05 - Homologar o resultado do julgamento, levado a efeito neste processo. REDENTORA- RS, 25 de abril de 2025 MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O Prefeito de Rio Pardo torna público, ao conhecimento dos interessados o certame, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de unidades habitacionais - novo PAC, que se dará dia 15 de setembro de 2025, às 08h30mim (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos sites: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225 Rio Pardo/RS, 5 de agosto de 2025 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Saldanha Marinho/RS torna público o seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica nº 07/2025 - com disputa no dia 20 de agosto de 2025, às 09h. Contratação de empresa especializada para execução integral da obra de engenharia destinada a ampliação da Unidade Básica de Saúde Nair Napp. Maiores informações: Av. Silva Tavares nº 1127, Saldanha Marinho, ou pelo tel. (55) 3373-1072. Edital na íntegra: www.saldanhamarinho.rs.gov.br; www.bll.org.br. Saldanha Marinho, 5 de agosto de 2025. VOLMAR TELLES DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 165/2025 Objeto: Aquisição de 1 (um) imóvel para atendimento à família atingida por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 08/07/2025 conforme segue: 1) Matrícula nº 169.283, Vendedor: SCHULTES INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. Beneficiário: M.C. de L. e J.F.J, Valor R$ 200.000,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 4 de agosto de 2025 SOLANGE MEDINA CUNHA Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 164/2025 Objeto: Aquisição de 2 (dois) imóveis para atendimento à famílias atingidas por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 08/07/2025 conforme segue: 1) Matrícula nº 102.913 (Apt) e 102.908 (Box), Vendedor: E.B.R. da S. Beneficiário: C.S.P., Valor R$ 200.000,00; 2) Matrícula nº 70.392 (Apt) e 70.388 (Box), Vendedores: G.E.M.C., D.C.B., J. de M.M. e M.C.B. Beneficiário: G.P.R., Valor R$ 175.000,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 4 de agosto de 2025 SOLANGE MEDINA CUNHA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 Concorrência Presencial nº 010/2025 Objeto: Contratação de empresa para realizar obras de contenções em diversos locais do Município. CIDADE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor total do lote: R$ 2.614.718,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 Homologo o processo de Concorrência Eletrônica nº. 022/2025, do tipo menor preço, exclusiva às beneficiárias da lei complementar nº 123/2006, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da obra de Sinalização Viária em trecho da Av. Afonso Porto Emerim, Bairro Menino Deus, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar- 202439200006 - Dep. Federal Bibo Nunes. E adjudico o objeto deste certame, a empresa HD Sinalizações LTDA, CNPJ: 32.446.351/0001-17, ao valor total de R$ 75.723,65 (setenta e cinco mil setecentos e vinte e três e sessenta e cinco centavos). Nada mais a constar. Santo Antônio da Patrulha, 30 de julho de 2025. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito